Comunicado
05/11/2004
#27129

COMUNICADO N. 012641

Divulga oferta de venda e compra conjugada de Letras do Tesouro Nacional com leilão eletrônico para instituições credenciadas.

                        COMUNICADO N. 012641                         
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                                 Divulga oferta de venda, conjugada a
                                 compra, de Letras do Tesouro  Nacio-
                                 nal (LTN).                          

     O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto  no  artigo
10,  inciso  XII,  da  Lei 4.595, de 31/12/1964,  torna  público  que
realizará, das 12h30 às 13 horas do dia 12/11/2004, leilão  de  venda
de Letras do Tesouro Nacional (LTN) de sua carteira, a preços  compe-
titivos, com as seguintes características:                           

         Código           Vencimento            Quantidade           
         100000           01/04/2005             3.000.000           

2.   As  instituições com propostas aceitas deverão vender  ao  Banco
Central  do  Brasil, em montante equivalente ao valor  financeiro  da
operação  mencionada  no parágrafo anterior, LTN  com  vencimento  em
04/01/2005, pelo preço unitário a ser divulgado pelo Departamento  de
Operações de Mercado Aberto (Demab) às 12 horas do dia do leilão.    

3.   Poderão  participar  do  leilão,  pelo  módulo  Leilão  Informal
Eletrônico  de  Moeda  e de Títulos (Leinf) do  Sistema  Especial  de
Liquidação  e  de  Custódia (Selic), as instituições  credenciadas  a
operar com o Demab.                                                  

4.   Na  formulação das propostas, limitadas a três por  instituição,
deverá  ser informada a quantidade de títulos e a respectiva taxa  de
juros,   expressa  sob  a  forma  anual,  com  duas  casas  decimais,
considerando-se 252 dias úteis.                                      

5.   Na  seleção  das propostas será utilizado o critério  de  melhor
preço para o Banco Central do Brasil.                                

6.   O  resultado será divulgado na própria data do leilão, a  partir
das 14h30.                                                           

7.   O  ajuste entre os valores financeiros de compra e de venda  dos
respectivos  títulos, deverá ser inferior ao preço  unitário  da  LTN
objeto de compra pelo Banco Central do Brasil.                       

8.   As instituições com propostas aceitas deverão:                  

     I  -  informar ao Demab todos os dados da operação  referida  no
segundo parágrafo até as 14 horas do dia 16/11/2004;                 

     II - transmitir os comandos, ao Selic, das operações mencionadas
nos dois primeiros parágrafos no dia 16/11/2004, sob pena de perda do
direito à compra e à venda de que trata este comunicado.             

9.   Os comandos referidos no inciso II do parágrafo anterior são  os
previstos  no  item 6.3.6.5 do Regulamento do Selic e destinam-se  ao
registro e à liquidação das operações.                               

                        Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2004.      

                        Departamento de Operações                    
                        do Mercado Aberto - Demab                    

                        Ivan Luís Gonçalves de Oliveira Lima         
                        Chefe, em exercício                          








Perguntas e respostas

Qual critério será utilizado na seleção das propostas?
Será utilizado o critério de melhor preço para o Banco Central do Brasil.
Quantas propostas cada instituição pode formular no leilão?
Cada instituição pode formular até três propostas.
O que as instituições com propostas aceitas deverão fazer?
As instituições deverão vender ao Banco Central do Brasil LTNs com vencimento em 04/01/2005, em montante equivalente ao valor financeiro da operação, pelo preço unitário divulgado pelo Demab às 12 horas do dia do leilão.
Para que servem os comandos referidos no inciso II do parágrafo 8?
Os comandos destinam-se ao registro e à liquidação das operações, conforme previsto no item 6.3.6.5 do Regulamento do Selic.
O que deve ser feito para ajustar os valores financeiros de compra e venda dos títulos?
O ajuste deve ser inferior ao preço unitário da LTN objeto de compra pelo Banco Central do Brasil.
O que é uma LTN?
LTN significa Letras do Tesouro Nacional. São títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional com valor de face e prazo de vencimento definidos.
Qual é o objetivo do comunicado n. 012641?
O comunicado divulga uma oferta de venda, conjugada a compra, de Letras do Tesouro Nacional (LTN) pelo Banco Central do Brasil.
Quando será divulgado o resultado do leilão?
O resultado será divulgado na própria data do leilão, a partir das 14h30.
Quando será realizado o leilão de venda de LTN?
O leilão será realizado no dia 12/11/2004, das 12h30 às 13 horas.
Quais são as características das LTNs que serão vendidas no leilão?
O código das LTNs é 100000, com vencimento em 01/04/2005, e a quantidade ofertada é de 3.000.000 unidades.
Quem pode participar do leilão?
Poderão participar do leilão, pelo módulo Leilão Informal Eletrônico de Moeda e de Títulos (Leinf) do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), as instituições credenciadas a operar com o Demab.
Que informações devem ser incluídas nas propostas?
As propostas devem informar a quantidade de títulos e a respectiva taxa de juros, expressa sob a forma anual, com duas casas decimais, considerando-se 252 dias úteis.
Quais são as obrigações das instituições com propostas aceitas?
As instituições devem informar ao Demab todos os dados da operação até as 14 horas do dia 16/11/2004 e transmitir os comandos ao Selic das operações mencionadas até o mesmo dia, sob pena de perda do direito à compra e à venda.

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