Comunicado
16/02/2005
#15863

COMUNICADO N. 012992

Divulga condições para operação de venda de títulos da carteira do Banco Central.

                        COMUNICADO N. 012992                         
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                                 Divulga condições para a  realização
                                 de operação de venda de  títulos  da
                                 carteira do Banco Central do Brasil.

     O  Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto no  artigo
10,  inciso  XII, da Lei n. 4.595, de 31/12/1964, torna público  que,
das 12h30 às 13 horas do dia 18 de fevereiro de  2005, acolherá  pro-
postas das instituições credenciadas a operar com o  Departamento  de
Operações do Mercado Aberto (Demab) para a realização de operação  de
venda de títulos de sua carteira, considerando-se as seguintes infor-
mações complementares:                                               

      I - título: Letra do Tesouro Nacional (LTN), com vencimento  em
01/07/2005;                                                          

     II - quantidade: 2.000.000 de títulos;                          

    III - lote mínimo por proposta: 5.000 títulos;                   

     IV - divulgação do resultado: em 18/02/2005, a partir das 14h30;

      V - data da liquidação financeira: 21/02/2005; e               

     VI - critério de seleção das propostas: melhor taxa para o Banco
Central do Brasil.                                                   

2.   A presente operação será realizada, exclusivamente, pelo  módulo
Leilão Informal Eletrônico de Moedas e de Títulos (Leinf)  do Sistema
Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).                        

3.   Na  formulação das propostas, limitadas a três por  instituição,
deverá ser informada a quantidade de títulos e a respectiva  taxa  de
juros, expressa sob a forma anual, com duas casas  decimais, conside-
rando-se 252 dias úteis.                                             

4.   As instituições com  propostas  aceitas  deverão  transmitir  ao
Selic, no dia 21/02/2005, os comandos da operação, sob pena de  perda
do direito à compra dos títulos.                                     

5.   Os comandos referidos no parágrafo anterior são os previstos  no
item 6.3.6.5 do Regulamento do Selic e destinam-se ao  registro  e  à
liquidação da operação.                                              


                        Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2005.     

                        Departamento de Operações                    
                        do Mercado Aberto - Demab                    

                        João Henrique de Paula Freitas Simão         
                        Chefe, em exercício                          

Perguntas e respostas

Qual é o título oferecido na operação de venda?
O título oferecido é a Letra do Tesouro Nacional (LTN) com vencimento em 01/07/2005.
Quando será divulgada o resultado da operação de venda de títulos?
O resultado será divulgado em 18/02/2005, a partir das 14h30.
Quantas propostas cada instituição pode formular na operação de venda de títulos?
Cada instituição pode formular até três propostas.
Quais são as condições para a realização da operação de venda de títulos da carteira do Banco Central do Brasil?
As condições incluem: título Letra do Tesouro Nacional (LTN) com vencimento em 01/07/2005, quantidade de 2.000.000 de títulos, lote mínimo por proposta de 5.000 títulos, divulgação do resultado em 18/02/2005 a partir das 14h30, data da liquidação financeira em 21/02/2005 e critério de seleção das propostas pela melhor taxa para o Banco Central do Brasil.
Por qual sistema será realizada a operação de venda de títulos?
A operação será realizada exclusivamente pelo módulo Leilão Informal Eletrônico de Moedas e de Títulos (Leinf) do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Qual é o lote mínimo por proposta na operação de venda de títulos?
O lote mínimo por proposta é de 5.000 títulos.
Qual é o critério de seleção das propostas na operação de venda de títulos?
O critério de seleção das propostas é a melhor taxa para o Banco Central do Brasil.
Qual é a data da liquidação financeira da operação de venda de títulos?
A data da liquidação financeira é 21/02/2005.
O que acontece se as instituições com propostas aceitas não transmitirem os comandos da operação ao Selic?
Se as instituições com propostas aceitas não transmitirem os comandos da operação ao Selic no dia 21/02/2005, perderão o direito à compra dos títulos.
Quais informações devem ser incluídas na formulação das propostas?
Na formulação das propostas, deve ser informada a quantidade de títulos e a respectiva taxa de juros, expressa sob a forma anual, com duas casas decimais, considerando-se 252 dias úteis.
Para que se destinam os comandos previstos no item 6.3.6.5 do Regulamento do Selic?
Os comandos previstos no item 6.3.6.5 do Regulamento do Selic destinam-se ao registro e à liquidação da operação.
Qual é a quantidade total de títulos disponíveis para venda?
A quantidade total de títulos disponíveis para venda é de 2.000.000 de títulos.

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