Comunicado
03/01/2006
#24503

COMUNICADO N. 014028

Divulga oferta de venda de Letras do Tesouro Nacional com compromisso de recompra por instituições credenciadas.

                        COMUNICADO N. 014028                         
                        --------------------                         

                                 Divulga oferta de venda  de  títulos
                                 com compromisso de revenda  assumido
                                 pelas  instituições  credenciadas  a
                                 operar com o Demab.                 

     O Banco  Central do Brasil, tendo em vista o disposto no  artigo
10,  inciso  XII,  da  Lei 4.595, de 31/12/1964,  torna  público  que
acolherá,  das 10h30 às 11h de 04/01/2006, propostas das instituições
credenciadas  a  operar com o Departamento de  Operações  do  Mercado
Aberto (Demab) para a realização da operação de que trata o inciso  I
do  parágrafo  1º do Comunicado 7.669, de 04/07/2000, considerando-se
as seguintes informações complementares:                             

     I - títulos: Letras do Tesouro  Nacional  (LTN), com  vencimento
em  01/10/2006, 01/01/2007, 01/04/2007, 01/07/2007 e 01/01/2008;     

    II - quantidade máxima de títulos desta oferta: 6.000.000;       

   III - preços unitários de venda: os utilizados pelo Banco  Central
do Brasil em suas operações compromissadas, divulgados pelo Demab pa-
ra a data da liquidação da venda;                                    

    IV - divulgação do resultado: 04/01/2006, a partir das 11h15;    

     V - liquidação da venda: 04/01/2006; e                          

    VI - liquidação da revenda: 31/05/2006.                          

2.   Na formulação das propostas, limitadas a duas  por  instituição,
deverão  ser  informadas a quantidade de títulos e a taxa  de  juros,
expressa  sob a forma anual, com duas casas decimais, considerando-se
252 dias úteis.                                                      

3.   As propostas das instituições credenciadas deverão  ser  encami-
nhadas ao módulo Leilão Informal Eletrônico de  Moeda  e  de  Títulos
(Leinf) do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).     

4.   O resultado será apurado pelo critério de taxa  única, acatando-
se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita
pelo  Banco  Central  do  Brasil, a qual será  aplicada  a  todas  as
propostas vencedoras.                                                

5.   A instituição com proposta aceita deverá  informar, ao Demab, os
os  vencimentos e as respectivas quantidades de  LTN, objeto  de  sua
compra, até as 13 horas de 04/01/2006.                               

                          Rio de Janeiro, 03 de janeiro de 2006.     

                          Departamento de Operações do Mercado Aberto


                          Ivan Luís Gonçalves de Oliveira Lima       
                          Chefe                                      

Perguntas e respostas

Qual é o critério de apuração do resultado das propostas?
O critério de apuração é de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, que será aplicada a todas as propostas vencedoras.
O que é o Comunicado N. 014028?
O Comunicado N. 014028 é um documento divulgado pelo Banco Central do Brasil que anuncia a oferta de venda de títulos com compromisso de revenda, direcionada às instituições credenciadas a operar com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab).
Quais títulos estão sendo oferecidos na operação?
Os títulos oferecidos são Letras do Tesouro Nacional (LTN) com vencimentos em 01/10/2006, 01/01/2007, 01/04/2007, 01/07/2007 e 01/01/2008.
Qual é a data de liquidação da venda dos títulos?
A data de liquidação da venda dos títulos é 04/01/2006.
Quais informações devem ser incluídas nas propostas?
As propostas devem incluir a quantidade de títulos e a taxa de juros, expressa sob a forma anual, com duas casas decimais, considerando-se 252 dias úteis.
Como são determinados os preços unitários de venda dos títulos?
Os preços unitários de venda são os utilizados pelo Banco Central do Brasil em suas operações compromissadas, divulgados pelo Demab para a data da liquidação da venda.
Quem assinou o Comunicado N. 014028?
O Comunicado N. 014028 foi assinado por Ivan Luís Gonçalves de Oliveira Lima, Chefe do Departamento de Operações do Mercado Aberto.
Qual é a quantidade máxima de títulos oferecidos?
A quantidade máxima de títulos oferecidos é de 6.000.000.
Quantas propostas cada instituição pode enviar?
Cada instituição pode enviar até duas propostas.
Qual é a base legal para a operação mencionada no Comunicado N. 014028?
A base legal para a operação é o artigo 10, inciso XII, da Lei 4.595, de 31/12/1964.
Quando será divulgada a apuração do resultado da operação?
A apuração do resultado será divulgada em 04/01/2006, a partir das 11h15.
O que deve fazer a instituição com proposta aceita?
A instituição com proposta aceita deve informar ao Demab os vencimentos e as respectivas quantidades de LTN, objeto de sua compra, até as 13 horas de 04/01/2006.
Quando ocorrerá a liquidação da revenda dos títulos?
A liquidação da revenda dos títulos ocorrerá em 31/05/2006.
Para onde devem ser enviadas as propostas das instituições credenciadas?
As propostas devem ser enviadas ao módulo Leilão Informal Eletrônico de Moeda e de Títulos (Leinf) do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

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