Carta Circular Nº 3.390

                      CARTA-CIRCULAR N. 003390                       
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                                 Esclarece  acerca das  operações  de
                                 financiamento  para   aquisição   de
                                 material de construção destinadas  à
                                 população   de  baixa  renda   e   a
                                 microempreendedores,  para  fins  do
                                 cumprimento da Resolução  nº  3.422,
                                 de 2006.                            

         Em  face  de dúvidas suscitadas por instituições integrantes
do  Sistema  Financeiro Nacional, esclarecemos que  as  operações  de
financiamento destinadas à compra de material de construção:         

         I  -  podem  ser  consideradas para fins do  cumprimento  da
exigibilidade  de aplicações de que trata o art. 1º da  Resolução  nº
3.422, de 30 de novembro de 2006, desde que destinadas à população de
baixa renda e a microempreendedores;                                 

         II  -  incluem-se  na  categoria de  financiamento  de  bens
essenciais  ao  empreendimento, para fins do  disposto  no  art.  4°,
inciso II, da Resolução nº 3.422, de 2006.                           

                                       Brasília, 27 de março de 2009.

            Departamento de Normas do Sistema Financeiro             

                    Amaro Luiz de Oliveira Gomes                     
                                Chefe