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Comunicado
08/01/2008
#64756
Comunicado
COMUNICADO N. 016418
Divulga declaração de propósito de ingresso no grupo de controle societário do Banco BBM S.A. e suas subsidiárias.
COMUNICADO N. 016418
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Divulga Declaração de Propósito de
pretendente a integrar o grupo de
controle societário das seguintes
instituições Banco BBM S.A., BBM
Administração de Recursos
Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários S.A. e BBM Corretora de
Câmbio e Valores Mobiliários S.A.
Divulgamos, abaixo, o inteiro teor da Declaração de Propósito
publicadas nos jornais A Tarde (Salvador), nos dias 3 e 4 de janeiro
de 2008, O Estado de São Paulo (São Paulo), nos dias 31 de dezembro
de 2007 e 1 de janeiro de 2008 e O Globo (Rio de Janeiro), nos dias
31 de dezembro de 2007 e 1 de janeiro de 2008, em atendimento ao
disposto na Resolução 3.040, de 28 de novembro de 2002 e na Circular
3.179, de 26 de fevereiro de 2003:
"DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
Filipe Eduardo Moreau, brasileiro, separado judicialmente, arquiteto,
portador da carteira de identidade nº 24.039.396-X, expedida pelo
SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 037.469.398-60, na qualidade de
acionista controlador da BNDC Participações S.A., sociedade com sede
na Cidade de Salvador, Estado da Bahia, na Rua Miguel Calmon, nº 398,
2º andar/parte, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.487.989/0001-59,
participante do Acordo de Acionistas da BBM Holding S.A., atual
denominação social de BBM Investimentos S.A., inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 04.768.114/0001-37.
DECLARA sua intenção de participar do controle societário das
seguintes instituições: i) Banco BBM S.A., instituição financeira com
sede na Cidade de Salvador, Estado da Bahia e principais filiais na
Cidade e Estado de São Paulo e Cidade e Estado do Rio de Janeiro,
inscrita no CNPJ sob o nº 15.114.366/0001-69 - controlada diretamente
pela BBM Holding S.A.; ii) BBM Administração de Recursos
Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., sociedade com
sede na Cidade de Salvador, Estado da Bahia e principais filiais na
Cidade e Estado de São Paulo e Cidade e Estado do Rio de Janeiro,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.276.653/0001-23; e iii) BBM Corretora
de Câmbio e Valores Mobiliários S.A., sociedade com sede na Cidade de
Salvador, Estado da Bahia e principais filiais na Cidade e Estado de
São Paulo e Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 15.213.150/0001-50; ambas controladas indiretamente pela BBM
Holding S.A., vez que estas são subsidiárias integrais do Banco BBM
S.A.
O seguinte acionista ingressa no grupo de controle do Banco BBM S.A.:
Nível I - Banco BBM S.A.
Local da Sede: Av. Tancredo Neves, nº 1632, Salas 301 a 304, Caminho
das Árvores, Cidade de Salvador, Estado da Bahia, CEP.: 41.820-020.
Carteiras: Comercial, de investimento, de crédito, financiamento e
investimento e de arrendamento mercantil, e câmbio.
BBM Holding S.A. (CNPJ/MF nº 04.768.114/0001-37) com 35,25%; Angela
Mariani Bittencourt (CPF/MF nº 310.264.517-87)
com 2,62%; Carlos Mariani Bittencourt (CPF/MF nº 007.595.037-53)com
2,63%; Eduardo Mariani Bittencourt (CPF/MF nº 009.486.407-15)com
4,33%; Filipe Eduardo Moreau (CPF/MF nº 037.469.398-60) com 2,84%;
Gloria Maria Mariani Bittencourt (CPF/MF nº 008.113.197-68) com
2,87%; Luiz Clemente Mariani Bittencourt (CPF/MF nº 008.112.897-53)
com 2,62%; Maria Clara Mariani Bittencourt (CPF/MF nº 008.113.277-
87)com 1,92%; Pedro Henrique Mariani Bittencourt (CPF/MF nº
380.450.957-68) com 1,28%;
Nível I - BBM Administração de Recursos Distribuidora de Títulos e
Valores Mobiliários S.A.
Banco BBM S.A. (CNPJ/MF nº 02.276.653/0001-23) com 100%;
Nível I - BBM Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A.
a) Banco BBM S.A. (CNPJ/MF nº 15.114.366/0001-69) com 100%;
Nível II - BBM Holding S.A.
