Comunicado
01/06/2006
#36687

COMUNICADO N. 014560

Divulga leilão de venda e compra conjugada de Letras do Tesouro Nacional (LTN) pelo Banco Central.

                        COMUNICADO N. 014560                         
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                                 Divulga oferta de venda, conjugada a
                                 compra, de Letras do Tesouro  Nacio-
                                 nal (LTN).                          

     O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto  no  artigo
10,  inciso  XII,  da  Lei 4.595, de 31/12/1964,  torna  público  que
realizará, das 12h30 às 13 horas do dia 05/06/2006, leilão  de  venda
de Letras do Tesouro Nacional (LTN) de sua carteira, a preços  compe-
titivos, com as seguintes características:                           

         Código           Vencimento            Quantidade           
         100000           01/10/2006             2.000.000           

2.   As  instituições com propostas aceitas deverão vender  ao  Banco
Central  do  Brasil, em montante equivalente ao valor  financeiro  da
operação  mencionada  no parágrafo anterior, LTN  com  vencimento  em
01/07/2006, pelo preço unitário a ser divulgado pelo Departamento  de
Operações de Mercado Aberto (Demab) às 12 horas do dia do leilão.    

3.   Poderão  participar  do  leilão,  pelo  módulo  Leilão  Informal
Eletrônico  de  Moeda  e de Títulos (Leinf) do  Sistema  Especial  de
Liquidação  e  de  Custódia (Selic), as instituições  credenciadas  a
operar com o Demab.                                                  

4.   Na  formulação das propostas, limitadas a três por  instituição,
deverá  ser informada a quantidade de títulos e a respectiva taxa  de
juros,   expressa  sob  a  forma  anual,  com  duas  casas  decimais,
considerando-se 252 dias úteis.                                      

5.   Na  seleção  das propostas será utilizado o critério  de  melhor
preço para o Banco Central do Brasil.                                

6.   O  resultado será divulgado na própria data do leilão, a  partir
das 14h30.                                                           

7.   O  ajuste entre os valores financeiros de compra e de venda  dos
respectivos  títulos  deverá ser inferior ao preço  unitário  da  LTN
objeto de compra pelo Banco Central do Brasil.                       

8.   As instituições com propostas aceitas deverão:                  

     I  -  informar ao Demab todos os dados da operação  referida  no
segundo parágrafo até as 14 horas do dia 06/06/2006;                 

     II - transmitir os comandos, ao Selic, das operações mencionadas
nos dois primeiros parágrafos no dia 06/06/2006, sob pena de perda do
direito à compra e à venda de que trata este comunicado.             

9.   Os comandos referidos no inciso II do parágrafo anterior são  os
previstos  no  item 6.3.6.5 do Regulamento do Selic e destinam-se  ao
registro e à liquidação das operações.                               

                          Rio de Janeiro, 01 de junho de 2006.       

                          Departamento de Operações do Mercado Aberto

                          Ivan Luís Gonçalves de Oliveira Lima       
                          Chefe                                      









Perguntas e respostas

Qual é o objetivo do leilão mencionado?
O objetivo do leilão é vender Letras do Tesouro Nacional (LTN) da carteira do Banco Central do Brasil e, simultaneamente, comprar LTNs com vencimento em 01/07/2006 das instituições participantes.
O que é uma LTN?
LTN é a sigla para Letras do Tesouro Nacional, que são títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional do Brasil. Esses títulos são vendidos com desconto e resgatados pelo valor de face na data de vencimento.
Quem pode participar do leilão?
Poderão participar do leilão as instituições credenciadas a operar com o Departamento de Operações de Mercado Aberto (Demab) do Banco Central do Brasil, utilizando o módulo Leilão Informal Eletrônico de Moeda e de Títulos (Leinf) do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Qual é a função do Demab no contexto do leilão?
O Departamento de Operações de Mercado Aberto (Demab) do Banco Central do Brasil é responsável por divulgar o preço unitário das LTNs a serem compradas e por receber as informações das operações das instituições participantes.
O que deve ser informado na formulação das propostas?
Na formulação das propostas, deve ser informada a quantidade de títulos e a respectiva taxa de juros, expressa sob a forma anual, com duas casas decimais, considerando-se 252 dias úteis.
O que é o Selic?
O Selic é o Sistema Especial de Liquidação e de Custódia, utilizado para a liquidação e custódia de títulos públicos federais no Brasil.
O que acontece se as instituições não transmitirem os comandos ao Selic no prazo estipulado?
Se as instituições não transmitirem os comandos ao Selic até o prazo estipulado, perderão o direito à compra e à venda dos títulos mencionados no comunicado.
Quais são as datas e horários importantes mencionados no comunicado?
O leilão ocorrerá das 12h30 às 13 horas do dia 05/06/2006. O resultado será divulgado a partir das 14h30 do mesmo dia. As instituições com propostas aceitas deverão informar os dados da operação até as 14 horas do dia 06/06/2006 e transmitir os comandos ao Selic no mesmo dia.
Qual é o ajuste entre os valores financeiros de compra e venda dos títulos?
O ajuste entre os valores financeiros de compra e venda dos respectivos títulos deverá ser inferior ao preço unitário da LTN objeto de compra pelo Banco Central do Brasil.
Qual é o critério de seleção das propostas no leilão?
O critério de seleção das propostas será o de melhor preço para o Banco Central do Brasil.

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