CARTA-CIRCULAR N. 003073
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Cria títulos e subtítulos no
Cosif e esclarece acerca de
procedimentos para registro dos
derivativos de crédito.
Tendo em vista o disposto nas Circulares 3.082, de 30 de
janeiro de 2002, 3.106, de 10 de abril de 2002, 3.129, de 27 de junho
de 2002, e 3.150, de 11 de setembro de 2002, e com base no item 4 da
Circular 1.540, de 6 de outubro de 1989, ficam criados, no Plano
Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - Cosif, os
seguintes títulos e subtítulos contábeis:
I - com atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ e códigos ESTBAN e de
publicação, 130 e 140, respectivamente:
1.3.3.80.00-9 DERIVATIVOS DE CRÉDITO - ATIVO
1.3.3.80.10-2 Swap de Crédito
1.3.3.80.30-8 Swap de Taxa de Retorno Total;
II - com atributos UBDIFACTSWELMN e códigos ESTBAN e de
publicação, 130 e 140, respectivamente:
1.3.3.80.13-3 Swap de Crédito - Hedge de Título Mantido até o
Vencimento
1.3.3.80.33-9 Swap de Taxa de Retorno Total - Hedge de Título
Mantido até o Vencimento
III - com atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ e código ESTBAN 300:
3.0.6.55.00-9 DERIVATIVOS DE CRÉDITO - RISCO TRANSFERIDO
3.0.6.56.00-8 DERIVATIVOS DE CRÉDITO - RISCO RETIDO;
IV - com atributos UBIFASLMNZ e código ESTBAN 300:
3.0.6.57.00-7 DERIVATIVOS DE CRÉDITO - RISCO RECEBIDO
3.0.6.57.10-0 Ativo Subjacente Ponderado em 0%
3.0.6.57.20-3 Ativo Subjacente Ponderado em 20%
3.0.6.57.50-2 Ativo Subjacente Ponderado em 50%
3.0.6.57.90-4 Ativo Subjacente Ponderado em 100%;
V - com atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ e códigos ESTBAN e de
publicação, 470 e 485, respectivamente:
4.7.1.80.00-0 DERIVATIVOS DE CRÉDITO - PASSIVO
4.7.1.80.10-3 Swap de Crédito
4.7.1.80.30-9 Swap de Taxa de Retorno Total;
VI - com atributos UBDIFACTSWELMN e códigos ESTBAN e de
publicação, 470 e 485, respectivamente:
4.7.1.80.13-4 Swap de Crédito - Hedge de Título Mantido até o
Vencimento
4.7.1.80.33-0 Swap de Taxa de Retorno Total - Hedge de Título
Mantido até o Vencimento;
VII - com atributos UBIFASLMNZ e códigos ESTBAN e de
publicação, 500 e 503, respectivamente:
4.9.9.40.00-4 PROVISÃO PARA RISCO RECEBIDO EM OPERAÇÕES COM
DERIVATIVOS DE CRÉDITO;
VIII - com atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ e códigos ESTBAN e
de publicação, 711 e 716, respectivamente:
7.1.5.80.60-7 Derivativos de Crédito
7.1.9.90.26-6 Derivativos de Crédito;
IX - com atributos UBDIFACTSWELMN e códigos ESTBAN e de
publicação, 711 e 716, respectivamente:
7.1.5.80.63-8 Derivativos de Crédito - Hedge de Título Mantido até o
Vencimento;
X - com atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ e códigos ESTBAN e de
publicação, 712 e 716, respectivamente:
8.1.5.50.60-3 Derivativos de Crédito
8.1.8.30.26-8 Derivativos de Crédito;
XI - com atributos UBDIFACTSWELMN e códigos ESTBAN e de
publicação, 712 e 716, respectivamente:
8.1.5.50.63-4 Derivativos de Crédito - Hedge de Título Mantido até o
Vencimento;
XII - com atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ e código ESTBAN 800:
9.0.6.55.00-1 RISCO TRANSFERIDO COM DERIVATIVOS DE CRÉDITO
9.0.6.56.00-0 RISCO RETIDO COM DERIVATIVOS DE CRÉDITO
9.0.6.57.00-9 RISCO RECEBIDO COM DERIVATIVOS DE CRÉDITO.
