Circular Nº 3.271

                         CIRCULAR N. 003271                          
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                                 Altera  o regulamento sobre o Módulo
                                 Registro  de  Operações  Financeiras
                                 (Rof)   do   Registro   Declaratório
                                 Eletrônico    (RDE)   referente    a
                                 empréstimos   entre  residentes   ou
                                 domiciliados  no País  e  residentes
                                 ou    domiciliados   no    exterior,
                                 instituído pela  Circular 3.027,  de
                                 22 de fevereiro de 2001.            



         A   Diretoria  Colegiada do Banco  Central do   Brasil,   em
sessão   realizada  em 21 de dezembro de 2004, com base no   disposto
nas  Resoluções  1.834,  de 26 de junho de 1991,   2.337,  de  28  de
novembro de 1996, e   2.770, de 30 de agosto de 2000,                


D E C I D I U:                                                       


         Art.   1º   Incluir  o  seguinte  parágrafo  no  art. 15  do
regulamento  instituído pela Circular 3.027, de 22  de  fevereiro  de
2001:                                                                

         "Parágrafo  5º   No  caso de operações de  renegociações  de
dívidas  do setor público que envolvam emissão de novos títulos  fica
dispensada  a  exigência relativa a consulta a  agentes  de  mercado,
contida no parágrafo 1º deste artigo."                               

         Art.  2°  Esta  Circular  entra em  vigor  na  data  de  sua
publicação.                                                          


                                       Brasília, 21 dezembro de 2004.


Alexandre Schwartsman                         Paulo Sérgio Cavalheiro
Diretor                                       Diretor