Revogada Norma
08/12/2006
#42768

Carta Circular Nº 3.254

Divulga leiaute para prestação das informações previstas na Circular 3.290 de 2005.

                      CARTA-CIRCULAR N. 003254                       
                      ------------------------                       
                                    Divulga  leiaute das  informações
                                    de  que  trata a Circular  3.290,
                                    de 2005.                         

                  Em conformidade com o contido no parágrafo único do
artigo  5º da Circular 3.290, de 5.9.2005, divulgamos leiaute  a  ser
adotado para prestação das informações ali previstas:                

Seq   Campo    Tipo Tamanho  Decimais   DESCRIÇÃO       OBSERVAÇÕES  
=====================================================================
 1  Nome do     A     30                             Sem  acentuações
    cliente                                          e cedilha.      
---------------------------------------------------------------------
 2  Tipo        A      1              Tipo do  paga-                 
                                      dor ou recebe-                 
                                      dor:                           
                                      Pessoa  Física                 
                                      (1)  ou Pessoa                 
                                      Jurídica (2)                   
---------------------------------------------------------------------
 3  CPF/CNPJ    A     14              CPF  ou   CNPJ CNPJ  ou CPF  se
    do                                do cliente.    ponto, traço  ou
    cliente                                          barra, com  ali-
                                                     nhamento  à  di-
                                                     reita.          
---------------------------------------------------------------------
 4  Código      A      5              Código         Código com dígi-
    Sisbacen                          Sisbacen da    tos,  se  ponto,
                                      instituição    barra ou  depen-
                                      do  cliente    dência.         
---------------------------------------------------------------------
 5  Agência     A     10              Código      da Código sem traço
    (se for o                         agência deten- e   sem   dígito
    caso)                             tora da conta, verificador ali-
                                      quando se tra- nhado à direita.
                                      tar de cliente                 
---------------------------------------------------------------------
 6  Conta  (se  A     20              Número      da Número  completo
    for      o                        conta   quando da    conta   de
    caso)                             se  tratar  de relacionamento, 
                                      cliente.       com dígito veri-
                                                     ficador,sem pon-
                                                     tos  ou  traços,
                                                     alinhado  à  di-
                                                     ta.             
---------------------------------------------------------------------
 7  Data        D      8              Data       da  DDMMAAAA.       
                                      movimentação                   
                                      dos recursos.                  
---------------------------------------------------------------------
 8  D/C         A      1              Informar se o  D  =   Pagamento
                                      evento  é  de  (Débito)        
                                      débito         C  = Recebimento
                                      (pagamento)    (Crédito)       
                                      ou     crédito                 
                                      (recebimento).                 
---------------------------------------------------------------------
 9  Histórico   A     30              Descrição   do                 
                                      débito  ou  do                 
                                      crédito.                       
---------------------------------------------------------------------
10  Documento   A     10              Número      do                 
    (se for o                         documento   do                 
    caso)                             débito  ou  do                 
                                      crédito.                       
---------------------------------------------------------------------
11  Valor       N     15        2     Valor       do Duas       casas
                                      débito  ou  do decimais        
                                      crédito.       incluídas     no
                                                     tamanho       do
                                                     campo, sem ponto
                                                     ou      vírgula,
                                                     alinhado       à
                                                     direita.        
---------------------------------------------------------------------
12  Nome do    A      30              Nome        do Sem  acentuações
    pagador                           destinatário   e cedilha.      
    ou                                ou   recebedor                 
    recebedor                         dos   recursos                 
                                      (no  caso   de                 
                                      débito), ou do                 
                                      depositante                    
                                      ou   remetente                 
                                      dos   recursos                 
                                      (no  caso   de                 
                                      crédito).                      
---------------------------------------------------------------------
13  Tipo        A      1              Tipo        do                 
                                      pagador     ou                 
                                      recebedor:                     
                                      Pessoa  Física                 
                                      (1),    Pessoa                 
                                      Jurídica   (2)                 
                                      ou        Não-                 
                                      residente (3)                  
---------------------------------------------------------------------
14  CPF/CNPJ/   A     14              CPF,  CNPJ  ou CNPJ ou CPF  sem
    Passaporte                        número      do ponto, traço  ou
    do   paga-                        passaporte  do barra, com  ali-
    dor ou re-                        destinatário   nhamento  à  di-
    cebedor                           ou   recebedor reita.          
                                      dos   recursos                 
                                      (no  caso   de                 
                                      débito),    ou                 
                                      dodepositante                  
                                      ou   remetente                 
                                      dos   recursos                 
                                      (no  caso   de                 
                                      crédito).                      
---------------------------------------------------------------------
15  Código      A      5              Código         Código com dígi-
    Sisbacen                          Sisbacen    da tos, sem  ponto,
                                      instituição    barra ou  depen-
                                      do  destinatá- dência.         
                                      rio ou recebe-                 
                                      dor dos recur-                 
                                      sos  (no  caso                 
                                      de débito), ou                 
                                      do depositante                 
                                      ou   remetente                 
                                      dos   recursos                 
                                      (no  caso   de                 
                                      crédito).                      
---------------------------------------------------------------------
16  Agência     A     10              Código      da Código sem traço
    da                                agência desti- e   sem   dígito
    instituiç                         natária ou re- verificador,    
    ão                                cebedora   dos alinhado à   di-
    depositár                         recursos    no reita.          
    ia      ou                        caso  de   dé-                 
    remetente                         bito,  ou   da                 
    (se for  o                        agência  depo-                 
    caso)                             sitante ou re-                 
                                      metente    dos                 
                                      recursos    no                 
                                      caso de   cré-                 
                                      dito.                          
---------------------------------------------------------------------
17  Conta   na  A         20          Número      da Número  completo
    instituiç                         conta       de da    conta   de
    ão                                relacionamento  relacionamento,
    depositár                         destinatária / com       dígito
    ia      ou                        recebedora dos verificador, sem
    remetente                         recebedora dos pontos        ou
    (se for  o                        recursos   (no traços, alinhado
    caso)                             caso de  débi- à direita.      
                                      to),  ou    da                 
                                      conta de rela-                 
                                      cionamento  do                 
                                      depositante  /                 
                                      remetente  dos                 
                                      recursos   (no                 
                                      caso        de                 
                                      crédito).                      
---------------------------------------------------------------------

2.                Os arquivos devem ser preparados em formato -texto-
(extensão .txt), com registros de tamanho fixo, padrão -ASCII-,  para
utilização  em  microcomputadores  do  tipo  -PC-,  ser  gerados  sem
cabeçalho e sem -filler-, e os campos numéricos devem ser no  formato
decimal externo ("display", -descompactado- ou -zonado-). No caso  de
ausência  de  informação, preencher com -brancos- os campos  do  tipo
-alfa- (A) e com zeros à esquerda os campos do tipo -numérico- (N).  

3.                Havendo  débito e/ou crédito composto por  dois  ou
mais  valores  (por exemplo, depósito constituído por vários  cheques
e/ou  parte  em  espécie,  ou um débito autorizado  para  emissão  de
cheques   administrativos  ou  DOC's),  o   lançamento   deverá   ser
desmembrado  em  tantas  linhas quantas forem  as  parcelas,  devendo
constar    em    cada    linha    a   identificação    completa    do
depositante/remetente ou do destinatário/recebedor.                  


                                   BRASÍLIA, 08 de dezembro DE 2006. 

                       Departamento    de    Combate    a    Ilícitos
                       Financeiros e Supervisão de Câmbio e  Capitais
                       Internacionais                                


                       Ricardo Liáo                                  
                       Chefe                                         












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