Comunicado
09/09/2004
#37477

COMUNICADO N. 012493

Divulga declaração de propósito de novos integrantes do grupo de controle da Orla Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.

                        COMUNICADO N. 012493                         
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                               Divulga  Declaração  de  Propósito  de
                               pretendentes  a integrar  o  grupo  de
                               controle    societário     da     Orla
                               Distribuidora  de  Títulos  e  Valores
                               Mobiliários Ltda.                     

     Divulgamos,  abaixo, o inteiro teor da Declaração  de  Propósito
publicada no Jornal Diário Comercial, nos dias 30 de agosto  e  6  de
setembro  de 2004, em atendimento ao disposto na Resolução 3.040,  de
28  de  novembro de 2002 e na Circular 3.179, de 26 de  fevereiro  de
2003:                                                                

                      "DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO                       

ORLA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA             
As  pessoas físicas abaixo identificadas, por intermédio do  presente
instrumento,                                                         
I  -  Declaram  que,  por força das disposições da  lei  nº  10406/02
(Código Civil), passaram a integrar o grupo de controle societário da
Orla  Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários  Ltda.,  a  qual
passará a funcionar com as características abaixo especificadas, fato
que depende da prévia autorização do Banco Central do Brasil.        
Denominação   Social:  Orla  Distribuidora  de  Títulos   e   Valores
Mobiliários Ltda.                                                    
Local e Sede: Rua da Assembléia, nº 10 - sala 2601 - Centro - Rio  de
Janeiro                                                              
Novos integrantes do grupo de controle:                              
Nome                      CPF              % de Participação         
Múrcio Teixeira de Mello  332.829.007-91   22,5%                     
Ricardo Soares Tenório    663.500.857-87   22,5%                     
II - Esclarecem que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais
objeções  à presente declaração devem ser comunicadas diretamente  ao
Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de trinta  dias
contados  da  data  da publicação desta, por meio formal  em  que  os
autores    estejam   devidamente   identificados,   acompanhado    da
documentação  comprobatória, observado que os declarantes  podem,  na
forma  da  legislação  em vigor, ter direito  a  vistas  do  processo
respectivo.                                                          
Banco Central do Brasil                                              
Av. Presidente Vargas nº 730 - 19º andar                             
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO                    
GERÊNCIA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO                                   
PROCESSO Nº Pt.0401248913                                            
Rio de Janeiro, 30 de julho de 2004.                                 
Múrcio Teixeira de Mello                                             
Ricardo Soares Tenório"                                              


                            Brasília, 9 de setembro de 2004.         

                            Departamento  de Organização  do  Sistema
                            Financeiro                               

                            Adalberto Gomes da Rocha                 
                            Chefe, substituto                        












Perguntas e respostas

Qual é o prazo para apresentar objeções à Declaração de Propósito?
O prazo para apresentar objeções é de trinta dias contados da data da publicação da Declaração de Propósito.
Qual é o endereço da sede da Orla Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.?
A sede está localizada na Rua da Assembléia, nº 10 - sala 2601 - Centro - Rio de Janeiro.
Para onde devem ser enviadas as objeções à Declaração de Propósito?
As objeções devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço Av. Presidente Vargas nº 730 - 19º andar, Departamento de Organização do Sistema Financeiro, Gerência Técnica do Rio de Janeiro.
Qual é o número do processo relacionado à Declaração de Propósito?
O número do processo é Pt.0401248913.
O que é a Declaração de Propósito mencionada no comunicado?
A Declaração de Propósito é um documento publicado por pretendentes a integrar o grupo de controle societário de uma empresa, neste caso, a Orla Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., conforme exigido pela regulamentação vigente.
Quem assinou o comunicado do Departamento de Organização do Sistema Financeiro?
O comunicado foi assinado por Adalberto Gomes da Rocha, Chefe substituto do Departamento de Organização do Sistema Financeiro.
Quais são os novos integrantes do grupo de controle da Orla Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.?
Os novos integrantes do grupo de controle são Múrcio Teixeira de Mello, com 22,5% de participação, e Ricardo Soares Tenório, também com 22,5% de participação.
Qual é a legislação mencionada que regula a integração ao grupo de controle societário?
A legislação mencionada é a lei nº 10406/02, conhecida como Código Civil.

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