Comunicado
13/09/2005
#33353

COMUNICADO N. 013709

Divulga oferta de venda de Letras do Tesouro Nacional com compromisso de revenda para instituições credenciadas.

                        COMUNICADO N. 013709                         
                        --------------------                         

                                 Divulga oferta de venda  de  títulos
                                 com compromisso de revenda  assumido
                                 pelas  instituições  credenciadas  a
                                 operar com o Demab.                 

     O Banco  Central do Brasil, tendo em vista o disposto no  artigo
10,  inciso  XII,  da  Lei 4.595, de 31/12/1964,  torna  público  que
acolherá,  das 10h30 às 11h de 14/09/2005, propostas das instituições
credenciadas  a  operar com o Departamento de  Operações  do  Mercado
Aberto (Demab) para a realização da operação de que trata o inciso  I
do  parágrafo  1º do Comunicado 7.669, de 04/07/2000, considerando-se
as seguintes informações complementares:                             

     I - títulos: Letras do Tesouro  Nacional  (LTN), com  vencimento
em   01/04/2006, 01/07/2006,  01/10/2006,  01/01/2007,  01/07/2007, e
01/01/2008;                                                          

    II - quantidade máxima de títulos desta oferta: 6.000.000;       

   III - preços unitários de venda: os utilizados pelo Banco  Central
do Brasil em suas operações compromissadas, divulgados pelo Demab pa-
ra a data da liquidação da venda;                                    

    IV - divulgação do resultado: 14/09/2005, a partir das 11h15;    

     V - liquidação da venda: 14/09/2005; e                          

    VI - liquidação da revenda: 14/12/2005.                          

2.   Na formulação das propostas, limitadas a duas  por  instituição,
deverão  ser  informadas a quantidade de títulos e a taxa  de  juros,
expressa  sob a forma anual, com duas casas decimais, considerando-se
252 dias úteis.                                                      

3.   As propostas das instituições credenciadas deverão  ser  encami-
nhadas ao módulo Leilão Informal Eletrônico de  Moeda  e  de  Títulos
(Leinf) do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).     

4.   O resultado será apurado pelo critério de taxa  única, acatando-
se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita
pelo  Banco  Central  do  Brasil, a qual será  aplicada  a  todas  as
propostas vencedoras.                                                

5.   A instituição com proposta aceita deverá  informar, ao Demab, os
os  vencimentos e as respectivas quantidades de  LTN, objeto  de  sua
compra, até as 12 horas de 14/09/2005.                               


                        Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2005.      

                        Departamento de Operações                    
                        do Mercado Aberto - Demab                    

                        João Henrique de Paula Freitas Simão         
                        Chefe, em exercício                          












Perguntas e respostas

Quais títulos estão sendo oferecidos na operação?
Estão sendo oferecidas Letras do Tesouro Nacional (LTN) com vencimentos em 01/04/2006, 01/07/2006, 01/10/2006, 01/01/2007, 01/07/2007 e 01/01/2008.
Quando ocorrerá a liquidação da venda e da revenda dos títulos?
A liquidação da venda ocorrerá em 14/09/2005, e a liquidação da revenda ocorrerá em 14/12/2005.
O que é o Comunicado N. 013709?
O Comunicado N. 013709 divulga a oferta de venda de títulos com compromisso de revenda assumido pelas instituições credenciadas a operar com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab) do Banco Central do Brasil.
Como são determinados os preços unitários de venda dos títulos?
Os preços unitários de venda são os utilizados pelo Banco Central do Brasil em suas operações compromissadas, divulgados pelo Demab para a data da liquidação da venda.
Qual critério será utilizado para apurar o resultado das propostas?
O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
O que deve fazer a instituição com proposta aceita?
A instituição com proposta aceita deve informar ao Demab os vencimentos e as respectivas quantidades de LTN, objeto de sua compra, até as 12 horas de 14/09/2005.
Qual é a base legal para a operação mencionada no Comunicado N. 013709?
A base legal para a operação é o artigo 10, inciso XII, da Lei 4.595, de 31/12/1964.
Para onde devem ser encaminhadas as propostas das instituições credenciadas?
As propostas devem ser encaminhadas ao módulo Leilão Informal Eletrônico de Moeda e de Títulos (Leinf) do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Qual é a quantidade máxima de títulos oferecidos na operação?
A quantidade máxima de títulos oferecidos é de 6.000.000.
Quantas propostas podem ser formuladas por cada instituição?
Cada instituição pode formular até duas propostas.
Quando será divulgada a taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil?
A taxa máxima aceita será divulgada em 14/09/2005, a partir das 11h15.
Como devem ser expressas as taxas de juros nas propostas?
As taxas de juros devem ser expressas sob a forma anual, com duas casas decimais, considerando-se 252 dias úteis.

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