Comunicado
05/04/2005
#34004

COMUNICADO N. 013197

Divulga leilão de venda e compra conjugada de Letras do Tesouro Nacional (LTN) pelo Banco Central.

                        COMUNICADO N. 013197                         
                        --------------------                         

                                 Divulga oferta de venda, conjugada a
                                 compra, de Letras do Tesouro  Nacio-
                                 nal (LTN).                          

     O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto  no  artigo
10,  inciso  XII,  da  Lei 4.595, de 31/12/1964,  torna  público  que
realizará, das 12h30 às 13 horas do dia 06/04/2005, leilão  de  venda
de Letras do Tesouro Nacional (LTN) de sua carteira, a preços  compe-
titivos, com as seguintes características:                           

         Código           Vencimento            Quantidade           
         100000           01/10/2005             1.500.000           

2.   As  instituições com propostas aceitas deverão vender  ao  Banco
Central  do  Brasil, em montante equivalente ao valor  financeiro  da
operação  mencionada  no parágrafo anterior, LTN  com  vencimento  em
01/07/2005, pelo preço unitário a ser divulgado pelo Departamento  de
Operações de Mercado Aberto (Demab) às 12 horas do dia do leilão.    

3.   Poderão  participar  do  leilão,  pelo  módulo  Leilão  Informal
Eletrônico  de  Moeda  e de Títulos (Leinf) do  Sistema  Especial  de
Liquidação  e  de  Custódia (Selic), as instituições  credenciadas  a
operar com o Demab.                                                  

4.   Na  formulação das propostas, limitadas a três por  instituição,
deverá  ser informada a quantidade de títulos e a respectiva taxa  de
juros,   expressa  sob  a  forma  anual,  com  duas  casas  decimais,
considerando-se 252 dias úteis.                                      

5.   Na  seleção  das propostas será utilizado o critério  de  melhor
preço para o Banco Central do Brasil.                                

6.   O  resultado será divulgado na própria data do leilão, a  partir
das 14h30.                                                           

7.   O  ajuste entre os valores financeiros de compra e de venda  dos
respectivos  títulos  deverá ser inferior ao preço  unitário  da  LTN
objeto de compra pelo Banco Central do Brasil.                       

8.   As instituições com propostas aceitas deverão:                  

     I  -  informar ao Demab todos os dados da operação  referida  no
segundo parágrafo até as 14 horas do dia 07/04/2005;                 

     II - transmitir os comandos, ao Selic, das operações mencionadas
nos dois primeiros parágrafos no dia 07/04/2005, sob pena de perda do
direito à compra e à venda de que trata este comunicado.             

9.   Os comandos referidos no inciso II do parágrafo anterior são  os
previstos  no  item 6.3.6.5 do Regulamento do Selic e destinam-se  ao
registro e à liquidação das operações.                               

                        Rio de Janeiro, 05 de abril de 2005.         

                        Departamento de Operações                    
                        do Mercado Aberto - Demab                    

                        Ivan Luís Gonçalves de Oliveira Lima         
                        Chefe                                        








Perguntas e respostas

O que as instituições com propostas aceitas devem fazer após o leilão?
As instituições com propostas aceitas devem vender ao Banco Central do Brasil LTNs com vencimento em 01/07/2005, em montante equivalente ao valor financeiro da operação, pelo preço unitário divulgado pelo Demab às 12 horas do dia do leilão.
Qual é a função do Banco Central do Brasil no contexto do comunicado?
O Banco Central do Brasil está organizando um leilão de venda de Letras do Tesouro Nacional (LTN) de sua carteira, a preços competitivos, conforme as disposições do artigo 10, inciso XII, da Lei 4.595, de 31/12/1964.
Qual é a referência normativa para os comandos mencionados no comunicado?
Os comandos referidos são os previstos no item 6.3.6.5 do Regulamento do Selic e destinam-se ao registro e à liquidação das operações.
Quantas propostas cada instituição pode formular no leilão?
Cada instituição pode formular até três propostas no leilão.
O que acontece se as instituições não transmitirem os comandos ao Selic no dia 07/04/2005?
Se as instituições não transmitirem os comandos ao Selic no dia 07/04/2005, perderão o direito à compra e à venda de que trata o comunicado.
O que deve ser informado na formulação das propostas?
Na formulação das propostas, deve ser informada a quantidade de títulos e a respectiva taxa de juros, expressa sob a forma anual, com duas casas decimais, considerando-se 252 dias úteis.
O que é uma LTN?
Letras do Tesouro Nacional (LTN) são títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional do Brasil. Elas são vendidas com desconto e seu valor é resgatado pelo investidor no vencimento, sem pagamento de juros periódicos.
Quando será divulgado o resultado do leilão?
O resultado será divulgado na própria data do leilão, a partir das 14h30.
Qual critério será utilizado para a seleção das propostas no leilão?
O critério utilizado para a seleção das propostas será o de melhor preço para o Banco Central do Brasil.
Quem pode participar do leilão de LTNs?
Poderão participar do leilão, pelo módulo Leilão Informal Eletrônico de Moeda e de Títulos (Leinf) do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), as instituições credenciadas a operar com o Demab.
Quais são as características das LTNs que serão vendidas no leilão?
As LTNs que serão vendidas têm o código 100000, vencimento em 01/10/2005, e uma quantidade de 1.500.000 unidades.
O que deve ser feito pelas instituições com propostas aceitas até as 14 horas do dia 07/04/2005?
As instituições com propostas aceitas devem informar ao Demab todos os dados da operação até as 14 horas do dia 07/04/2005.

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