Circular Nº 3.198

                         CIRCULAR N. 003198                          
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                                   Dispõe  sobre limites operacionais
                                   de operações de consórcio.        

          A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão
realizada  em 6 de agosto de 2003, com base no art. 33 da Lei  8.177,
de 1º de março de 1991,                                              

D E C I D I U:                                                       

          Art.  1º   Facultar,  para  fins  de  apuração  de  limites
operacionais aplicáveis às operações de consórcio, previstos no  art.
3º  da Circular 2.861, de 10 de fevereiro de 1999, com a redação dada
pela Circular 3.167, de 4 de dezembro de 2002, seja deduzido do saldo
das  disponibilidades  constante da Demonstração  das  Variações  nas
Disponibilidades de Grupos Consolidada (Cosif - documento 7 -  código
09.0.0.0.0-7  -  Cadoc  4350) os recursos  relativos  a  consorciados
contemplados que estejam aplicados em títulos públicos federais,  por
intermédio  de operações compromissadas contratadas com  instituições
financeiras ou com o Banco Central do Brasil.                        

          §  1º   Os títulos adquiridos nos termos deste artigo devem
estar   custodiados   em  conta  específica  e  individualizada   por
administradora  de  consórcio, a ser criada no  Sistema  Especial  de
Liquidação e de Custódia (Selic).                                    

          §  2º   A custódia referida no § 1º deve se restringir  aos
títulos    adquiridos   com   recursos   relativos   a   consorciados
contemplados.                                                        

          Art. 2º  Fica o Departamento de Operações de Mercado Aberto
(Demab)  autorizado a adotar as medidas que se fizerem necessárias  à
execução do disposto nesta circular.                                 

           Art.  3º   Esta  circular entra em vigor na  data  de  sua
publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de setembro de 2003.   

                                       Brasília, 6 de agosto de 2003.

Sérgio Darcy da Silva Alves       Luiz Augusto de Oliveira Candiota  
Diretor                           Diretor