Aldebaran Participações S.A.(CNPJ/MF nº 07.487.866/0001-18) com
7,3987%, Controlador: Gloria Maria Mariani Bittencourt
com 95,6456%; Ariel Participações S.A. (CNPJ/MF nº 07.487.902/0001-
43) com 7,6829%
Controlador: Angela Maria Mariani Bittencourt com 91,7481%;
Barcelona Participações S.A. (CNPJ/MF nº 07.487.959/0001-42) com
7,8250%, Controlador: Carlos Mariani Bittencourt
com 70,1743%; Bitinia Participações S.A. (CNPJ/MF nº 07.488.011/0001-
01)com 6,5439% Controlador: Pedro Henrique Mariani Bittencourt com
73,1017%; BNDC Participações S.A. (CNPJ/MF nº 07.487.989/0001-59) com
3,3619%, Controlador: Filipe Eduardo Moreau, com a participação total
de 89,10%; EMF Participações S.A. (CNPJ/MF nº 07.487.891/0001-00) com
10,5360%,
Controlador: Eduardo Mariani Bittencourt com 94,1489%; Igatu
Participações S.A. (CNPJ/MF nº 07.487.979/0001-13) com 7,5408%,
Controlador: Maria Clara Mariani Bittencourt com 93,6643%; LCM
Participações S.A. (CNPJ/MF nº 07.487.946/0001-73) com 7,3987%,
Controlador: Luiz Clemente Mariani Bittencourt com 95,6218%
ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais
objeções à presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao
Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de trinta dias
contados da data da publicação desta, por meio formal em que os
autores estejam devidamente identificados, acompanhado da
documentação comprobatória, observado que os declarantes podem, na
forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo
respectivo.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Delegacia Regional do Rio de Janeiro
Departamento de Organização do Sistema Financeiro - DEORF
Av. Presidente Vargas nº 730/19º andar
Centro - Rio de Janeiro/RJ
CEP.: 20.071-001
Ref.: Processo nº. 0501313421
Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2007.-
Brasília, 8 de janeiro de 2008.
Departamento de Organização do Sistema
Financeiro
Adalberto Gomes da Rocha
Chefe, substituto
Perguntas e respostas
Quem é Filipe Eduardo Moreau?
Filipe Eduardo Moreau é um arquiteto brasileiro, separado judicialmente, que atua como acionista controlador da BNDC Participações S.A. e pretende participar do controle societário de várias instituições financeiras, conforme declarado na Declaração de Propósito.
Quem são os acionistas do Banco BBM S.A. e suas respectivas participações?
Os acionistas do Banco BBM S.A. e suas respectivas participações são: BBM Holding S.A. (35,25%), Angela Mariani Bittencourt (2,62%), Carlos Mariani Bittencourt (2,63%), Eduardo Mariani Bittencourt (4,33%), Filipe Eduardo Moreau (2,84%), Gloria Maria Mariani Bittencourt (2,87%), Luiz Clemente Mariani Bittencourt (2,62%), Maria Clara Mariani Bittencourt (1,92%) e Pedro Henrique Mariani Bittencourt (1,28%).
Quais carteiras o Banco BBM S.A. possui?
O Banco BBM S.A. possui carteiras comercial, de investimento, de crédito, financiamento e investimento, de arrendamento mercantil e de câmbio.
Qual é o endereço da sede do Banco BBM S.A.?
A sede do Banco BBM S.A. está localizada na Av. Tancredo Neves, nº 1632, Salas 301 a 304, Caminho das Árvores, Cidade de Salvador, Estado da Bahia, CEP: 41.820-020.
Qual é o percentual de participação do Banco BBM S.A. na BBM Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A.?
O Banco BBM S.A. possui 100% de participação na BBM Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A.
Quais são os acionistas e suas participações na BBM Holding S.A.?
Os acionistas e suas participações na BBM Holding S.A. são: Aldebaran Participações S.A. (7,3987%, controlada por Gloria Maria Mariani Bittencourt), Ariel Participações S.A. (7,6829%, controlada por Angela Maria Mariani Bittencourt), Barcelona Participações S.A. (7,8250%, controlada por Carlos Mariani Bittencourt), Bitinia Participações S.A. (6,5439%, controlada por Pedro Henrique Mariani Bittencourt), BNDC Participações S.A. (3,3619%, controlada por Filipe Eduardo Moreau), EMF Participações S.A. (10,5360%, controlada por Eduardo Mariani Bittencourt), Igatu Participações S.A. (7,5408%, controlada por Maria Clara Mariani Bittencourt) e LCM Participações S.A. (7,3987%, controlada por Luiz Clemente Mariani Bittencourt).
Qual é o percentual de participação do Banco BBM S.A. na BBM Administração de Recursos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.?
O Banco BBM S.A. possui 100% de participação na BBM Administração de Recursos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.
Qual é a relação entre BBM Holding S.A. e as instituições mencionadas?
BBM Holding S.A. é a controladora direta do Banco BBM S.A. e, indiretamente, controla a BBM Administração de Recursos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e a BBM Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A., que são subsidiárias integrais do Banco BBM S.A.
Quais são as principais filiais das instituições mencionadas?
As principais filiais das instituições mencionadas estão localizadas nas cidades e estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
Como podem ser feitas objeções à Declaração de Propósito?
Objeções à Declaração de Propósito devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no prazo de trinta dias contados da data da publicação, por meio formal em que os autores estejam devidamente identificados e acompanhados da documentação comprobatória. O endereço para envio é: Banco Central do Brasil, Delegacia Regional do Rio de Janeiro, Departamento de Organização do Sistema Financeiro - DEORF, Av. Presidente Vargas nº 730/19º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.071-001.
Quais instituições financeiras estão envolvidas na Declaração de Propósito?
As instituições financeiras envolvidas são: Banco BBM S.A., BBM Administração de Recursos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e BBM Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A.
O que é a Declaração de Propósito mencionada no comunicado?
A Declaração de Propósito é um documento que expressa a intenção de um indivíduo ou entidade de participar do controle societário de determinadas instituições financeiras. No caso específico, refere-se à intenção de Filipe Eduardo Moreau de integrar o grupo de controle do Banco BBM S.A., BBM Administração de Recursos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e BBM Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A.
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