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Divulga declaração de propósito para alteração de controle societário da ABN AMRO (Securities) Brasil Corretora de Valores Mobiliários S.A.
COMUNICADO N. 017454
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Divulga Declaração de Propósito de
alteração de controle societário da
ABN AMRO (Securities) Brasil
Corretora de Valores Mobiliários S.A.
Divulgamos, abaixo, o inteiro teor da Declaração de Propósito
publicada no jornal Valor Econômico, nos dias 26 e 29 de setembro de
2008, em atendimento ao disposto na Resolução 3.040, de 28 de
novembro de 2002 e na Circular 3.179, de 26 de fevereiro de 2003:
"DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
A pessoa jurídica abaixo identificada, por intermédio do presente
instrumento,
I - DECLARA sua intenção de adquirir o controle societário da ABN
AMRO (Securities) Brasil Corretora de Valores Mobiliários S.A.,
negócio cuja concretização depende da aprovação do Banco Central do
Brasil, conforme previsto no Sale and Purchase Agreement (Contrato de
Compra e Venda de Ações), firmado em 1º de setembro de 2008 entre (i)
Companhia Real de Valores Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários, como vendedor; (ii) The Royal Bank of Scotland plc, como
comprador; e (iii) Banco ABN AMRO Real S.A., como garantidor;
II - DECLARA sua intenção de transformar a ABN AMRO
(Securities) Brasil Corretora de Valores Mobiliários S.A. em banco
múltiplo, modificando o seu objeto social, com as características
abaixo especificadas;
Denominação social: The Royal Bank of Scotland Brasil S.A. - Banco
Múltiplo.
Local da sede: São Paulo - SP.
Carteiras: Comercial, Investimento e Arrendamento Mercantil
Câmbio: Autorização para realizar operações no mercado de câmbio.
Capital inicial: R$180.000.000,00.
Composição societária: controlador: The Royal Bank of Scotland plc,
inscrito no CNPJ sob o n.º 09.523.916/0001-09 (com participação de
pelo menos 99%), subsidiária integral do The Royal Bank of Scotland
Group plc, sociedades sediadas em Edimburgo, Reino Unido;
III - ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais
objeções à presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao
Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de trinta dias
contados da data da publicação desta, por meio formal em que os
autores estejam devidamente identificados, acompanhado da
documentação comprobatória, observado que os declarantes podem, na
forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo
respectivo.
BANCO CENTRAL DO BRASIL - DEORF - Departamento de Organização do
Sistema Financeiro - Gerência Técnica em São Paulo - Av. Paulista,
1.804 - 5º andar - 01310-922 - São Paulo, SP.
Processo nº 080.142.37-01
São Paulo, 25 de setembro de 2008.
The Royal Bank of Scotland plc. CNPJ: 09.523.916/0001-09.
Por:Juan Carlos Garcia Centeno
Cargo: Presidente para a América Latina.-
Brasília, 30 de setembro de 2008
Departamento de Organização do Sistema
Financeiro
Luiz Edson Feltrim
Chefe
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