Comunicado
15/10/2002
#24580

COMUNICADO N. 010270

Divulga as condições para oferta pública de operações de swap por instituições financeiras.

                        COMUNICADO N. 010270                         
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                                   Divulga  as  condições  de  oferta
                                   pública   para  a  realização   de
                                   operações de swap.                

         O  Banco  Central do Brasil, tendo em vista  o  disposto  na
Resolução nº 2.939 e na Circular nº 3.099, ambas de 26  de  março  de
2002, torna público que das 11:00 às 12:00 horas do dia 16 de outubro
de 2002 acolherá propostas das instituições financeiras participantes
do Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica  (OFPUB), cadastradas   de
acordo com o Comunicado nº 5.377, de 18 de novembro  de  1996, para a
realização de operações de swap, conforme as características abaixo: 

           Data de         Data  de         Quantidade               
           Início          Vencimento       de Contratos             
          17.10.2002       01.11.2002        até 10.200              
          17.10.2002       02.12.2002        até 10.800              

2.       A presente Oferta  Pública será realizada exclusivamente por
meio do Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB), previsto  no
Regulamento  do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic),
constante do Título 6 - Capítulo 3, do Manual de Normas e  Instruções
(MNI).                                                               

3.       As  operações  de swap  aceitas na presente  Oferta  Pública
serão registradas na Bolsa de Mercadoria e de Futuros (BM&F) na forma
do "Contrato  de  Swap  Cambial  com Ajuste Periódico - SCC", daquela
Bolsa, em que o Banco Central do Brasil estará assumindo a posição de
comprador  do  referido  contrato e as  instituições  contempladas  a
posição de vendedoras.                                               

4.       Na formulação das propostas, limitadas a cinco por institui-
ção, deverá ser informada a quantidade de contratos  e  a  respectiva
cotação, com quatro casas decimais.                                  

5.       Na  apuração  da presente  Oferta Pública será  utilizado  o
formato  de  preço único, acatando-se todas as propostas com  cotação
igual  ou  superior  à cotação mínima aceita pelo  Banco  Central  do
Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.        

6.       A  divulgação final  do resultado desta Oferta Pública ocor-
rerá a partir das 12:30 horas.                                       

7.       Ao  final da apuração da presente oferta, o Banco Central do
Brasil  enviará  à  BM&F a relação das instituições  contempladas,  a
quantidade  de  contratos aceita para cada uma, e  a  taxa  de  juros
representativa  de  cupom  cambial da operação,  dada  pela  seguinte
fórmula:                                                             
         c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n (em % a.a.), onde:        
         c = taxa de juros representativa de cupom  cambial, expressa
como  taxa  linear  anual,  base 360 dias corridos,  com  três  casas
decimais, arredondando-se a terceira matematicamente;                
         cot = cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil;   
         n = número de dias corridos compreendido  entre  a  data  de
início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.    

8.       Conforme  previsto no Ofício Circular 033 da BM&F, de 15  de
março  de  2002,  as instituições que tiverem suas propostas  aceitas
deverão  eleger uma Corretora associada àquela Bolsa  para  que  essa
proceda o pré-registro da operação de swap de que se trata.          

9.       As  pessoas  físicas e as demais  pessoas jurídicas  poderão
participar da oferta de que trata este Comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.                        

                        Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2002.       

                        Departamento de Operações                    
                        do Mercado Aberto - Demab                    


                        João Henrique de Paula Freitas Simão         
                        Chefe, em exercício