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Divulga procedimento para cadastramento de operações de custeio agrícola do Pronaf Grupo B no Sisbacen.
COMUNICADO N. 014950
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Divulga procedimento para
cadastramento, no Registro Comum
de Operações Rurais (RECOR) do
Sistema de Informações Banco
Central (Sisbacen), das operações
de custeio agrícola dos
produtores rurais enquadrados no
Grupo "B" do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf).
Tendo em vista as disposições do MCR 16-10-3 divulgado pela
Resolução 3.388, de 27 de julho de 2006, e com base no art. 5º dessa
resolução, comunicamos que os créditos de custeio agrícola
formalizados por produtores do Grupo "B" do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) devem ser registrados
no Registro Comum de Operações Rurais (RECOR), observado que:
I - o campo 9 "categoria do emitente" deve ser preenchido
com o código "0024" (produtor familiar - Pronaf - Grupo "B") - tabela
TCOR001 da transação PCOR910 do Sistema de Informações Banco Central
(Sisbacen);
II - o campo 32 "modalidade de seguro" deve ser preenchido
com o número 3, indicativo de "adesão a outra modalidade de seguro".
Brasília, 5 de outubro de 2006.
Departamento de Supervisão Indireta Gerência-Executiva do Proagro
e Gestão da Informação
Cornélio Farias Pimentel Deoclécio Pereira de Souza
Chefe Gerente-Executivo
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