Carta Circular Nº 3.076

                      CARTA-CIRCULAR N. 003076                       
                      ------------------------                       

                             Esclarece procedimentos para operação de
                             participante  em  regime de contingência
                             no âmbito  do Sistema de Pagamentos Bra-
                             sileiro.                                

               Com base no disposto no art. 4. da Circular 3.100,  de
28  de  março  de 2002, informamos os procedimentos a serem  adotados
por  instituição financeira titular de conta Reservas Bancárias e por
câmara  ou  por  prestador de serviço de compensação e de  liquidação
titular  de Conta de Liquidação no Banco Central do Brasil, doravante
denominada  câmara,  para operação no regime de contingência  de  que
trata o art. 44 do regulamento anexo à mencionada circular.          

2.             No  caso  de  falha  ou  de  dificuldade  técnica  que
impossibilite   a   instituição  financeira  ou  a  câmara   entregar
corretamente  suas mensagens no Gerenciador de Filas (MQ  Series)  do
Banco  Central  do  Brasil  por meio da Rede  do  Sistema  Financeiro
Nacional - RSFN, o Banco Central do Brasil disponibilizará serviço de
inserção de mensagens em regime de contingência.                     

3.             As instituições  financeiras e as câmaras deverão man-
ter  atualizado,  junto  ao  Departamento de Operações Bancárias e de
Sistema de Pagamentos - Deban,  cadastro contendo os nomes, telefones
(inclusive para contatos fora do horário de funcionamento  normal  da
instituição),  CPF  e  RG  de,  no mínimo,  três  responsáveis  pelos
procedimentos em regime de contingência. As informações  deverão  ser
prestadas  por   meio  de correio eletrônico,  transação  PMSG750  do
Sistema de Informações Banco Central - Sisbacen.                     

4.             O regime de contingência poderá ser:                  

               I - integral, hipótese em que toda e qualquer mensagem
de  transferência de fundos poderá ser enviada pelo participante, por
meio da Internet, com possibilidade de envio de mensagens por mais de
um usuário ao mesmo tempo; ou                                        

               II - parcial, hipótese  em que  o  participante poderá
solicitar a  inserção,  pelo  Banco Central do Brasil,  de  ordem  de
transferência de fundos relativa  às  seguintes mensagens do Catálogo
de Mensagens do Sistema de Pagamentos Brasileiro:                    

               a) LDL0004 - IF requisita  Transferência  do resultado
líquido de negociação;                                               

               b) LDL0005 - Câmara requisita  Transferência do resul-
tado líquido de negociação LDL;                                      

               c) LDL0006 - Câmara requisita  Transferência por devo-
lução de créditos para IF;                                           

               d) LDL0011 - IF requisita  Transferência da conta cor-
rente câmara para conta liquidação;                                  

               e) LDL0020 - Câmara requisita  Transferência do resul-
tado líquido;                                                        

               f) LDL0022 - IF requisita  Transferência para depósito
operacional;                                                         

               g) LDL0025 - IF requisita  Transferência por devolução
de crédito;                                                          

               h) LDL0027 - IF requisita  Cancelamento  de lançamento
LDL pendente no STR;                                                 

               i) RCO0011 - IF requisita  Transferência  Recursos  da
conta  Reservas Bancárias para compulsório, exclusivamente quando  se
tratar de transferência de fundos destinada à  liquidação  de obriga-
ções interbancárias decorrentes das sessões diárias da Centralizadora
da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe;                   

               j) RCO0018 - IF requisita  Cancelamento  de lançamento
RCO pendente no STR, exclusivamente quando se tratar de transferência
de fundos destinada à liquidação de obrigações  interbancárias decor-
rentes das sessões diárias da  Centralizadora da  Compensação de Che-
ques e Outros Papéis - Compe;                                        

               l) RDC0002 - IF requisita Redesconto intradia;        

               m) RDC0003 - IF requisita Redesconto com prazo  de  um
dia;                                                                 

               n) RDC0005 - IF requisita  Conversão redesconto intra-
dia em redesconto com  prazo de um dia ou recontratação de redesconto
com prazo de um dia;                                                 

               o) RDC0007 - IF requisita Pagamento de redesconto.    

