Comunicado
05/10/2006
#42355

COMUNICADO N. 014950

Divulga procedimento para cadastramento de operações de custeio agrícola do Pronaf Grupo B no Sisbacen.

                        COMUNICADO N. 014950                         
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                                    Divulga    procedimento      para
                                    cadastramento, no Registro  Comum
                                    de Operações  Rurais  (RECOR)  do
                                    Sistema  de   Informações   Banco
                                    Central (Sisbacen), das operações
                                    de    custeio    agrícola     dos
                                    produtores rurais enquadrados  no
                                    Grupo "B" do Programa Nacional de
                                    Fortalecimento   da   Agricultura
                                    Familiar (Pronaf).               

          Tendo em vista as disposições do MCR 16-10-3 divulgado pela
Resolução 3.388, de 27 de julho de 2006, e com base no art. 5º  dessa
resolução,   comunicamos  que  os  créditos   de   custeio   agrícola
formalizados  por  produtores do Grupo "B" do  Programa  Nacional  de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) devem ser registrados
no Registro Comum de Operações Rurais (RECOR), observado que:        
          I  -  o campo 9 "categoria do emitente" deve ser preenchido
com o código "0024" (produtor familiar - Pronaf - Grupo "B") - tabela
TCOR001  da transação PCOR910 do Sistema de Informações Banco Central
(Sisbacen);                                                          
          II  - o campo 32 "modalidade de seguro" deve ser preenchido
com o número 3, indicativo de "adesão a outra modalidade de seguro". 

                                      Brasília, 5 de outubro de 2006.

Departamento de Supervisão Indireta     Gerência-Executiva do Proagro
e Gestão da Informação                                               

Cornélio Farias Pimentel                Deoclécio Pereira de Souza   
Chefe                                   Gerente-Executivo            








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