Comunicado
10/01/2006
#32498

COMUNICADO N. 014055

Divulga oferta de venda e compra conjugada de Letras do Tesouro Nacional em leilão eletrônico.

                        COMUNICADO N. 014055                         
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                                 Divulga oferta de venda, conjugada a
                                 compra, de Letras do Tesouro  Nacio-
                                 nal (LTN).                          

     O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto  no  artigo
10,  inciso  XII,  da  Lei 4.595, de 31/12/1964,  torna  público  que
realizará, das 12h30 às 13 horas do dia 11/01/2006, leilão  de  venda
de Letras do Tesouro Nacional (LTN) de sua carteira, a preços  compe-
titivos, com as seguintes características:                           

         Código           Vencimento            Quantidade           
         100000           01/07/2006             2.000.000           

2.   As  instituições com propostas aceitas deverão vender  ao  Banco
Central  do  Brasil, em montante equivalente ao valor  financeiro  da
operação  mencionada  no parágrafo anterior, LTN  com  vencimento  em
01/04/2006, pelo preço unitário a ser divulgado pelo Departamento  de
Operações de Mercado Aberto (Demab) às 12 horas do dia do leilão.    

3.   Poderão  participar  do  leilão,  pelo  módulo  Leilão  Informal
Eletrônico  de  Moeda  e de Títulos (Leinf) do  Sistema  Especial  de
Liquidação  e  de  Custódia (Selic), as instituições  credenciadas  a
operar com o Demab.                                                  

4.   Na  formulação das propostas, limitadas a três por  instituição,
deverá  ser informada a quantidade de títulos e a respectiva taxa  de
juros,   expressa  sob  a  forma  anual,  com  duas  casas  decimais,
considerando-se 252 dias úteis.                                      

5.   Na  seleção  das propostas será utilizado o critério  de  melhor
preço para o Banco Central do Brasil.                                

6.   O  resultado será divulgado na própria data do leilão, a  partir
das 14h30.                                                           

7.   O  ajuste entre os valores financeiros de compra e de venda  dos
respectivos  títulos  deverá ser inferior ao preço  unitário  da  LTN
objeto de compra pelo Banco Central do Brasil.                       

8.   As instituições com propostas aceitas deverão:                  

     I  -  informar ao Demab todos os dados da operação  referida  no
segundo parágrafo até as 14 horas do dia 12/01/2006;                 

     II - transmitir os comandos, ao Selic, das operações mencionadas
nos dois primeiros parágrafos no dia 12/01/2006, sob pena de perda do
direito à compra e à venda de que trata este comunicado.             

9.   Os comandos referidos no inciso II do parágrafo anterior são  os
previstos  no  item 6.3.6.5 do Regulamento do Selic e destinam-se  ao
registro e à liquidação das operações.                               

                          Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2006.     

                          Departamento de Operações do Mercado Aberto


                          Ivan Luís Gonçalves de Oliveira Lima       
                          Chefe                                      








Perguntas e respostas

Qual é a referência normativa para os comandos a serem transmitidos ao Selic?
Os comandos a serem transmitidos ao Selic são os previstos no item 6.3.6.5 do Regulamento do Selic.
O que acontece se as instituições não transmitirem os comandos ao Selic no prazo estipulado?
Se as instituições não transmitirem os comandos ao Selic no prazo estipulado, perderão o direito à compra e à venda de que trata o comunicado.
O que é uma Letra do Tesouro Nacional (LTN)?
Uma Letra do Tesouro Nacional (LTN) é um título público emitido pelo governo brasileiro, utilizado como instrumento de captação de recursos.
Quais são as características das LTNs ofertadas no leilão?
As LTNs ofertadas no leilão têm o código 100000, vencimento em 01/07/2006 e uma quantidade de 2.000.000 unidades.
Qual critério será utilizado para a seleção das propostas?
O critério utilizado para a seleção das propostas será o de melhor preço para o Banco Central do Brasil.
O que as instituições com propostas aceitas devem fazer após o leilão?
As instituições com propostas aceitas devem informar ao Demab todos os dados da operação até as 14 horas do dia 12/01/2006 e transmitir os comandos ao Selic das operações mencionadas nos dois primeiros parágrafos no dia 12/01/2006.
Como devem ser formuladas as propostas para o leilão?
As propostas devem informar a quantidade de títulos e a respectiva taxa de juros, expressa sob a forma anual com duas casas decimais, considerando-se 252 dias úteis. Cada instituição pode apresentar até três propostas.
Quem pode participar do leilão?
Podem participar do leilão as instituições credenciadas a operar com o Departamento de Operações de Mercado Aberto (Demab) do Banco Central do Brasil.
Qual é o objetivo do leilão mencionado no comunicado?
O objetivo do leilão é a venda de Letras do Tesouro Nacional (LTN) da carteira do Banco Central do Brasil, conjugada com a compra de LTNs com vencimento em 01/04/2006.
Quando será divulgado o resultado do leilão?
O resultado do leilão será divulgado na própria data do leilão, a partir das 14h30.

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