Comunicado
24/08/2006
#30729

COMUNICADO N. 014805

Divulga oferta de venda e compra conjugada de Letras do Tesouro Nacional (LTN) por meio de leilão.

                        COMUNICADO N. 014805                         
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                                 Divulga oferta de venda, conjugada a
                                 compra, de Letras do Tesouro  Nacio-
                                 nal (LTN).                          

     O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto  no  artigo
10,  inciso  XII,  da  Lei 4.595, de 31/12/1964,  torna  público  que
realizará, das 12h30 às 13 horas do dia 28/08/2006, leilão  de  venda
de Letras do Tesouro Nacional (LTN) de sua carteira, a preços  compe-
titivos, com as seguintes características:                           

         Código           Vencimento            Quantidade           
         100000           01/01/2007             2.000.000           

2.   As  instituições com propostas aceitas deverão vender  ao  Banco
Central  do  Brasil, em montante equivalente ao valor  financeiro  da
operação  mencionada  no parágrafo anterior, LTN  com  vencimento  em
01/10/2006, pelo preço unitário a ser divulgado pelo Departamento  de
Operações de Mercado Aberto (Demab) às 12 horas do dia do leilão.    

3.   Poderão  participar  do  leilão,  pelo  módulo  Leilão  Informal
Eletrônico  de  Moeda  e de Títulos (Leinf) do  Sistema  Especial  de
Liquidação  e  de  Custódia (Selic), as instituições  credenciadas  a
operar com o Demab.                                                  

4.   Na  formulação das propostas, limitadas a três por  instituição,
deverá  ser informada a quantidade de títulos e a respectiva taxa  de
juros,   expressa  sob  a  forma  anual,  com  duas  casas  decimais,
considerando-se 252 dias úteis.                                      

5.   Na  seleção  das propostas será utilizado o critério  de  melhor
preço para o Banco Central do Brasil.                                

6.   O  resultado será divulgado na própria data do leilão, a  partir
das 14h30.                                                           

7.   O  ajuste entre os valores financeiros de compra e de venda  dos
respectivos  títulos  deverá ser inferior ao preço  unitário  da  LTN
objeto de compra pelo Banco Central do Brasil.                       

8.   As instituições com propostas aceitas deverão:                  

     I  -  informar ao Demab todos os dados da operação  referida  no
segundo parágrafo até as 14 horas do dia 29/08/2006;                 

     II - transmitir os comandos, ao Selic, das operações mencionadas
nos dois primeiros parágrafos no dia 29/08/2006, sob pena de perda do
direito à compra e à venda de que trata este comunicado.             

9.   Os comandos referidos no inciso II do parágrafo anterior são  os
previstos  no  item 6.3.6.5 do Regulamento do Selic e destinam-se  ao
registro e à liquidação das operações.                               

                          Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2006.      

                          Departamento de Operações do Mercado Aberto

                          João Henrique de Paula Freitas Simão       
                          Chefe, em exercício                        









Perguntas e respostas

Qual critério será utilizado para a seleção das propostas no leilão?
Será utilizado o critério de melhor preço para o Banco Central do Brasil.
Quando será realizado o leilão de venda de LTN mencionado no comunicado?
O leilão será realizado no dia 28/08/2006, das 12h30 às 13 horas.
Quais são as características das LTNs ofertadas no leilão?
O código das LTNs é 100000, com vencimento em 01/01/2007, e a quantidade ofertada é de 2.000.000 unidades.
O que deve ser feito pelas instituições com propostas aceitas até as 14 horas do dia 29/08/2006?
Elas devem informar ao Demab todos os dados da operação referida no segundo parágrafo do comunicado.
Para que se destinam os comandos referidos no inciso II do parágrafo 8?
Os comandos destinam-se ao registro e à liquidação das operações, conforme previsto no item 6.3.6.5 do Regulamento do Selic.
O que as instituições com propostas aceitas deverão fazer após o leilão?
Elas deverão vender ao Banco Central do Brasil LTNs com vencimento em 01/10/2006, em montante equivalente ao valor financeiro da operação de venda, pelo preço unitário a ser divulgado pelo Demab às 12 horas do dia do leilão.
O que acontece se as instituições não transmitirem os comandos ao Selic no prazo estipulado?
Elas perderão o direito à compra e à venda de que trata o comunicado.
Quando será divulgado o resultado do leilão?
O resultado será divulgado na própria data do leilão, a partir das 14h30.
Quantas propostas cada instituição pode formular no leilão?
Cada instituição pode formular até três propostas.
O que é uma LTN?
LTN é a sigla para Letras do Tesouro Nacional, que são títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional do Brasil.
Quem pode participar do leilão de LTN?
Poderão participar as instituições credenciadas a operar com o Departamento de Operações de Mercado Aberto (Demab) pelo módulo Leilão Informal Eletrônico de Moeda e de Títulos (Leinf) do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Qual é a finalidade do comunicado n. 014805?
O comunicado divulga a oferta de venda, conjugada à compra, de Letras do Tesouro Nacional (LTN) pelo Banco Central do Brasil.

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