Comunicado
14/03/2005
#16240

COMUNICADO N. 013108

Divulga leilão de venda e compra conjugada de Letras do Tesouro Nacional (LTN) com regras para participação e operação.

                        COMUNICADO N. 013108                         
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                                 Divulga oferta de venda, conjugada a
                                 compra, de Letras do Tesouro  Nacio-
                                 nal (LTN).                          

     O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto  no  artigo
10,  inciso  XII,  da  Lei 4.595, de 31/12/1964,  torna  público  que
realizará, das 12h30 às 13 horas do dia 16/03/2005, leilão  de  venda
de Letras do Tesouro Nacional (LTN) de sua carteira, a preços  compe-
titivos, com as seguintes características:                           

         Código           Vencimento            Quantidade           
         100000           01/07/2005             1.000.000           

2.   As  instituições com propostas aceitas deverão vender  ao  Banco
Central  do  Brasil, em montante equivalente ao valor  financeiro  da
operação  mencionada  no parágrafo anterior, LTN  com  vencimento  em
01/04/2005, pelo preço unitário a ser divulgado pelo Departamento  de
Operações de Mercado Aberto (Demab) às 12 horas do dia do leilão.    

3.   Poderão  participar  do  leilão,  pelo  módulo  Leilão  Informal
Eletrônico  de  Moeda  e de Títulos (Leinf) do  Sistema  Especial  de
Liquidação  e  de  Custódia (Selic), as instituições  credenciadas  a
operar com o Demab.                                                  

4.   Na  formulação das propostas, limitadas a três por  instituição,
deverá  ser informada a quantidade de títulos e a respectiva taxa  de
juros,   expressa  sob  a  forma  anual,  com  duas  casas  decimais,
considerando-se 252 dias úteis.                                      

5.   Na  seleção  das propostas será utilizado o critério  de  melhor
preço para o Banco Central do Brasil.                                

6.   O  resultado será divulgado na própria data do leilão, a  partir
das 14h30.                                                           

7.   O  ajuste entre os valores financeiros de compra e de venda  dos
respectivos  títulos  deverá ser inferior ao preço  unitário  da  LTN
objeto de compra pelo Banco Central do Brasil.                       

8.   As instituições com propostas aceitas deverão:                  

     I  -  informar ao Demab todos os dados da operação  referida  no
segundo parágrafo até as 14 horas do dia 17/03/2005;                 

     II - transmitir os comandos, ao Selic, das operações mencionadas
nos dois primeiros parágrafos no dia 17/03/2005, sob pena de perda do
direito à compra e à venda de que trata este comunicado.             

9.   Os comandos referidos no inciso II do parágrafo anterior são  os
previstos  no  item 6.3.6.5 do Regulamento do Selic e destinam-se  ao
registro e à liquidação das operações.                               

                        Rio de Janeiro, 14 de março de 2005.         

                        Departamento de Operações                    
                        do Mercado Aberto - Demab                    

                        João Henrique de Paula Freitas Simão         
                        Chefe, em exercício                          








Perguntas e respostas

O que é uma LTN?
LTN significa Letras do Tesouro Nacional. São títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional, geralmente com prazo de vencimento fixo e sem pagamento de juros periódicos, sendo o rendimento obtido pela diferença entre o valor de compra e o valor de resgate.
Quais são as características do leilão de LTN mencionado?
O leilão ocorrerá das 12h30 às 13h do dia 16/03/2005, com a venda de 1.000.000 de LTNs com vencimento em 01/07/2005.
O que as instituições com propostas aceitas devem fazer após o leilão?
As instituições com propostas aceitas devem informar ao Demab todos os dados da operação até as 14h do dia 17/03/2005 e transmitir os comandos ao Selic das operações mencionadas nos dois primeiros parágrafos no dia 17/03/2005, sob pena de perda do direito à compra e à venda.
Qual é a referência regulatória para os comandos mencionados no leilão de LTN?
Os comandos referidos são os previstos no item 6.3.6.5 do Regulamento do Selic e destinam-se ao registro e à liquidação das operações.
Quando será divulgado o resultado do leilão de LTN?
O resultado será divulgado na própria data do leilão, a partir das 14h30.
Qual é a função do Banco Central do Brasil no leilão de LTN?
O Banco Central do Brasil realiza leilões de venda de LTNs de sua carteira a preços competitivos, conforme autorizado pelo artigo 10, inciso XII, da Lei 4.595, de 31/12/1964.
Qual critério será utilizado na seleção das propostas no leilão de LTN?
Será utilizado o critério de melhor preço para o Banco Central do Brasil.
Quais instituições podem participar do leilão de LTN?
Poderão participar do leilão as instituições credenciadas a operar com o Departamento de Operações de Mercado Aberto (Demab) do Banco Central do Brasil, utilizando o módulo Leilão Informal Eletrônico de Moeda e de Títulos (Leinf) do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Como devem ser formuladas as propostas no leilão de LTN?
As propostas devem ser limitadas a três por instituição, informando a quantidade de títulos e a respectiva taxa de juros, expressa sob a forma anual com duas casas decimais, considerando-se 252 dias úteis.

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