Carta Circular Nº 3.026

Os subtítulos contábeis criados possuem atributos como UBDKIFJACTSWEROLMNHZ, UBDIFACTSWEOLMN, e códigos ESTBAN e de publicação variando entre 130, 140, 300, 470, 485, 610, 616, 711, 716, 900.

Os instrumentos financeiros derivativos não qualificados como hedge devem ser ajustados da seguinte forma:

• Registrar o ganho decorrente da diferença entre a avaliação ao valor de mercado e o valor contábil em subtítulo de uso interno da conta de ativo ou passivo representativa do derivativo, com contrapartida em 'LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS' ou 'Sobras ou Perdas Acumuladas'.
• Reclassificar a perda referente ao valor da provisão para prejuízos potenciais em operações com derivativos para subtítulo de uso interno da conta de ativo ou passivo representativa do derivativo.
• Reclassificar a despesa de provisão para prejuízos potenciais registrada no primeiro semestre de 2002 para a conta de resultado representativa das rendas ou despesas de instrumentos financeiros derivativos.

'Hedge de Título Mantido até o Vencimento' refere-se a operações de proteção financeira que visam garantir que o valor de um título seja mantido até sua data de vencimento, protegendo-o contra variações de mercado.

O Cosif é o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional, utilizado para padronizar a contabilidade das instituições financeiras no Brasil.

O título contábil 'TVM - AJUSTE POSITIVO AO VALOR DE MERCADO', código 7.1.5.90.00-6, destina-se ao registro das valorizações decorrentes do ajuste ao valor de mercado dos títulos e valores mobiliários classificados na categoria títulos para negociação, bem como dos valores positivos transferidos ao resultado do período daqueles classificados na categoria títulos disponíveis para venda por ocasião da venda definitiva ou transferência de categoria.

Os novos subtítulos contábeis criados para operações com garantia de bolsa são:

• 1.3.3.15.20-1 Diferencial a Receber - Operações com Garantia de Bolsa
• 1.3.3.15.23-2 Diferencial a Receber - Operações com Garantia de Bolsa - Hedge de Título Mantido até o Vencimento

Os títulos contábeis mantidos no Cosif para operações de swap são:

• 3.0.6.10.60-4 Swap
• 3.0.6.10.70-7 Swap com Garantia
• 3.0.6.10.80-0 Swap de Terceiros
• 3.0.6.50.00-4 VALORES EM RISCO DE OPERAÇÕES DE SWAP
• 3.0.6.50.10-7 Risco de Crédito de Swap
• 3.0.6.50.20-0 Valor de Mercado Positivo de Swap
• 3.0.6.50.30-3 Valor de Mercado Negativo de Swap
• 9.0.6.50.00-6 RESPONSABILIDADE POR VALORES EM RISCO DE OPERAÇÕES DE SWAP

Para instrumentos financeiros derivativos qualificados como hedge de fluxo de caixa, os procedimentos incluem:

• Registrar o ganho decorrente da diferença entre a avaliação ao valor de mercado e o valor contábil em subtítulo de uso interno da conta de ativo ou passivo representativa do derivativo, com contrapartida em 'HEDGE DE FLUXO DE CAIXA'.
• Reclassificar a perda referente ao valor da provisão para prejuízos potenciais em operações com derivativos para subtítulo de uso interno da conta de ativo ou passivo representativa do derivativo.
• Ajustar o saldo de provisão para prejuízos potenciais existente em 31 de dezembro de 2001 em 'LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS' ou 'Sobras ou Perdas Acumuladas', com contrapartida em 'HEDGE DE FLUXO DE CAIXA'.
• Reclassificar a despesa de provisão para prejuízos potenciais registrada no primeiro semestre de 2002 para 'HEDGE DE FLUXO DE CAIXA'.

Para títulos classificados como 'mantidos até o vencimento', os procedimentos incluem:

• Reverter a diferença negativa entre o valor de mercado e o custo de aquisição acrescido dos rendimentos auferidos, apurada em 31 de dezembro de 2001, referente ao valor da provisão para desvalorização, exceto perdas de caráter permanente, com contrapartida em 'LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS'.
• Reclassificar o saldo de provisão constituída em virtude de perdas de caráter permanente para subtítulo de uso interno da conta de ativo representativa do título.
• Reverter a despesa de provisão para desvalorização registrada no primeiro semestre de 2002.

Para títulos classificados como 'títulos para negociação', os procedimentos incluem:

• Registrar a diferença positiva entre o valor de mercado e o custo de aquisição em subtítulo de uso interno da conta de ativo representativa do título, com contrapartida em 'LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS'.
• Reclassificar a diferença negativa referente ao valor da provisão para desvalorização para subtítulo de uso interno da conta de ativo representativa do título.
• Reclassificar a despesa de provisão para desvalorização registrada no primeiro semestre de 2002 para a conta de resultado representativa do ajuste ao valor de mercado.