Comunicado
16/09/2002
#27160

COMUNICADO N. 010081

Divulga leilão de venda de moeda estrangeira vinculado a adiantamentos sobre contratos de câmbio de exportação.

                        COMUNICADO N. 010081                         
                        --------------------                         

                             DIVULGA A REALIZACãO DE LEILãO DE  VENDA
                             DE    MOEDA   ESTRANGEIRA   NO   MERCADO
                             INTERBANCáRIO  DE  CâMBIO,  VINCULADO  à
                             CONCESSãO    DE   ADIANTAMENTOS    SOBRE
                             CONTRATOS DE CâMBIO DE EXPORTACãO.      


       O BANCO CENTRAL DO BRASIL, COM BASE NO DISPOSTO NAS CIRCULARES
N. 3.146 E 3.083, DE 30 DE AGOSTO DE 2002 E DE 30 DE JANEIRO DE 2002,
RESPECTIVAMENTE,  E NA CARTA CIRCULAR N. 3.027, DE  23  DE  JULHO  DE
2002, COMUNICA QUE REALIZARÁ LEILãO DE VENDA DE MOEDA ESTRANGEIRA  NO
mercado   interbancário   de  câmbio,  vinculado   à   concessão   de
adiantamentos sobre contratos de câmbio de exportação,  por  meio  do
Departamento de Operações das Reservas Internacionais - Depin.       

2.     O  leilão  será realizado por meio telefônico, no  dia  16  de
setembro de 2002, exclusivamente através de instituições credenciadas
pelo  Banco  Central  do  Brasil ("dealers"),  e  terá  as  seguintes
características:                                                     

      - Horário  de acolhimento das propostas do leilão: de 12:10  às
        12:30 horas;                                                 

      - Montante máximo do leilão: US$  30 milhões;                  

      - Montante   máximo   por   instituição:  50%   (cinqüenta  por
        cento)  do  montante máximo do leilão, observados os  limites
        definidos no Art. 5° da Circular n. 3.146;                   

      - A  taxa de câmbio de referência a ser utilizada para a  venda
        de   dólares   por   parte  do  Banco  Central   do   Brasil,
        exclusivamente para fins de registro da operação no  Sisbacen
        -  transação  PCAM380, será aquela divulgada no  boletim  das
        12:00 horas do dia do leilão;                                

      - Número de propostas: três por instituição, devendo a taxa  de
        remuneração oferecida ser apresentada com, no máximo,  quatro
        casas decimais (exemplo: 10% = 10.0000; 5,5% = 05.5000;  0,5%
        = 00.5000, etc), linear, 360, % a.a.;                        

      - Na seleção das propostas será utilizado o critério de  melhor
        preço para o Banco Central do Brasil;                        

      - Datas  de  entrega  da moeda estrangeira e de  liquidação  da
        operação: 18 de setembro de 2002 para entrega dos  dólares  e
        17 de  março  de  2003  para liquidação da operação e entrega
        dos reais;                                                   

      - Montante  de  reais  a  ser  entregue:  o  correspondente  ao
        montante  de dólares  vendido,  acrescido da   taxa anual  de
        remuneração,  sendo  o valor resultante convertido  em  reais
        pela  cotação  de  venda  da  Ptax do  dia 13  de  março   de
        2003;                                                        

      - O  resultado  do  leilão será divulgado a  partir  das  12:45
        horas do dia 16 de setembro de 2002,  por  meio de Comunicado
        no Sisbacen; e                                               

      - Registro  da  operação: a forma de registro  da  operação  no
        Sisbacen - transação PCAM380, encontra-se detalhada  no  site
        do  Banco  Central  do Brasil, na internet,  opção  "Capitais
        Estrangeiros  e Câmbio" - "Sistema Câmbio/RDE - atualizações"
        - "Sistema Câmbio".                                          


                                Brasília (DF), 16 de setembro de 2002

                                  Departamento de Operações das      
                                  Reservas Internacionais - Depin    

                                  Carlos Yoshitaka Urata             
                                  Chefe Adjunto de Unidade           









Perguntas e respostas

O que é o leilão de venda de moeda estrangeira no mercado interbancário de câmbio?
O leilão de venda de moeda estrangeira no mercado interbancário de câmbio é uma operação realizada pelo Banco Central do Brasil para vender dólares a instituições credenciadas, vinculada à concessão de adiantamentos sobre contratos de câmbio de exportação.
Quais são as datas de entrega da moeda estrangeira e de liquidação da operação?
A entrega dos dólares será no dia 18 de setembro de 2002, e a liquidação da operação e entrega dos reais será no dia 17 de março de 2003.
Qual é o montante máximo que cada instituição pode adquirir no leilão?
Cada instituição pode adquirir até 50% do montante máximo do leilão, ou seja, até US$ 15 milhões, observados os limites definidos no Art. 5° da Circular n. 3.146.
Qual critério será utilizado na seleção das propostas no leilão?
O critério utilizado será o de melhor preço para o Banco Central do Brasil.
Como será calculado o montante de reais a ser entregue na liquidação da operação?
O montante de reais será o correspondente ao montante de dólares vendido, acrescido da taxa anual de remuneração, sendo o valor resultante convertido em reais pela cotação de venda da Ptax do dia 13 de março de 2003.
Qual é a base normativa para a realização do leilão de venda de moeda estrangeira?
A base normativa para a realização do leilão de venda de moeda estrangeira inclui as Circulares n. 3.146 e 3.083, e a Carta Circular n. 3.027.
Quantas propostas cada instituição pode apresentar no leilão?
Cada instituição pode apresentar até três propostas, com a taxa de remuneração oferecida apresentada com, no máximo, quatro casas decimais.
Como será realizado o leilão de venda de moeda estrangeira?
O leilão será realizado por meio telefônico, exclusivamente através de instituições credenciadas pelo Banco Central do Brasil, conhecidas como 'dealers'.
Qual será a taxa de câmbio de referência utilizada no leilão?
A taxa de câmbio de referência será aquela divulgada no boletim das 12:00 horas do dia do leilão.
Quando será divulgado o resultado do leilão?
O resultado do leilão será divulgado a partir das 12:45 horas do dia 16 de setembro de 2002, por meio de Comunicado no Sisbacen.
Qual é o montante máximo do leilão de venda de moeda estrangeira?
O montante máximo do leilão é de US$ 30 milhões.
Onde pode ser encontrada a forma de registro da operação no Sisbacen?
A forma de registro da operação no Sisbacen - transação PCAM380, encontra-se detalhada no site do Banco Central do Brasil, na opção 'Capitais Estrangeiros e Câmbio' - 'Sistema Câmbio/RDE - atualizações' - 'Sistema Câmbio'.

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