Comunicado
16/02/2006
#43565

COMUNICADO N. 014191

Divulga condições para oferta pública de operações de swap cambial com ajuste periódico na BM&F.

                        COMUNICADO N. 014191                         
                        --------------------                         

                                  Divulga as condições de oferta  pú-
                                  blica para a realização  de  opera-
                                  ções de swap.                      

     O Banco Central do Brasil, considerando o disposto  na Resolução
2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna públi-
co que, das 12 às 13  horas do dia  17 de fevereiro de 2006, acolherá
propostas das instituições financeiras participantes do Módulo Oferta
Pública Formal Eletrônica (Ofpub) para  a realização de  operações de
swap a serem registradas na Bolsa de  Mercadorias e de Futuros (BM&F)
na  forma  do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste  Periódico - SCC",
daquela bolsa, com as seguintes características:                     
                           Posição        Posição                    
 Data de     Data de       assumida       assumida        Quantidade 
 Início      Vencimento    pelo           pelas           de         
                           Banco Central  instituições    contratos  

 21/02/2006  01/11/2006    vendedora      compradora      até  1.500 
 21/02/2006  02/04/2007    vendedora      compradora      até  1.000 
 21/02/2006  02/07/2007    vendedora      compradora      até    850 
 21/02/2006  02/01/2008    vendedora      compradora      até    850 
 21/02/2006  01/07/2008    vendedora      compradora      até    350 

2.   A  presente  oferta  pública  será realizada exclusivamente pelo
Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de
Custódia (Selic).                                                    

3.   Na  formulação  das propostas, limitadas a cinco por vencimento,
deverá  ser  informada  a  quantidade  de  contratos  e  a respectiva
cotação, com quatro casas decimais.                                  

4.   Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério
de preço único, acatando-se  todas as propostas com cotação  igual ou
inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual
será aplicada a todas as propostas vencedoras.                       

5.   O resultado desta  oferta  pública será divulgado em  17/02/2006
a partir das 14h30.                                                  

6.   Após  a  divulgação  do  resultado,  o  Banco  Central do Brasil
enviará à BM&F a relação das instituições contempladas, a  quantidade
de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de
cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fór-
mula:                                                                
     c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:                       

     c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como
taxa  linear  anual, base  360  dias corridos, com arredondamento  na
terceira casa decimal;                                               
     cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;           
     n = número de dias corridos compreendido entre a data de  início
do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.           

7.   Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março
de  2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas  deverão
eleger  uma corretora associada àquela  bolsa  para  que  proceda  ao
pré-registro das operações de swap de que se trata.                  

8.   As  pessoas  físicas  e  as  demais  pessoas  jurídicas  poderão
participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.                        

                          Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2006.   


                          Departamento de Operações do Mercado Aberto

                          Ivan Luís Gonçalves de Oliveira Lima       
                          Chefe                                      












Perguntas e respostas

Quem pode participar da oferta pública?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras participantes do Ofpub.
O que é o Ofpub?
O Ofpub é o Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica, utilizado para a realização de operações de swap pelo Banco Central do Brasil.
Quando será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado será divulgado em 17/02/2006 a partir das 14h30.
Qual critério será utilizado na apuração da oferta pública?
Será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central do Brasil.
Como será calculada a taxa de juros representativa de cupom cambial?
A taxa de juros representativa de cupom cambial será calculada pela fórmula: c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde c é a taxa de juros, cot é a cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil, e n é o número de dias corridos entre a data de início e a data de vencimento do swap.
O que as instituições financeiras devem fazer após terem suas propostas aceitas?
As instituições financeiras devem eleger uma corretora associada à BM&F para proceder ao pré-registro das operações de swap.
Como deve ser informada a cotação nas propostas?
A cotação deve ser informada com quatro casas decimais.
Qual é a quantidade máxima de contratos para a data de vencimento 01/11/2006?
A quantidade máxima de contratos para a data de vencimento 01/11/2006 é de até 1.500 contratos.
Quais são as datas de início e vencimento das operações de swap mencionadas?
As datas de início são todas em 21/02/2006, e as datas de vencimento variam: 01/11/2006, 02/04/2007, 02/07/2007, 02/01/2008 e 01/07/2008.

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