Comunicado
19/03/2009
#73154

COMUNICADO N. 018200

Divulga condições para operação compromissada com instituições credenciadas ao Demab.

                        COMUNICADO N. 018200                         
                        --------------------                         

                                  Divulga condições para a realização
                                  de  operação  compromissada com  as
                                  instituições  credenciadas a operar
                                  com o Demab.                       

     O Banco  Central do Brasil, tendo em vista o disposto no  artigo
10,  inciso  XII,  da  Lei 4.595, de 31/12/1964,  torna  público  que
acolherá,  das   11h15  às  11h30   de  20/03/2009,   propostas   das
instituições credenciadas a operar com o Departamento de Operações do
Mercado Aberto (Demab) para a realização de operação compromissada de
venda  de  títulos públicos com compromisso de revenda assumido  pelo
comprador,  admitindo-se a livre movimentação  dos  títulos,  com  as
seguintes características:                                           

     I - títulos: Letras do Tesouro Nacional (LTN) com vencimento  em
01/07/2010, Notas do Tesouro Nacional Série B (NTN-B) com  vencimento
em 15/05/2017, 15/08/2024, 15/05/2035 e 15/05/2045, Notas do  Tesouro
Nacional Série F (NTN-F) com vencimento em 01/01/2013,  01/01/2014  e
01/01/2017;                                                          

    II - valor financeiro máximo desta oferta: R$4.000.000.000,00;   

   III - preços  unitários  de  venda:  os  utilizados   pelo   Banco
Central  do Brasil em suas operações compromissadas, divulgados  pelo
Demab para a data da liquidação da venda;                            

    IV - divulgação do resultado: 20/03/2009, a partir das 11h30;    

     V - liquidação da venda: 23/03/2009; e                          

    VI - liquidação da revenda: 17/08/2009.                          

2.   Na  formulação das propostas, limitadas a duas por  instituição,
deverão  ser  informados  o  valor  financeiro, em milhares de reais,
e  a  taxa  de  juros, expressa  sob  a  forma  anual, com duas casas
decimais, considerando-se 252 dias úteis.                            

3.   As  propostas deverão ser encaminhadas ao módulo Leilão Informal
Eletrônico  de  Moeda  e de Títulos (Leinf) do  Sistema  Especial  de
Liquidação e de Custódia (Selic).                                    

4.   O  resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-
se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita
pelo  Banco  Central  do  Brasil, a qual será  aplicada  a  todas  as
propostas vencedoras.                                                

5.   A instituição com proposta aceita deverá informar ao Demab,  até
as  17h00 de 20/03/2009,  os  vencimentos e  os  respectivos  valores
financeiros dos títulos objeto de sua compra.                        

6.   O  preço unitário da revenda será calculado conforme a  seguinte
fórmula:                                                             
                                   m/252                   (n-m)/252 
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100)     - CJ] x (1 + Tj/100)         

Onde:                                                                
PUrevenda  =  preço unitário de revenda, arredondado na  oitava  casa
decimal;                                                             
PUvenda  =  preço  unitário de venda, conforme definido  no  primeiro
parágrafo, inciso III;                                               
Tj = taxa de juros definida no quarto parágrafo;                     
m  = número de dias úteis compreendidos entre a data de liquidação da
venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);                   
CJ  = cupom de juros unitário pago pelo título durante a vigência  da
operação (*);                                                        
n  = número de dias úteis compreendidos entre a data de liquidação da
venda e a data de liquidação da revenda.                             

(*)  Não  havendo pagamento de cupom de juros durante  o  período  de
vigência da operação, CJ e m terão valor zero.                       

7.   As operações  cujo  título  pague  cupom de juros até a  data do
compromisso  devem  ser  registradas  no Selic sob o código 1047,  as
demais, sob o código 1044.                                           

                          Rio de Janeiro, 19 de março de 2009.       


                          Departamento de Operações do Mercado Aberto

                          João Henrique de Paula Freitas Simão       
                          Chefe                                      













Perguntas e respostas

Como é calculado o preço unitário de revenda?
O preço unitário de revenda é calculado conforme a fórmula: PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100)^(m/252) - CJ] x (1 + Tj/100)^((n-m)/252), onde PUrevenda é o preço unitário de revenda, PUvenda é o preço unitário de venda, Tj é a taxa de juros, m é o número de dias úteis entre a liquidação da venda e o pagamento do cupom de juros, CJ é o cupom de juros unitário pago pelo título durante a operação, e n é o número de dias úteis entre a liquidação da venda e a liquidação da revenda.
Qual o valor financeiro máximo da oferta para a operação compromissada?
O valor financeiro máximo da oferta é de R$4.000.000.000,00.
Quando será divulgada a taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil?
A taxa máxima aceita será divulgada no dia 20/03/2009, a partir das 11h30.
Quais títulos públicos foram mencionados para a operação compromissada?
Os títulos mencionados são: Letras do Tesouro Nacional (LTN) com vencimento em 01/07/2010, Notas do Tesouro Nacional Série B (NTN-B) com vencimentos em 15/05/2017, 15/08/2024, 15/05/2035 e 15/05/2045, e Notas do Tesouro Nacional Série F (NTN-F) com vencimentos em 01/01/2013, 01/01/2014 e 01/01/2017.
O que acontece se não houver pagamento de cupom de juros durante a operação?
Se não houver pagamento de cupom de juros durante o período de vigência da operação, CJ e m terão valor zero.
Qual critério será utilizado para apurar o resultado das propostas?
O resultado será apurado pelo critério de taxa única, aceitando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, que será aplicada a todas as propostas vencedoras.
Qual é o período de acolhimento das propostas para a operação compromissada?
O período de acolhimento das propostas é das 11h15 às 11h30 do dia 20/03/2009.
Quando ocorrerá a liquidação da venda e da revenda dos títulos?
A liquidação da venda ocorrerá em 23/03/2009 e a liquidação da revenda em 17/08/2009.
Como devem ser registradas as operações cujo título pague cupom de juros até a data do compromisso?
Essas operações devem ser registradas no Selic sob o código 1047. As demais operações devem ser registradas sob o código 1044.
Como são determinados os preços unitários de venda dos títulos?
Os preços unitários de venda são os utilizados pelo Banco Central do Brasil em suas operações compromissadas, divulgados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab) para a data da liquidação da venda.
O que é uma operação compromissada?
Uma operação compromissada é uma transação em que um título é vendido com o compromisso de recompra em uma data futura, assumido pelo comprador.
O que a instituição com proposta aceita deve fazer após a aceitação?
A instituição deve informar ao Demab, até as 17h00 de 20/03/2009, os vencimentos e os respectivos valores financeiros dos títulos objeto de sua compra.
Onde as propostas devem ser encaminhadas?
As propostas devem ser encaminhadas ao módulo Leilão Informal Eletrônico de Moeda e de Títulos (Leinf) do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Como devem ser formuladas as propostas pelas instituições?
As propostas devem informar o valor financeiro em milhares de reais e a taxa de juros anual com duas casas decimais, considerando-se 252 dias úteis. Cada instituição pode enviar até duas propostas.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.