O Banco Central do Brasil divulgou as condições de oferta pública para a realização de operações de swap, conforme a Resolução 2.939 e a Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002. As propostas serão acolhidas das 14:45 às 15:15 horas do dia 23 de abril de 2007, através do Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica (Ofpub), para operações registradas na Bolsa de Mercadorias e de Futuros (BM&F) no "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCC".
As operações terão as seguintes características:
Data de início: 25/04/2007
Data de vencimento: 01/11/2007, 02/06/2008 e 01/07/2009
Posição do Banco Central: vendedora
Posição das instituições: compradora
Quantidade de contratos: até 2.850 por vencimento
A oferta pública será realizada exclusivamente pelo Ofpub, conforme o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). As propostas devem informar a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais, limitadas a cinco por vencimento.
O critério de apuração será de preço único, aceitando-se todas as propostas com cotação igual ou inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central, aplicada a todas as propostas vencedoras. O resultado será divulgado em 23/04/2007 a partir das 15h30.
Após a divulgação, o Banco Central enviará à BM&F a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap, calculada pela fórmula:
c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:
c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal
cot = cotação divulgada pelo Banco Central
n = número de dias corridos entre a data de início do swap, inclusive, e a data de vencimento, exclusive
As instituições com propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada à BM&F para proceder ao pré-registro das operações de swap. Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta por intermédio das instituições financeiras mencionadas.