2. O título contábil DERIVATIVOS DE CRÉDITO - ATIVO, código
1.3.3.80.00-9, destina-se ao registro dos derivativos de crédito,
observado que:
I - nas operações de swap de crédito deve ser registrado na
data da contratação, pela contraparte transferidora do risco, o valor
pago ou a pagar referente à taxa de proteção pela transferência do
risco de crédito, sendo apropriado como despesa em razão do prazo de
fluência do contrato, ou apropriado integralmente quando da
ocorrência do evento de crédito, avaliado mensalmente, no mínimo,
pelo valor de mercado;
II - nas operações de swap de taxa de retorno total deve ser
registrado o valor a receber, tendo como contrapartida a adequada
conta de receita, avaliado mensalmente, no mínimo, pelo valor de
mercado.
3. O título contábil DERIVATIVOS DE CRÉDITO - RISCO
TRANSFERIDO, código 3.0.6.55.00-9, destina-se ao registro do valor
resultante da aplicação do fator de ponderação de risco aplicável ao
ativo subjacente sobre o valor de referência da operação com
derivativo de crédito, tendo como contrapartida o título RISCO
TRANSFERIDO COM DERIVATIVOS DE CRÉDITO, código 9.0.6.55.00-1.
4. O título contábil DERIVATIVOS DE CRÉDITO - RISCO RETIDO,
código 3.0.6.56.00-8, destina-se ao registro do valor resultante da
aplicação do fator de ponderação (FP), calculado na forma do disposto
na Circular 3.106, de 2002, sobre o valor de referência da operação
com derivativo de crédito, tendo como contrapartida o título RISCO
RETIDO COM DERIVATIVOS DE CRÉDITO, código 9.0.6.56.00-0.
5. O título contábil DERIVATIVOS DE CRÉDITO - RISCO RECEBIDO,
código 3.0.6.57.00-7, destina-se ao registro do valor de referência
das operações com derivativos de crédito pela instituição receptora
do risco, classificando-os nos subtítulos contábeis de acordo com o
fator de ponderação de risco aplicável ao ativo subjacente, tendo
como contrapartida o título RISCO RECEBIDO COM DERIVATIVOS DE
CRÉDITO, código 9.0.6.57.00-9.
6. O título contábil DERIVATIVO DE CRÉDITO - PASSIVO, código
4.7.1.80.00-0, destina-se ao registro dos derivativos de crédito,
observado que:
I - nas operações de swap de crédito deve ser registrado na
data da contratação, pela contraparte receptora do risco, o valor
recebido ou a receber referente à taxa de proteção pela recepção do
risco de crédito, sendo apropriado como receita em razão do prazo de
fluência do contrato, ou apropriado integralmente quando da
ocorrência do evento de crédito, avaliado, no mínimo, mensalmente
pelo valor de mercado;
II - nas operações de swap de taxa de retorno total deve ser
registrado o valor a pagar, tendo como contrapartida a adequada conta
de despesa, avaliado, no mínimo, mensalmente pelo valor de mercado.
7. O título contábil PROVISÃO PARA RISCO RECEBIDO EM OPERAÇÕES
COM DERIVATIVOS DE CRÉDITO, código 4.9.9.40.00-4, destina-se ao
registro de provisão específica para cobertura do risco de crédito,
apurada segundo os mesmos critérios estabelecidos pela Resolução
2.682, de 21 de dezembro de 1999, aplicados sobre o valor de
referência da operação com derivativo de crédito, tendo como
contrapartida o subtítulo Derivativos de Crédito, código 8.1.8.30.26-
8, ou, em caso de reversão, o subtítulo Derivativos de Crédito,
código 7.1.9.90.26-6.
8. Quando da ocorrência de evento de crédito que, de acordo com
disposição contratual, implique transferência do ativo subjacente,
deve ser procedida a baixa, pela instituição detentora do ativo, com
o conseqüente registro, pela contraparte na operação, do ativo
devidamente ajustado pela adequada provisão.
