Comunicado
03/02/2006
#27661

COMUNICADO N. 014145

Divulga as condicoes para oferta publica de operacoes de swap cambial com ajuste periodico na BM&F.

                        COMUNICADO N. 014145                         
                        --------------------                         

                                  Divulga as condições de oferta  pú-
                                  blica para a realização  de  opera-
                                  ções de swap.                      

     O Banco Central do Brasil, considerando o disposto  na Resolução
2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna públi-
co que, das 12 às 13  horas do dia 06  de fevereiro de 2006, acolherá
propostas das instituições financeiras participantes do Módulo Oferta
Pública Formal Eletrônica (Ofpub) para  a realização de  operações de
swap a serem registradas na Bolsa de  Mercadorias e de Futuros (BM&F)
na  forma  do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste  Periódico - SCC",
daquela bolsa, com as seguintes características:                     
                           Posição        Posição                    
 Data de     Data de       assumida       assumida        Quantidade 
 Início      Vencimento    pelo           pelas           de         
                           Banco Central  instituições    contratos  

 08/02/2006  02/10/2006    vendedora      compradora      até  1.000 
 08/02/2006  02/01/2007    vendedora      compradora      até  1.000 
 08/02/2006  02/07/2007    vendedora      compradora      até   850  
 08/02/2006  02/01/2008    vendedora      compradora      até   900  
 08/02/2006  01/07/2008    vendedora      compradora      até   800  

2.   A  presente  oferta  pública  será realizada exclusivamente pelo
Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de
Custódia (Selic).                                                    

3.   Na  formulação  das propostas, limitadas a cinco por vencimento,
deverá  ser  informada  a  quantidade  de  contratos  e  a respectiva
cotação, com quatro casas decimais.                                  

4.   Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério
de preço único, acatando-se  todas as propostas com cotação  igual ou
inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual
será aplicada a todas as propostas vencedoras.                       

5.   O resultado desta  oferta  pública será divulgado em  06/02/2006
a partir das 14h30.                                                  

6.   Após  a  divulgação  do  resultado,  o  Banco  Central do Brasil
enviará à BM&F a relação das instituições contempladas, a  quantidade
de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de
cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fór-
mula:                                                                
     c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:                       

     c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como
taxa  linear  anual, base  360  dias corridos, com arredondamento  na
terceira casa decimal;                                               
     cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;           
     n = número de dias corridos compreendido entre a data de  início
do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.           

7.   Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março
de  2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas  deverão
eleger  uma corretora associada àquela  bolsa  para  que  proceda  ao
pré-registro das operações de swap de que se trata.                  

8.   As  pessoas  físicas  e  as  demais  pessoas  jurídicas  poderão
participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.                        

                          Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2006.   


                          Departamento de Operações do Mercado Aberto

                          João Henrique de Paula Freitas Simão       
                          Chefe, em exercício                        












Perguntas e respostas

Como é calculada a taxa de juros representativa de cupom cambial?
A taxa de juros representativa de cupom cambial é calculada pela fórmula: c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:
  • c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal
  • cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil
  • n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive
Como deve ser informada a cotação na formulação das propostas?
A cotação deve ser informada com quatro casas decimais.
Qual critério será utilizado na apuração da oferta pública?
Será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
O que as instituições que tiverem suas propostas aceitas devem fazer?
As instituições que tiverem suas propostas aceitas devem eleger uma corretora associada à BM&F para que proceda ao pré-registro das operações de swap.
Quando será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado da oferta pública será divulgado em 06/02/2006 a partir das 14h30.
O que o Banco Central do Brasil fará após a divulgação do resultado?
Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à BM&F a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap.
O que é o Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica (Ofpub)?
O Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica (Ofpub) é um sistema utilizado para a realização de ofertas públicas, conforme previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Quais são as datas de início e vencimento das operações de swap mencionadas?
As datas de início e vencimento das operações de swap são:
  • Início: 08/02/2006, Vencimento: 02/10/2006
  • Início: 08/02/2006, Vencimento: 02/01/2007
  • Início: 08/02/2006, Vencimento: 02/07/2007
  • Início: 08/02/2006, Vencimento: 02/01/2008
  • Início: 08/02/2006, Vencimento: 01/07/2008
Qual é a quantidade máxima de contratos para cada data de vencimento?
A quantidade máxima de contratos para cada data de vencimento é:
  • Até 1.000 contratos para 02/10/2006
  • Até 1.000 contratos para 02/01/2007
  • Até 850 contratos para 02/07/2007
  • Até 900 contratos para 02/01/2008
  • Até 800 contratos para 01/07/2008
Quem pode participar da oferta pública?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras participantes do Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica (Ofpub).
Qual é a posição assumida pelo Banco Central nas operações de swap?
O Banco Central assume a posição vendedora nas operações de swap.

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