COMUNICADO N. 010904 ⏰ 🏦 📊

                        COMUNICADO N. 010904                         
                        --------------------                         

                                  Divulga os  horários  e  os  prazos
                                  previstos no Regulamento do Sistema
                                  Especial de Liquidação e de  Custó-
                                  dia (Selic).                       

     Os  horários  e os prazos previstos no Regulamento  do  Selic  -
constante  do Título 6, Capítulo 3, do Manual de Normas e  Instruções
(MNI)  -  relativos  a  transmissão e  cancelamento  de  comandos  de
operações são os seguintes:                                          

       I - item 6.3.3.11: o horário  de funcionamento  do Selic é das
6h30 às 18h30;                                                       

      II -  item  6.3.6.17: transmitido um comando, todos  os  demais
requeridos  para  o  registro  e  a liquidação  da  operação  ou  das
operações associadas ou conjugadas devem ser transmitidos no prazo de
120 minutos;                                                         

     III - item   6.3.6.23, alínea  "a":  transmitido  o  comando  do
Departamento  de  Operações  do Mercado Aberto  (Demab)  de  operação
referida no item 6.3.6.21, a outra parte deve transmitir o seu até as
17 horas;                                                            

      IV - item 6.3.7.17, alínea "a":os duplos comandos das operações
pendentes de liquidação por insuficiência ou inexistência de  títulos
são  cancelados,  ressalvado o disposto  no  item  6.3.7.40,  após  o
decurso do prazo de pendência de 120 minutos ou no horário-limite  de
18h30, o que ocorrer primeiro; e                                     

       V - item  6.3.7.38:  na data prevista  para  a  liquidação  da
operação  a  termo, os comandos de compra e de venda são transmitidos
automaticamente  pelo  Selic  às  9h30,  com  observância  da   ordem
cronológica em que foram registradas as operações a termo.           

2.   O  decurso do prazo de 120 minutos referido nos incisos II e  IV
do parágrafo anterior será verificado a cada 10 minutos, a partir das
9h30,  para fins de cancelamento de comandos de que tratam as alíneas
"b" e "c" do item 6.3.6.18.                                          

3.   As  câmaras  e  os prestadores de serviços de compensação  e  de
liquidação devem enviar as informações de que tratam os itens 6.3.9.3
e 6.3.9.4 do Regulamento do Selic no próprio dia do evento, até as 18
horas.                                                               

4.   Os  horários  e  os  prazos referidos nos parágrafos  anteriores
podem ser alterados:                                                 

       I - quando fatos extraordinários, a critério do Demab, assim o
justificarem,  caso  em  que eventual alteração  será  informada,  no
próprio  dia  da  ocorrência, por meio  de  aviso  do  Selic  a  seus
participantes; e                                                     

      II - no último dia útil do ano e nos dias em que houver horário
especial  de funcionamento das instituições financeiras, hipótese  em
que  as  alterações serão informadas, tempestivamente,  por  meio  de
comunicado do Demab.                                                 

5.   Este  comunicado entra em vigor em 10 de abril de  2003,  quando
ficará revogado o Comunicado 9.422, de 19 de abril de 2002.          

                                 Rio de Janeiro, 3 de abril de 2003. 

                                 Departamento de Operações           
                                 do Mercado Aberto - Demab           

                                 Sérgio Goldenstein                  
                                 Chefe