9. Aplicam-se aos derivativos de crédito os critérios para
registro e avaliação de instrumentos financeiros derivativos
estabelecidos pelas Circulares 3.082, 3.129 e 3.150, todas de 2002.
10. Fica alterada na ESTBAN a denominação relativa ao código 130
que passa a ser TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS
FINANCEIROS DERIVATIVOS.
11. Ficam incluídos na Tabela de Classificação de Ativos de que
trata o art. 2., Parágrafo 1., do Regulamento Anexo IV à Resolução
2.099, de 17 de agosto de 1994, e alterações posteriores, os
seguintes títulos e subtítulos:
I - como RISCO NULO, fator de ponderação de 0% (zero por
cento), Ativo Subjacente Ponderado em 0%, código 3.0.6.57.10-0;
II - como RISCO REDUZIDO, fator de ponderação de 20% (vinte
por cento), Ativo Subjacente Ponderado em 20%, código 3.0.6.57.20-3;
III - como RISCO REDUZIDO, fator de ponderação de 50%
(cinqüenta por cento), Ativo Subjacente Ponderado em 50%, código
3.0.6.57.50-2;
IV - como RISCO NORMAL, fator de ponderação de 100% (cem por
cento):
1.3.3.80.00-9 DERIVATIVOS DE CRÉDITO - ATIVO
3.0.6.56.00-8 DERIVATIVOS DE CRÉDITO - RISCO RETIDO
3.0.6.57.90-4 Ativo Subjacente Ponderado em 100%;
V - com sinal negativo e fator de ponderação de 100% (cem
por cento), DERIVATIVOS DE CRÉDITO - RISCO TRANSFERIDO, código
3.0.6.55.00-9.
12. Ficam criados no Consolidado Econômico-Financeiro - Conef,
documento 5 do Cosif, os seguintes títulos e subtítulos:
30.6.6.00.00-1 Transferência, Retenção e Recepção de Riscos
30.6.6.55.00-1 DERIVATIVOS DE CRÉDITO - RISCO TRANSFERIDO
30.6.6.56.00-0 DERIVATIVOS DE CRÉDITO - RISCO RETIDO
30.6.6.57.00-9 DERIVATIVOS DE CRÉDITO - RISCO RECEBIDO
30.6.6.57.10-2 Derivativos de Crédito - Ativo Subjacente Ponderado
em 0%
30.6.6.57.20-5 Derivativos de Crédito - Ativo Subjacente Ponderado
em 20%
30.6.6.57.50-4 Derivativos de Crédito - Ativo Subjacente Ponderado
em 50%
30.6.6.57.90-6 Derivativos de Crédito - Ativo Subjacente Ponderado
em 100%
40.8.9.40.00-9 PROVISÃO PARA RISCO RECEBIDO EM OPERAÇÕES COM
DERIVATIVOS DE CRÉDITO.
13. Devem ser realizadas as seguintes aglutinações no documento
Anexo II à Carta-Circular 2.918, de 15 de junho de 2000:
I - o título 1.3.3.80.00-9 no 10.3.3.10.00-6;
II - o título 3.0.6.55.00-9 no 30.6.6.55.00-1;
III - o título 3.0.6.56.00-8 no 30.6.6.56.00-0;
IV - o subtítulo 3.0.6.57.10-0 no 30.6.6.57.10-2;
V - o subtítulo 3.0.6.57.20-3 no 30.6.6.57.20-5;
VI - o subtítulo 3.0.6.57.50-2 no 30.6.6.57.50-4;
VII - o subtítulo 3.0.6.57.90-4 no 30.6.6.57.90-6;
VIII - o subtítulo 4.9.9.40.00-4 no título 40.8.9.40.00-9.
14. Esta carta-circular entra em vigor na data de sua
publicação.
Brasília, 30 de dezembro de 2002.
Departamento de Normas do Sistema
Financeiro
Antonio José Barreto de Paiva
Chefe Substituto
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Obs.: retransmitida em função de correção na numeração de itens.
Norma
30/12/2002
Norma
Carta Circular Nº 3.073
Cria títulos e subtítulos no Cosif para registro e avaliação de derivativos de crédito e estabelece procedimentos contábeis para esses instrumentos.
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