Comunicado
07/12/2004
#16123

COMUNICADO N. 012732

Divulga declaração de propósito de participação no controle societário do Banco Modal S.A.

                        COMUNICADO N. 012732                         
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                               Divulga  Declaração  de  Propósito  de
                               participação  do  controle  societário
                               do Banco Modal S.A.                   

     Divulgamos,  abaixo, o inteiro teor da Declaração  de  Propósito
publicada no jornal Valor Econômico, nos dias 3, 4, 5 e 6 de dezembro
de  2004,  em atendimento ao disposto na Resolução 3.040,  de  28  de
novembro de 2002 e na Circular 3.179, de 26 de fevereiro de 2003:    

                      "DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO                       

A  pessoa  física  abaixo  identificada, por intermédio  do  presente
instrumento,                                                         
I - DECLARA:                                                         
Sua intenção de participar do controle societário do Banco Modal S.A,
em decorrência de Contrato de Compra e Venda de Ações, o qual passará
a funcionar com as características abaixo especificadas, negócio cuja
concretização depende da aprovação do Banco Central do Brasil:       
Denominação social: Banco Modal S.A.                                 
Local  da sede: Praia de Botafogo nº 501/5º andar (parte), bloco  01,
Botafogo, Rio de Janeiro, RJ.                                        
Carteiras: Carteira Comercial e Carteira de Investimento, desde 26 de
julho de 1999.                                                       
Novo Integrante do Grupo de Controle:                                
Acionistas                 CPF/MF   Percentual de Participação       
RAMIRO LOPES DE OLIVEIRA   021.721.007-49      15,0%                 
Outros acionistas detentores de participação qualificada:            
Acionistas          CPF/MF CNPJ/MF  Percentual de Participação       
MODAL PARTICIPAÇÕES LTDA.(*) 00.681.295/0001-09     8,19%            
II  - Esclarece que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais
objeções  à presente declaração devem ser comunicadas diretamente  ao
Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de trinta  dias
contados  da  data  da publicação desta, por meio formal  em  que  os
autores    estejam   devidamente   identificados,   acompanhado    da
documentação comprobatória, observado que o declarante pode, na forma
da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo. 
BANCO CENTRAL DO BRASIL                                              
Departamento de Organização do Sistema Financeiro - DEORF/GTRJA      
Av. Presidente Vargas, 730 - Centro                                  
Rio de Janeiro/RJ                                                    
Pt.: 0301208959                                                      
Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2004."                             

                            Brasília, 7 de dezembro de 2004.         

                            Departamento  de Organização  do  Sistema
                            Financeiro                               

                            Luiz Edson Feltrim                       
                            Chefe                                    



Perguntas e respostas

Qual é a participação da Modal Participações Ltda. no Banco Modal S.A.?
A Modal Participações Ltda. possui uma participação de 8,19% no Banco Modal S.A.
Para onde devem ser enviadas eventuais objeções à Declaração de Propósito?
Eventuais objeções à Declaração de Propósito devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no Departamento de Organização do Sistema Financeiro - DEORF/GTRJA, localizado na Av. Presidente Vargas, 730 - Centro, Rio de Janeiro/RJ.
Qual é a regulamentação que exige a publicação da Declaração de Propósito?
A publicação da Declaração de Propósito é exigida pela Resolução 3.040, de 28 de novembro de 2002, e pela Circular 3.179, de 26 de fevereiro de 2003.
O que é a Declaração de Propósito mencionada no comunicado?
A Declaração de Propósito é um documento que expressa a intenção de uma pessoa física ou jurídica de participar do controle societário de uma instituição financeira, neste caso, o Banco Modal S.A.
Quem é o novo integrante do grupo de controle do Banco Modal S.A.?
O novo integrante do grupo de controle do Banco Modal S.A. é Ramiro Lopes de Oliveira, com CPF 021.721.007-49, que terá uma participação de 15%.
Qual é o prazo para comunicar objeções à Declaração de Propósito?
O prazo para comunicar objeções à Declaração de Propósito é de trinta dias contados da data da publicação da declaração.
Quais carteiras o Banco Modal S.A. possui?
O Banco Modal S.A. possui Carteira Comercial e Carteira de Investimento desde 26 de julho de 1999.
Qual é o endereço da sede do Banco Modal S.A.?
A sede do Banco Modal S.A. está localizada na Praia de Botafogo nº 501/5º andar (parte), bloco 01, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ.

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