Comunicado
03/11/2008
#49793

COMUNICADO N. 017632

Divulga condições para oferta pública de operações de swap cambial com ajuste periódico.

                        COMUNICADO N. 017632                         
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                                  Divulga as condições de oferta  pú-
                                  blica para a realização  de  opera-
                                  ções de swap.                      

     O Banco Central do Brasil, considerando o disposto  na Resolução
2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna públi-
co que, das 12:45 às 13:00 horas  do  dia  04  de novembro  de  2008,
acolherá propostas  das  instituições  financeiras  participantes  do
Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica  (Ofpub)  para  a  realização
de operações de  swap  a  serem  registradas  na  Bolsa  de  Valores,
Mercadorias e  Futuros  (BM&FBOVESPA)  na forma do  "Contrato de Swap
Cambial com Ajuste Periódico - SCC", daquela bolsa, com  as seguintes
características:                                                     
                           Posição        Posição                    
 Data de     Data de       assumida       assumida        Quantidade 
 Início      Vencimento    pelo           pelas           de         
                           Banco Central  instituições    contratos  

 05/11/2008  02/02/2009    compradora     vendedora       até 10.000 
 05/11/2008  01/04/2009    compradora     vendedora       até  2.000 
 05/11/2008  01/07/2009    compradora     vendedora       até  2.000 

2.   A  presente  oferta  pública  será realizada exclusivamente pelo
Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de
Custódia (Selic).                                                    

3.   Na formulação  das propostas, limitadas a cinco por instituição,
deverá  ser  informada  a  quantidade  de  contratos  e  a respectiva
cotação, com quatro casas decimais.                                  

4.   Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério
de preço único, acatando-se  todas as propostas com cotação  igual ou
superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual
será aplicada a todas as propostas vencedoras.                       

5.   O resultado desta  oferta  pública será divulgado em  04/11/2008
a partir das 13h15.                                                  

6.   Após  a  divulgação  do  resultado,  o  Banco  Central do Brasil
enviará à BM&FBOVESPA a  relação  das  instituições  contempladas,  a
quantidade de contratos  aceita para  cada uma  e  a  taxa  de  juros
representativa de cupom cambial de cada operação de swap,  de  acordo
com a seguinte fórmula:                                              
     c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:                       

     c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como
taxa  linear  anual, base  360  dias corridos, com arredondamento  na
terceira casa decimal;                                               
     cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;           
     n = número de dias corridos compreendido entre a data de  início
do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.           

7.   Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março
de  2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas  deverão
eleger  uma corretora associada àquela  bolsa  para  que  proceda  ao
pré-registro das operações de swap de que se trata.                  

8.   As  pessoas  físicas  e  as  demais  pessoas  jurídicas  poderão
participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.                        

                          Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2008.    


                          Departamento de Operações do Mercado Aberto

                          João Henrique de Paula Freitas Simão       
                          Chefe                                      













Perguntas e respostas

O que é o Ofpub?
O Ofpub é o Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica, utilizado para a realização de operações de swap e previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Como deve ser informada a cotação nas propostas?
A cotação deve ser informada com quatro casas decimais.
Quem pode participar da oferta pública?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras participantes do Ofpub.
O que as instituições devem fazer após terem suas propostas aceitas?
As instituições que tiverem suas propostas aceitas devem eleger uma corretora associada à BM&FBOVESPA para proceder ao pré-registro das operações de swap.
Qual é a quantidade máxima de contratos para cada data de vencimento?
A quantidade máxima de contratos é:
  • Até 10.000 contratos para vencimento em 02/02/2009
  • Até 2.000 contratos para vencimento em 01/04/2009
  • Até 2.000 contratos para vencimento em 01/07/2009
Quando será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado será divulgado em 04/11/2008 a partir das 13h15.
Qual critério será utilizado na apuração das propostas?
Será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
Quais são as datas de início e vencimento das operações de swap mencionadas?
As datas de início e vencimento são:
  • Início: 05/11/2008, Vencimento: 02/02/2009
  • Início: 05/11/2008, Vencimento: 01/04/2009
  • Início: 05/11/2008, Vencimento: 01/07/2009
Como é calculada a taxa de juros representativa de cupom cambial?
A taxa de juros representativa de cupom cambial é calculada pela fórmula: c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:
  • c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal;
  • cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;
  • n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.

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