Comunicado
06/11/2002
#34586

COMUNICADO N. 010377

Divulga condições para venda de Letras Financeiras do Tesouro por instituições financeiras via oferta pública eletrônica.

                        COMUNICADO N. 010377                         
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                                   Divulga condições para  acolhimen-
                                   to  de  propostas  de instituições
                                   financeiras  para  venda de Letras
                                   Financeiras do Tesouro (LFT).     


        O   Banco  Central  do Brasil, tendo  em vista o disposto  no
artigo  10, inciso XII, da Lei n° 4.595, de 31/12/1964, torna público
que  acolherá, das 11:00 às 11:30 horas do dia  07/11/2002, propostas
das instituições financeiras participantes do Módulo  Oferta  Pública
Formal Eletrônica (OFPUB), cadastradas de acordo com o Comunicado  nº
5.377, de 18/11/1996, para venda de  Letras  Financeiras  do  Tesouro
(LFT), a preços competitivos, conforme características abaixo:       

       Código      Data-Base       Vencimento     Quantidade         

       210100      01/07/2000      17/09/2003     até 210.000        

2.      É facultado às pessoas físicas e às demais pessoas  jurídicas
participarem da oferta de que trata este Comunicado. Essa  participa-
ção far-se-á por intermédio das instituições referidas  no  parágrafo
primeiro.                                                            

3.      A presente oferta pública será realizada exclusivamente  pelo
OFPUB, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de
Custódia (Selic), constante do título  6, capítulo  3, do  Manual  de
Normas e Instruções (MNI).                                           

4.      Na formulação das propostas, limitadas a cinco por  institui-
ção financeira, deverá ser utilizada cotação com quatro  casas  deci-
mais.                                                                

5.      O resultado da presente oferta pública será apurado pelo  mé-
todo de preço  único, acatando-se  todas  as  propostas  com  cotação
igual ou inferior  à cotação  máxima  aceita  pelo  Banco  Central do
Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas  vencedoras.       

6.      A divulgação do resultado deste evento dar-se-á a partir  das
12:30 horas do dia 07/11/2002.                                       

7.      A liquidação será efetivada pelo Selic, devendo as  institui-
ções que tiverem suas propostas aceitas, total ou  parcialmente, efe-
tuar  a  transmissão  dos  comandos  da (s)  operação (ões)  no   dia
08/11/2002, implicando a perda do direito à venda o  não  cumprimento
do disposto neste parágrafo.                                         

                        Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2002.      

                        Departamento de Operações                    
                        do Mercado Aberto - Demab                    

                        Sérgio Goldenstein                           
                        Chefe                                        

Perguntas e respostas

Como será efetivada a liquidação das propostas aceitas?
A liquidação será efetivada pelo Selic, e as instituições cujas propostas forem aceitas, total ou parcialmente, deverão transmitir os comandos das operações no dia 08/11/2002. O não cumprimento dessa exigência implicará a perda do direito à venda.
Como deve ser a cotação das propostas?
A cotação das propostas deve ser feita com quatro casas decimais.
Quem pode participar da oferta de LFTs?
Além das instituições financeiras cadastradas no Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB), pessoas físicas e outras pessoas jurídicas também podem participar, desde que por intermédio dessas instituições financeiras.
Qual é o período para envio de propostas para a venda de LFTs?
As propostas podem ser enviadas das 11:00 às 11:30 horas do dia 07/11/2002.
O que são Letras Financeiras do Tesouro (LFT)?
As Letras Financeiras do Tesouro (LFT) são títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional, geralmente indexados à taxa Selic, utilizados como instrumento de captação de recursos pelo governo.
Qual método será utilizado para apurar o resultado da oferta pública?
O resultado será apurado pelo método de preço único, onde todas as propostas com cotação igual ou inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central serão acatadas, aplicando-se essa cotação a todas as propostas vencedoras.
Quantas propostas cada instituição financeira pode formular?
Cada instituição financeira pode formular até cinco propostas.
Quando será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado será divulgado a partir das 12:30 horas do dia 07/11/2002.
O que é o Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB)?
O Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB) é um sistema utilizado para a realização de ofertas públicas de títulos, conforme previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

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