5.             Os  procedimentos operacionais para a  utilização  dos
serviços de inserção de mensagem em regime de contingência  estão es-
tabelecidos no "Manual de Contingência" disponível na página da  RSFN
na Internet (www.rsfn.net.br).                                       

6.             As  solicitações de entrada e de saída  do  regime  de
contingência  devem ser feitas por meio de contato telefônico  com  o
Deban, seguindo os procedimentos descritos  no  "Manual de Contingên-
cia". A instituição financeira ou câmara utilizará, para as solicita-
ções de que se trata, chave de segurança para verificação de autenti-
cidade. O algoritmo para o cálculo da chave de segurança  é informado
por meio de correspondência  encaminhada  ao  participante pelo Banco
Central do Brasil.                                                   

7.             Os componentes necessários para o cálculo da chave  de
segurança, tabela de números randômicos seqüenciais (RDLIST) e tabela
de  números randômicos por valor  (VLOPER) são fornecidos pelo  Banco
Central do Brasil,  preferencialmente  por meio eletrônico,  e devem,
juntamente com o algoritmo para o cálculo da chave de segurança,  ser
objeto de tratamento sigiloso por parte do participante, que terá in-
teira responsabilidade pela sua correta utilização.                  

8.             Para obter as tabelas citadas no item anterior, a ins-
tituição financeira ou a câmara  deve seguir  as orientações contidas
na correspondência enviada a cada participante pelo Banco Central  do
Brasil,  bem como as instruções constantes  no  "Manual de Contingên-
cia".                                                                

9.             As tabelas RDLIST e VLOPER poderão ser substituídas, a
qualquer momento, por iniciativa do  Banco Central do Brasil ou a pe-
dido da instituição ou  da câmara.  Para solicitar a substituição das
tabelas,  o participante deverá enviar correio eletrônico  ao  Deban,
por meio da transação PMSG750 do Sisbacen, com assinatura de dois dos
responsáveis por operações em contingência, indicados conforme o item
3 desta carta-circular.                                              

10.            Sempre  que houver  geração de novas tabelas,  o Banco
Central enviará a mensagem "GEN0010 - GEN  informa Tabelas de contin-
gência disponíveis", do Catálogo de Mensagens, e,  a partir desse mo-
mento, perdem validade as tabelas antigas para efeito  de  cálculo da
chave de segurança. As instituições financeiras e as câmaras deverão,
obrigatoriamente,  após o recebimento dessa mensagem,  obter as novas
tabelas e validá-las por meio do envio da mensagem  "GEN0011 - IF re-
quisita Validação das tabelas de contingência".                      

11.            Durante o período de operação em regime de  contingên-
cia:                                                                 

               a) as mensagens geradas são processadas normalmente;  

               b) os créditos a favor da instituição ou da câmara são
efetivados normalmente;                                              

               c) as mensagens que possuam "Confirm on Arrival - COA"
com data/hora anterior à data/hora da efetiva entrada em contingência
são processadas normalmente, ressalvadas as de participantes alcança-
dos pela decretação dos regimes especiais mencionados  no  art. 16 do
regulamento anexo à  Circular 3.100,  de 28 de março de 2002,  quando
será observado o disposto no inciso I do parágrafo único daquele  ar-
tigo;                                                                

               d) as mensagens  recebidas anteriormente à entrada  em
contingência e que, no momento da entrada em contingência,  estiverem
eventualmente na fila de espera, são processadas normalmente de acor-
do com a regulamentação em vigor, aplicando-se, igualmente, a ressal-
va contida na alínea "c" deste inciso; e                             

               e) a instituição contará com  o  suporte do  Centro de
Monitoramento do Deban durante sua  operação em contingência, especi-
almente para acompanhamento de sua conta Reservas Bancárias.         

12.            O  encerramento da operação em regime de  contingência
observa os procedimentos divulgados no "Manual de Contingência".     

13.            Uma vez encerrada a utilização  do  serviço de contin-
gência, a instituição deverá solicitar o extrato de sua conta, utili-
zando a mensagem "STR0014 (IF consulta Extrato)".                    

14.            As ordens e instruções emanadas do Centro de Monitora-
mento do Deban e por ele recebidas das instituições financeiras e das
câmaras, por meio de fax ou contato telefônico, são consideradas fir-
mes e com validade para todos os fins.                               

15.            Esta carta-circular entra em vigor em 6 de janeiro  de
2003,  quando ficará revogada a Carta-Circular 3.040, de 30 de agosto
de 2002.                                                             

                                  Brasília, 03 de janeiro de 2003.   

                                  Departamento de Operações Bancárias
                                  e de Sistema de Pagamentos         

                                  José Antonio Marciano              
                                  Chefe de Unidade