Comunicado
24/09/2007
#42697

COMUNICADO N. 016124

Divulga condições para oferta pública de operações de swap cambial com ajuste periódico.

                        COMUNICADO N. 016124                         
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                                  Divulga as condições de oferta  pú-
                                  blica para a realização  de  opera-
                                  ções de swap.                      

     O Banco Central do Brasil, considerando o disposto  na Resolução
2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna públi-
co que, das 12  às  13 horas do dia 25 de setembro de  2007, acolherá
propostas das instituições financeiras participantes do Módulo Oferta
Pública Formal Eletrônica (Ofpub) para  a realização de  operações de
swap a serem registradas na Bolsa de  Mercadorias e de Futuros (BM&F)
na  forma  do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste  Periódico - SCC",
daquela bolsa, com as seguintes características:                     

                           Posição        Posição                    
 Data de     Data de       assumida       assumida        Quantidade 
 Início      Vencimento    pelo           pelas           de         
                           Banco Central  instituições    contratos  

 01/10/2007  03/03/2008    vendedora      compradora      até 16.300 
 01/10/2007  01/08/2008    vendedora      compradora      até 12.600 
 01/10/2007  02/01/2009    vendedora      compradora      até  8.600 
 01/10/2007  04/01/2010    vendedora      compradora      até  9.100 

2.   A  presente  oferta  pública  será realizada exclusivamente pelo
Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de
Custódia (Selic).                                                    

3.   Na  formulação  das propostas, limitadas a cinco por vencimento,
deverá  ser  informada  a  quantidade  de  contratos  e  a respectiva
cotação, com quatro casas decimais.                                  

4.   Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério
de preço único, acatando-se  todas as propostas com cotação  igual ou
inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual
será aplicada a todas as propostas vencedoras.                       

5.   O resultado desta  oferta  pública será divulgado em  25/09/2007
a partir das 14h30.                                                  

6.   Após  a  divulgação  do  resultado,  o  Banco  Central do Brasil
enviará à BM&F a relação das instituições contempladas, a  quantidade
de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de
cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fór-
mula:                                                                
     c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:                       

     c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como
taxa  linear  anual, base  360  dias corridos, com arredondamento  na
terceira casa decimal;                                               
     cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;           
     n = número de dias corridos compreendido entre a data de  início
do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.           

7.   Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março
de  2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas  deverão
eleger  uma corretora associada àquela  bolsa  para  que  proceda  ao
pré-registro das operações de swap de que se trata.                  

8.   As  pessoas  físicas  e  as  demais  pessoas  jurídicas  poderão
participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.                        

                          Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2007.    


                          Departamento de Operações do Mercado Aberto

                          Ivan Luís Gonçalves de Oliveira Lima       
                          Chefe                                      












Perguntas e respostas

Qual é o procedimento para as instituições que tiverem suas propostas aceitas na oferta pública?
As instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada à BM&F para proceder ao pré-registro das operações de swap, conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março de 2002.
Qual é o papel do Banco Central do Brasil nas operações de swap mencionadas?
O Banco Central do Brasil atua como a parte vendedora nas operações de swap, enquanto as instituições financeiras assumem a posição compradora. Essas operações são registradas na Bolsa de Mercadorias e de Futuros (BM&F).
Como será calculada a taxa de juros representativa de cupom cambial nas operações de swap?
A taxa de juros representativa de cupom cambial será calculada pela fórmula: c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde c é a taxa de juros, cot é a cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil e n é o número de dias corridos entre a data de início e a data de vencimento do swap.
Quais são as datas de início e vencimento das operações de swap mencionadas?
As datas de início das operações de swap são 01/10/2007, e as datas de vencimento variam: 03/03/2008, 01/08/2008, 02/01/2009 e 04/01/2010.
Quantos contratos de swap serão ofertados pelo Banco Central do Brasil?
Serão ofertados até 16.300 contratos com vencimento em 03/03/2008, até 12.600 contratos com vencimento em 01/08/2008, até 8.600 contratos com vencimento em 02/01/2009 e até 9.100 contratos com vencimento em 04/01/2010.
O que é o Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica (Ofpub)?
O Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica (Ofpub) é um sistema utilizado pelo Banco Central do Brasil para acolher propostas de instituições financeiras em operações de swap, conforme previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Como será determinado o preço das propostas vencedoras na oferta pública?
Será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central do Brasil. Essa cotação será aplicada a todas as propostas vencedoras.
Quem pode participar da oferta pública de operações de swap?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras participantes do Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica (Ofpub).
Quando será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado da oferta pública será divulgado no dia 25/09/2007, a partir das 14h30.

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