Carta Circular Nº 3.221

                      CARTA-CIRCULAR N. 003221                       
                      ------------------------                       
                                   Revoga    normas   e   disposições
                                   regulamentares    editadas    pelo
                                   Banco     Central    do    Brasil,
                                   relativas     a     fundos      de
                                   investimento,  em  decorrência  da
                                   Lei   10.303,  de  2001,  ou   sem
                                   função.                           

         Tendo em vista a competência atribuída à Comissão de Valores
Mobiliários, por força da Lei 10.303, de 31 de outubro de  2001,  que
altera  e  acrescenta dispositivos na Lei 6.385, de 7 de dezembro  de
1976,   relativamente  à  edição  de  normas  sobre  os   fundos   de
investimento,  bem  como  o disposto na Resolução  3.334,  de  22  de
dezembro  de  2005, e na Circular 3.304, de 28 de dezembro  de  2005,
ficam revogados:                                                     

          I  -  as Cartas-Circulares 2.208, de 26 de agosto de  1991,
2.564,  de  28  de julho de 1995, 2.583, de 21 de setembro  de  1995,
2.693,  de  21 de outubro de 1996, 2.694, de 28 de outubro  de  1996,
2.736,  de  19 de maio de 1997, 2.946, de 1º de dezembro de  2000,  e
2.950, de 10 de janeiro de 2001;                                     

          II - os Comunicados 4.800, de 28 de setembro de 1995, 4.819
de 5 de outubro de 1995, 4.820, de 6 de outubro de 1995, 4.832, de 17
de  outubro de 1995, 4.861, de 30 de outubro de 1995, 4.880, de 14 de
novembro de 1995, 4.933, de 20 de dezembro de 1995, 5.490,  de  5  de
fevereiro de 1997, 6.042, de 18 de fevereiro de 1998, 6.602, de 11 de
fevereiro  de 1999, 6.840, de 13 de julho de 1999, 6.894,  de  10  de
agosto  de 1999, 7.016, de 26 de outubro de 1999, e 7.056, de  16  de
novembro de 1999.                                                    

                                      Brasília, 2 de janeiro de 2006.

                                   Departamento de Normas do  Sistema
                                   Financeiro                        

                                   Amaro Luiz de Oliveira Gomes      
                                   Chefe