Resolução Nº 3.062

                        RESOLUCAO N. 003062                          
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                                     Dispõe sobre zoneamento agrícola
                                     para a cultura de sorgo.        

           O  BANCO  CENTRAL DO BRASIL, na forma do art.  9º  da  Lei
4.595,  de  31  de  dezembro de 1964, torna público  que  o  CONSELHO
MONETÁRIO  NACIONAL, em sessão realizada em 30 de  janeiro  de  2003,
tendo  em  vista as disposições dos arts. 4º, inciso VI, da  referida
lei,  4º e 14 da Lei 4.829, de 5 de novembro de 1965, e 4º do Decreto
175, de 10 de julho de 1991,                                         

R E S O L V E U:                                                     

           Art.  1º   Estender  à  cultura  de  sorgo  as  normas  do
zoneamento agrícola divulgadas pela Resolução 2.403, de 25  de  junho
de  1997,  com observância das condições estabelecidas pela Resolução
2.422, de 10 de setembro de 1997.                                    

           Parágrafo único.  Aplicam-se à cultura de sorgo os  mesmos
critérios  e  condições  previstos  para  a  cultura  de  milho   nos
normativos  citados no caput, exceto quanto à alíquota de  adicional,
que é de 5,5% (cinco inteiros e cinco décimos por cento).            

          Art.  2º   Esta  resolução entra em vigor na  data  de  sua
publicação.                                                          

                                   Brasília, 30 de janeiro de 2003   


                                   Ilan Goldfajn                     
                                   Presidente interino