Comunicado
07/12/2004
#37539

COMUNICADO N. 012740

Divulga oferta de venda e compra conjugada de Letras do Tesouro Nacional (LTN) em leilão eletrônico.

                        COMUNICADO N. 012740                         
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                                 Divulga oferta de venda, conjugada a
                                 compra, de Letras do Tesouro  Nacio-
                                 nal (LTN).                          

     O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto  no  artigo
10,  inciso  XII,  da  Lei 4.595, de 31/12/1964,  torna  público  que
realizará, das 12h30 às 13 horas do dia 10/12/2004, leilão  de  venda
de Letras do Tesouro Nacional (LTN) de sua carteira, a preços  compe-
titivos, com as seguintes características:                           

         Código           Vencimento            Quantidade           
         100000           01/04/2005             3.000.000           

2.   As  instituições com propostas aceitas deverão vender  ao  Banco
Central  do  Brasil, em montante equivalente ao valor  financeiro  da
operação  mencionada  no parágrafo anterior, LTN  com  vencimento  em
04/01/2005, pelo preço unitário a ser divulgado pelo Departamento  de
Operações de Mercado Aberto (Demab) às 12 horas do dia do leilão.    

3.   Poderão  participar  do  leilão,  pelo  módulo  Leilão  Informal
Eletrônico  de  Moeda  e de Títulos (Leinf) do  Sistema  Especial  de
Liquidação  e  de  Custódia (Selic), as instituições  credenciadas  a
operar com o Demab.                                                  

4.   Na  formulação das propostas, limitadas a três por  instituição,
deverá  ser informada a quantidade de títulos e a respectiva taxa  de
juros,   expressa  sob  a  forma  anual,  com  duas  casas  decimais,
considerando-se 252 dias úteis.                                      

5.   Na  seleção  das propostas será utilizado o critério  de  melhor
preço para o Banco Central do Brasil.                                

6.   O  resultado será divulgado na própria data do leilão, a  partir
das 14h30.                                                           

7.   O  ajuste entre os valores financeiros de compra e de venda  dos
respectivos  títulos, deverá ser inferior ao preço  unitário  da  LTN
objeto de compra pelo Banco Central do Brasil.                       

8.   As instituições com propostas aceitas deverão:                  

     I  -  informar ao Demab todos os dados da operação  referida  no
segundo parágrafo até as 14 horas do dia 13/12/2004;                 

     II - transmitir os comandos, ao Selic, das operações mencionadas
nos dois primeiros parágrafos no dia 13/12/2004, sob pena de perda do
direito à compra e à venda de que trata este comunicado.             

9.   Os comandos referidos no inciso II do parágrafo anterior são  os
previstos  no  item 6.3.6.5 do Regulamento do Selic e destinam-se  ao
registro e à liquidação das operações.                               

                        Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2004.      

                        Departamento de Operações                    
                        do Mercado Aberto - Demab                    

                        Wilson Pereira da Rocha                      
                        Chefe, em exercício                          








Perguntas e respostas

O que são Letras do Tesouro Nacional (LTN)?
As Letras do Tesouro Nacional (LTN) são títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional do Brasil. Elas são vendidas com desconto sobre o valor de face e não pagam juros periódicos, sendo o rendimento obtido pela diferença entre o preço de compra e o valor nominal recebido no vencimento.
O que é o Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic)?
O Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) é um sistema utilizado para a custódia e liquidação de títulos públicos federais no Brasil. Ele é operado pelo Banco Central do Brasil e pelo Tesouro Nacional.
Quando será divulgado o resultado do leilão?
O resultado do leilão será divulgado na própria data do leilão, a partir das 14h30.
Quais são as obrigações das instituições com propostas aceitas?
As instituições com propostas aceitas devem informar ao Demab todos os dados da operação até as 14 horas do dia 13/12/2004 e transmitir os comandos ao Selic das operações mencionadas até o mesmo dia, sob pena de perda do direito à compra e à venda.
Qual é a quantidade de LTN ofertada no leilão?
A quantidade de LTN ofertada no leilão é de 3.000.000 unidades, com vencimento em 01/04/2005.
Quem pode participar do leilão de LTN?
Podem participar do leilão as instituições credenciadas a operar com o Departamento de Operações de Mercado Aberto (Demab) do Banco Central do Brasil, utilizando o módulo Leilão Informal Eletrônico de Moeda e de Títulos (Leinf) do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Qual é o critério de seleção das propostas no leilão?
O critério de seleção das propostas no leilão é o de melhor preço para o Banco Central do Brasil.
Qual é o prazo para as instituições transmitirem os comandos ao Selic?
As instituições devem transmitir os comandos ao Selic das operações mencionadas até o dia 13/12/2004.
Qual é o objetivo do leilão mencionado?
O objetivo do leilão é vender Letras do Tesouro Nacional (LTN) da carteira do Banco Central do Brasil e, simultaneamente, comprar LTN com vencimento em 04/01/2005 das instituições participantes.
Como devem ser formuladas as propostas pelas instituições participantes?
Na formulação das propostas, limitadas a três por instituição, deve ser informada a quantidade de títulos e a respectiva taxa de juros, expressa sob a forma anual, com duas casas decimais, considerando-se 252 dias úteis.

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