Norma
30/06/2008

Resolução Nº 3.591

Dispõe sobre o Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF) para a safra 2008/2009.

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Perguntas e respostas

Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da SOMPO SEGUROS S.A. que deliberou sobre a eleição do administrador?
A reunião do conselho de administração da SOMPO SEGUROS S.A. foi realizada em 10 de fevereiro de 2020.
Qual é o CNPJ da empresa SOMPO SEGUROS S.A. mencionada na portaria?
O CNPJ da SOMPO SEGUROS S.A. é 61.383.493/0001-80.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 277, de 21 de março de 2020, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Quais artigos e leis foram mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 277, de 21 de março de 2020?
Foram mencionados os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulamentação e supervisão do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o número do processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT Nº 277, de 21 de março de 2020?
O número do processo SUSEP relacionado é 15414.602227/2020-51.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 277, de 21 de março de 2020?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto da SUSEP.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 277, de 21 de março de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 277, de 21 de março de 2020, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um administrador para a empresa SOMPO SEGUROS S.A.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 277, de 21 de março de 2020?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 0661851 e o código CRC AC4E88D9.