Circular Nº 3.246

                         CIRCULAR N. 003246                          
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                                   Dispõe  sobre o prazo de adequação
                                   das  instituições  financeiras  às
                                   disposições da Circular 3.226,  de
                                   2004.                             

          A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão
realizada em 14 de julho de 2004, com base no art. 11, inciso VI,  da
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no item III da Resolução 885,
de  22  de dezembro de 1983, e tendo em vista o disposto no art.  23,
inciso VI, do Regulamento anexo à Resolução 3.106, de 25 de junho  de
2003,                                                                

D E C I D I U:                                                       

          Art.  1º  Estabelecer  os  seguintes  prazos  máximos  para
adequação  de  bancos múltiplos, bancos comerciais,  Caixa  Econômica
Federal  e cooperativas de crédito às disposições da Circular  3.226,
de  18  de fevereiro de 2004, referentes à contratação e execução  de
serviços   de   acesso  dessas  cooperativas  à   Centralizadora   da
Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe e a outros sistemas de
liquidação de pagamentos e de transferências interbancárias:         

          I  -  3 de janeiro de 2005: data a partir da qual não  mais
poderão  ser  fornecidos  pelas  cooperativas  de  crédito   a   seus
correntistas  cheques confeccionados em desacordo com as  disposições
da Circular 3.226, de 2004;                                          

          II  - 1º de julho de 2005: data a partir da qual os cheques
confeccionados em desacordo com as disposições da Circular 3.226,  de
2004,  recebidos por meio do serviço de compensação, serão devolvidos
pelo  motivo  25,  sem  prejuízo de sua  apresentação  diretamente  à
cooperativa  de  crédito sacada, observados por essa  instituição  os
demais   procedimentos   aplicáveis  aos   cheques   apresentados   à
liquidação.                                                          

          Art  2º  Esta  circular  entra em  vigor  na  data  de  sua
publicação.                                                          

          Art. 3º Fica revogado o art. 7º da Circular 3.226, de 2004.


                                       Brasília, 14 de julho de 2004.




                                   Sérgio Darcy da Silva Alves       
                                   Diretor