Comunicado
05/12/2008
#72067

COMUNICADO N. 017769

Divulga as condições para oferta pública de operações de swap cambial com ajuste periódico.

                        COMUNICADO N. 017769                         
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                                  Divulga as condições de oferta  pú-
                                  blica para a realização  de  opera-
                                  ções de swap.                      

     O Banco Central do Brasil, considerando o disposto  na Resolução
2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna públi-
co que, das 15:45 às 16:00 horas  do  dia  05  de dezembro  de  2008,
acolherá propostas  das  instituições  financeiras  participantes  do
Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica  (Ofpub)  para  a  realização
de operações de  swap  a  serem  registradas  na  Bolsa  de  Valores,
Mercadorias e  Futuros  (BM&FBOVESPA)  na forma do  "Contrato de Swap
Cambial com Ajuste Periódico - SCC", daquela bolsa, com  as seguintes
características:                                                     
                           Posição        Posição                    
 Data de     Data de       assumida       assumida        Quantidade 
 Início      Vencimento    pelo           pelas           de         
                           Banco Central  instituições    contratos  

 08/12/2008  02/02/2009    compradora     vendedora       até 10.580 

2.   A  presente  oferta  pública  será realizada exclusivamente pelo
Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de
Custódia (Selic).                                                    

3.   Na formulação  das propostas, limitadas a cinco por instituição,
deverá  ser  informada  a  quantidade  de  contratos  e  a respectiva
cotação, com quatro casas decimais.                                  

4.   Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério
de preço único, acatando-se  todas as propostas com cotação  igual ou
superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual
será aplicada a todas as propostas vencedoras.                       

5.   O resultado desta  oferta  pública será divulgado em  05/12/2008
a partir das 16h15.                                                  

6.   Após  a  divulgação  do  resultado,  o  Banco  Central do Brasil
enviará à BM&FBOVESPA a  relação  das  instituições  contempladas,  a
quantidade de contratos  aceita para  cada uma  e  a  taxa  de  juros
representativa de cupom cambial de cada operação de swap,  de  acordo
com a seguinte fórmula:                                              
     c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:                       

     c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como
taxa  linear  anual, base  360  dias corridos, com arredondamento  na
terceira casa decimal;                                               
     cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;           
     n = número de dias corridos compreendido entre a data de  início
do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.           

7.   Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março
de  2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas  deverão
eleger  uma corretora associada àquela  bolsa  para  que  proceda  ao
pré-registro das operações de swap de que se trata.                  

8.   As  pessoas  físicas  e  as  demais  pessoas  jurídicas  poderão
participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.                        

                          Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2008.    


                          Departamento de Operações do Mercado Aberto

                          João Henrique de Paula Freitas Simão       
                          Chefe                                      

Perguntas e respostas

Quais são as datas de início e vencimento das operações de swap mencionadas?
As operações de swap mencionadas têm início em 08/12/2008 e vencimento em 02/02/2009.
Qual é a posição assumida pelo Banco Central nas operações de swap?
O Banco Central assume a posição compradora nas operações de swap.
Quem pode participar da oferta pública de operações de swap?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras participantes mencionadas.
O que é o Ofpub?
O Ofpub é o Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica, utilizado para acolher propostas de instituições financeiras participantes para a realização de operações de swap.
Como é calculada a taxa de juros representativa de cupom cambial?
A taxa de juros representativa de cupom cambial é calculada pela fórmula: c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde c é a taxa de juros, cot é a cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil, e n é o número de dias corridos entre a data de início e a data de vencimento do swap.
Qual é a quantidade máxima de contratos de swap oferecidos?
A quantidade máxima de contratos de swap oferecidos é de até 10.580 contratos.
Qual é o papel das corretoras associadas à BM&FBOVESPA nas operações de swap?
As corretoras associadas à BM&FBOVESPA são responsáveis pelo pré-registro das operações de swap para as instituições que tiverem suas propostas aceitas.
O que é o SCC?
SCC é a sigla para 'Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico', um tipo de contrato registrado na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA).
Qual é o critério utilizado para a apuração das propostas na oferta pública?
O critério utilizado é o de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil.

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