Comunicado
23/05/2003
#26284

COMUNICADO N. 011067

Divulga condições para propostas de compra de Notas do Tesouro Nacional - Série D (NTN-D) por instituições financeiras.

                        COMUNICADO N. 011067                         
                        --------------------                         

                                  Divulga  condições para acolhimento
                                  de propostas para compra  de  Notas
                                  do   Tesouro  Nacional  -  Série  D
                                  (NTN-D).                           


               O  Banco  Central do Brasil, tendo em vista o disposto
no artigo  10, inciso XII, da Lei n° 4.595, de  31.12.1964, torna pú-
blico que acolherá, de 12:00  as  13:00 horas do dia 26.05.2003, pro-
postas das instituições financeiras participantes  do  Módulo  Oferta
Pública Formal Eletrônica  (OFPUB), cadastradas de acordo com o Comu-
nicado n° 5.377, de 18.11.1996, para compra de Notas do  Tesouro  Na-
cional - Série D (NTN-D) de sua carteira, a preços competitivos, con-
forme características abaixo:                                        

 Data-Base    Data do     Taxa de Juros  Quantidade  Valor Nominal   
              Vencimento      (%a.a.)                na Data-Base    
 01.07.2000   19.05.2004       12,00       350.000     R$1.000,00    

2.             É  facultado às pessoas fisicas e às  demais   pessoas
jurídicas participarem da oferta de NTN-D de que trata este Comunica-
do. Essa participação far-se-á por intermédio das  instituições   re-
feridas no parágrafo anterior.                                       

3.             A presente Oferta Pública será realizada exclusivamen-
te pelo Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica  (OFPUB), nos  termos
do Regulamento do  Sistema  Especial  de  Liquidação  e  de  Custódia
(Selic), constante do Título 6, Capítulo 3, do  Manual  de  Normas  e
Instruções (MNI).                                                    

4.             Na formulação de propostas, limitadas a cinco por ins-
tituição financeira, deverá ser utilizada cotação  com  quatro  casas
decimais.                                                            

5.             Na apuração da presente Oferta Pública será  utilizado
o formato de preço único, acatando-se todas as propostas com  cotação
igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do  Bra-
sil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.           

6.             A divulgação final do resultado desta  Oferta  Pública
ocorrerá a partir das 14:30 horas.                                   

7.             A  liquidação das propostas aceitas será efetivada por
meio do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), contido
no MNI-6-3, devendo as instituições que tiverem suas propostas  acei-
tas, total ou parcialmente, promover a atualização de suas contas  de
custódia, no dia 02.06.2003, impreterivelmente, implicando a perda do
direito à aquisição o não cumprimento do disposto neste parágrafo.   

8.             O preço unitário (PU) a ser  utilizado  na  liquidação
financeira será considerado com seis  casas  decimais, desprezando-se
as restantes, adotando-se a seguinte sistemática de cálculo:         

                           cot                                       
   preço unitário (PU) =  -----  x  valor par                        
                           100                                       

   onde:  cot  = cotação com quatro casas decimais; e                

                        tct                                          
          valor par =  -----  x  valor nominal na data-base.         
                        tct0                                         

   sendo: tct  = cotação de venda do dólar dos Estados Unidos do dia 
                 útil imediatamente anterior ao de liquidação; e     

          tct0 = cotação de venda do dólar dos Estados Unidos do dia 
                 útil imediatamente anterior à data-base.            


                                  Rio de Janeiro, 23 de maio de 2003.


                                  Departamento de Operações          
                                  do Mercado Aberto - Demab          

                                  Sergio Goldenstein                 
                                  Chefe                              



Perguntas e respostas

Como é calculado o preço unitário (PU) para a liquidação financeira?
O preço unitário (PU) é calculado com a fórmula: PU = (cot / 100) x valor par, onde 'cot' é a cotação com quatro casas decimais e 'valor par' é calculado como valor par = (tct / tct0) x valor nominal na data-base. 'tct' é a cotação de venda do dólar dos Estados Unidos do dia útil imediatamente anterior ao de liquidação, e 'tct0' é a cotação de venda do dólar dos Estados Unidos do dia útil imediatamente anterior à data-base.
Qual é a data e horário para acolhimento de propostas para compra de NTN-D?
As propostas serão acolhidas das 12:00 às 13:00 horas do dia 26.05.2003.
Qual é a taxa de juros anual das NTN-D mencionadas?
A taxa de juros anual das NTN-D mencionadas é de 12,00% a.a.
Qual é a quantidade e o valor nominal das NTN-D na data-base?
A quantidade é de 350.000 e o valor nominal na data-base é de R$1.000,00.
O que é o Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB)?
O Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB) é um sistema utilizado para a realização de ofertas públicas de títulos, como as Notas do Tesouro Nacional - Série D (NTN-D), de forma eletrônica.
Quem pode participar da oferta de NTN-D?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta de NTN-D, desde que o façam por intermédio das instituições financeiras cadastradas no Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB).
Como deve ser feita a formulação de propostas?
As propostas devem ser limitadas a cinco por instituição financeira e devem utilizar cotação com quatro casas decimais.
Qual é o formato utilizado na apuração da Oferta Pública?
Será utilizado o formato de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, aplicando essa cotação a todas as propostas vencedoras.
Como será efetivada a liquidação das propostas aceitas?
A liquidação será efetivada por meio do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) no dia 02.06.2003, e as instituições devem promover a atualização de suas contas de custódia impreterivelmente nessa data.
Quando ocorrerá a divulgação final do resultado da Oferta Pública?
A divulgação final do resultado ocorrerá a partir das 14:30 horas.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.