Comunicado
12/08/2003
#35922

COMUNICADO N. 011303

Divulga declaração de propósito de candidatos a cargos de direção na Agência de Fomento do Estado de Roraima S.A.

                        COMUNICADO N. 011303                         
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                                 Divulga Declaração de  Propósito  de
                                 pretendentes a cargos de direção  na
                                 Agência  de Fomento  do  Estado   de
                                 Roraima S.A.-Aferr                  

     Divulgamos,  abaixo, o inteiro teor da Declaração  de  Propósito
publicada no jornal Folha de Boa Vista, nos dias 7/8, 9 e 10 de junho
de  2003,  em atendimento ao disposto na Resolução 3.041,  de  28  de
novembro de 2002 e Circular 3.172, de 30 de dezembro de 2002:        

                      "DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO                       

ANICETO  CAMPANHA  WANDERLEY NETO, CI  nº  50.728  SSP/RR  e  CPF  nº
221.779.142-72;                                                      
CÉLIO MACEDO DA FONSECA, CI nº 17.538 SSP/RR e CPF nº 018.253.722-68;
e                                                                    
JOÃO  CARLOS  ARAÚJO  DE  OLIVEIRA, CI nº 112.904  SSP/PA  e  CPF  nº
042.147.062-34.                                                      
DECLARAM  sua intenção de exercer cargos de administração na  AGÊNCIA
DE  FOMENTO  DO  ESTADO DE RORAIMA S/A - AFERR  e  que  preenchem  as
condições  estabelecidas  no art. 2º da Resolução  3.041,  de  28  de
novembro de 2002.                                                    
ESCLARECEM  que,  nos  termos da regulamentação em  vigor,  eventuais
objeções  à presente declaração devem ser comunicadas diretamente  ao
Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de quinze  dias
contados  da  data  da publicação desta, por meio formal  em  que  os
autores    estejam   devidamente   identificados,   acompanhado    da
documentação  comprobatória, observado que os declarantes  podem,  na
forma  da  legislação  em vigor, ter direito  a  vistas  do  processo
respectivo.                                                          
BANCO CENTRAL DO BRASIL                                              
DEORF/GTREC                                                          
Rua da Aurora, 1259 - Santo Amaro                                    
CEP: 50040-090                                                       
Recife - PE                                                          
Boa Vista (RR), 05 de junho de 2003.                                 
ANICETO CAMPANHA WANDERELY NETO                                      
CPF: 221.779.142-72                                                  
CÉLIO MACEDO DA FONSECA                                              
CPF: 018.253.722-68                                                  
JOÃO CARLOS ARAÚJO DE OLIVEIRA                                       
CPF: 042.147.062-34"                                                 


                                 Brasília, 12  de  agosto  de  2003. 

                                 Departamento   de  Organização   do 
                                 Sistema Financeiro                  

                                 Luiz Edson Feltrim                  
                                 Chefe                               


Perguntas e respostas

Onde foi publicada a Declaração de Propósito?
A Declaração de Propósito foi publicada no jornal Folha de Boa Vista, nos dias 7/8, 9 e 10 de junho de 2003.
Quem assinou o comunicado divulgado em 12 de agosto de 2003?
O comunicado foi assinado por Luiz Edson Feltrim, Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil.
O que é a Declaração de Propósito mencionada no comunicado?
A Declaração de Propósito é um documento em que os pretendentes a cargos de administração na Agência de Fomento do Estado de Roraima S.A. (AFERR) expressam sua intenção de exercer tais cargos e confirmam que preenchem as condições estabelecidas na Resolução 3.041, de 28 de novembro de 2002.
O que deve acompanhar as objeções à Declaração de Propósito?
As objeções devem ser acompanhadas da documentação comprobatória e os autores devem estar devidamente identificados.
Qual é o prazo para comunicar eventuais objeções à Declaração de Propósito?
O prazo para comunicar eventuais objeções é de quinze dias contados da data da publicação da Declaração de Propósito.
Para onde devem ser enviadas as objeções à Declaração de Propósito?
As objeções devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço Rua da Aurora, 1259 - Santo Amaro, CEP: 50040-090, Recife - PE.
Quais são os nomes dos pretendentes a cargos de direção na AFERR mencionados no comunicado?
Os pretendentes são Aniceto Campanha Wanderley Neto, Célio Macedo da Fonseca e João Carlos Araújo de Oliveira.
Qual é a regulamentação que estabelece as condições para os pretendentes a cargos de administração na AFERR?
A regulamentação é a Resolução 3.041, de 28 de novembro de 2002, e a Circular 3.172, de 30 de dezembro de 2002.
Os declarantes têm algum direito em relação ao processo de objeção?
Sim, os declarantes podem ter direito a vistas do processo respectivo, conforme a legislação em vigor.

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