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Divulga leiaute para prestação das informações previstas na Circular 3.290 de 2005.
CARTA-CIRCULAR N. 003254
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Divulga leiaute das informações
de que trata a Circular 3.290,
de 2005.
Em conformidade com o contido no parágrafo único do
artigo 5º da Circular 3.290, de 5.9.2005, divulgamos leiaute a ser
adotado para prestação das informações ali previstas:
Seq Campo Tipo Tamanho Decimais DESCRIÇÃO OBSERVAÇÕES
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1 Nome do A 30 Sem acentuações
cliente e cedilha.
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2 Tipo A 1 Tipo do paga-
dor ou recebe-
dor:
Pessoa Física
(1) ou Pessoa
Jurídica (2)
---------------------------------------------------------------------
3 CPF/CNPJ A 14 CPF ou CNPJ CNPJ ou CPF se
do do cliente. ponto, traço ou
cliente barra, com ali-
nhamento à di-
reita.
---------------------------------------------------------------------
4 Código A 5 Código Código com dígi-
Sisbacen Sisbacen da tos, se ponto,
instituição barra ou depen-
do cliente dência.
---------------------------------------------------------------------
5 Agência A 10 Código da Código sem traço
(se for o agência deten- e sem dígito
caso) tora da conta, verificador ali-
quando se tra- nhado à direita.
tar de cliente
---------------------------------------------------------------------
6 Conta (se A 20 Número da Número completo
for o conta quando da conta de
caso) se tratar de relacionamento,
cliente. com dígito veri-
ficador,sem pon-
tos ou traços,
alinhado à di-
ta.
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7 Data D 8 Data da DDMMAAAA.
movimentação
dos recursos.
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8 D/C A 1 Informar se o D = Pagamento
evento é de (Débito)
débito C = Recebimento
(pagamento) (Crédito)
ou crédito
(recebimento).
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9 Histórico A 30 Descrição do
débito ou do
crédito.
---------------------------------------------------------------------
10 Documento A 10 Número do
(se for o documento do
caso) débito ou do
crédito.
---------------------------------------------------------------------
11 Valor N 15 2 Valor do Duas casas
débito ou do decimais
crédito. incluídas no
tamanho do
campo, sem ponto
ou vírgula,
alinhado à
direita.
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12 Nome do A 30 Nome do Sem acentuações
pagador destinatário e cedilha.
ou ou recebedor
recebedor dos recursos
(no caso de
débito), ou do
depositante
ou remetente
dos recursos
(no caso de
crédito).
---------------------------------------------------------------------
13 Tipo A 1 Tipo do
pagador ou
recebedor:
Pessoa Física
(1), Pessoa
Jurídica (2)
ou Não-
residente (3)
---------------------------------------------------------------------
14 CPF/CNPJ/ A 14 CPF, CNPJ ou CNPJ ou CPF sem
Passaporte número do ponto, traço ou
do paga- passaporte do barra, com ali-
dor ou re- destinatário nhamento à di-
cebedor ou recebedor reita.
dos recursos
(no caso de
débito), ou
dodepositante
ou remetente
dos recursos
(no caso de
crédito).
---------------------------------------------------------------------
15 Código A 5 Código Código com dígi-
Sisbacen Sisbacen da tos, sem ponto,
instituição barra ou depen-
do destinatá- dência.
rio ou recebe-
dor dos recur-
sos (no caso
de débito), ou
do depositante
ou remetente
dos recursos
(no caso de
crédito).
---------------------------------------------------------------------
16 Agência A 10 Código da Código sem traço
da agência desti- e sem dígito
instituiç natária ou re- verificador,
ão cebedora dos alinhado à di-
depositár recursos no reita.
ia ou caso de dé-
remetente bito, ou da
(se for o agência depo-
caso) sitante ou re-
metente dos
recursos no
caso de cré-
dito.
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17 Conta na A 20 Número da Número completo
instituiç conta de da conta de
ão relacionamento relacionamento,
depositár destinatária / com dígito
ia ou recebedora dos verificador, sem
remetente recebedora dos pontos ou
(se for o recursos (no traços, alinhado
caso) caso de débi- à direita.
to), ou da
conta de rela-
cionamento do
depositante /
remetente dos
recursos (no
caso de
crédito).
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2. Os arquivos devem ser preparados em formato -texto-
(extensão .txt), com registros de tamanho fixo, padrão -ASCII-, para
utilização em microcomputadores do tipo -PC-, ser gerados sem
cabeçalho e sem -filler-, e os campos numéricos devem ser no formato
decimal externo ("display", -descompactado- ou -zonado-). No caso de
ausência de informação, preencher com -brancos- os campos do tipo
-alfa- (A) e com zeros à esquerda os campos do tipo -numérico- (N).
3. Havendo débito e/ou crédito composto por dois ou
mais valores (por exemplo, depósito constituído por vários cheques
e/ou parte em espécie, ou um débito autorizado para emissão de
cheques administrativos ou DOC's), o lançamento deverá ser
desmembrado em tantas linhas quantas forem as parcelas, devendo
constar em cada linha a identificação completa do
depositante/remetente ou do destinatário/recebedor.
BRASÍLIA, 08 de dezembro DE 2006.
Departamento de Combate a Ilícitos
Financeiros e Supervisão de Câmbio e Capitais
Internacionais
Ricardo Liáo
Chefe
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