Comunicado
23/05/2003
#14920

COMUNICADO N. 011063

Divulga declaração de propósito de candidato a cargo de direção na Portocred S.A.

                        COMUNICADO N. 011063                         
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                               Divulga  Declaração  de  Propósito  de
                               pretendentes  a cargos de  direção  na
                               Portocred     S.A.     -      Crédito,
                               Financiamento e Investimento.         

     Divulgamos,  abaixo, o inteiro teor da Declaração  de  Propósito
publicada no Jornal do Comércio, nos dias 21 e 22 de maio de 2003, em
atendimento ao disposto na Resolução 3.041, de 28 de novembro de 2002
e Circular 3.172, de 30 de dezembro de 2002:                         

                      "DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO                       

José Américo Fagundes Machado, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF
sob  n.  066.522.040-53  portador da  cédula  de  identidade  sob  n.
2007112622,  expedida pela SSP/RS, DECLARA sua  intenção  de  exercer
cargo  de  administração  na Portocred SA, Crédito,  Financiamento  e
Investimento, inscrita no CNPJ sob n. 01.800.019/0001-85, com sede em
Porto  Alegre,  RS, na rua dos Andradas, n.1001,  14º  andar,  e  que
preenche as condições estabelecidas no art. 2 da Resolução n.  3.041,
de 28 de novembro de 2002.                                           
ESCLARECE  que,  nos  termos da regulamentação  em  vigor,  eventuais
objeções  à presente declaração devem ser comunicadas diretamente  ao
Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de quinze dias,
contados  da  data  da publicação desta, por meio formal  em  que  os
autores    estejam   devidamente   identificados,   acompanhado    da
documentação comprobatória, observado que o declarante pode, na forma
da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo. 
BANCO CENTRAL DO BRASIL                                              
Departamento de Organização do Sistema Financeiro                    
Gerência Técnica em Porto Alegre                                     
Rua Sete de Setembro, 586 - Sala 1201 -  Porto Alegre/RS             
CEP: 90.010-190"                                                     


                               Brasília, 23 de  maio  de  2003       

                               Departamento    de   Organização    do
                               Sistema Financeiro                    

                               Luiz Edson Feltrim                    
                               Chefe                                 












Perguntas e respostas

O que é a Declaração de Propósito mencionada no comunicado?
A Declaração de Propósito é um documento no qual um pretendente a cargo de direção em uma instituição financeira declara sua intenção de exercer tal cargo e afirma que preenche as condições estabelecidas pela regulamentação vigente.
Para onde devem ser enviadas as objeções à Declaração de Propósito?
As objeções devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço: Rua Sete de Setembro, 586 - Sala 1201 - Porto Alegre/RS, CEP: 90.010-190.
Quem é o pretendente ao cargo de direção na Portocred S.A.?
O pretendente é José Américo Fagundes Machado, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob n. 066.522.040-53 e portador da cédula de identidade sob n. 2007112622, expedida pela SSP/RS.
Qual é o prazo para comunicar objeções à Declaração de Propósito?
O prazo para comunicar objeções é de quinze dias, contados da data da publicação da Declaração de Propósito.
Quem assinou o comunicado?
O comunicado foi assinado por Luiz Edson Feltrim, Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil.
Qual é a regulamentação mencionada no comunicado?
A regulamentação mencionada inclui a Resolução 3.041, de 28 de novembro de 2002, e a Circular 3.172, de 30 de dezembro de 2002.

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