Resolução Nº 3.725

                        RESOLUCAO N. 003725                          
                        -------------------                          

                                 Altera condições estabelecidas  pela
                                 Resolução nº 3.714, de 16  de  abril
                                 de  2009,  com  vistas a  transferir
                                 recursos   da   linha   de   crédito
                                 instituída ao amparo de recursos  do
                                 BNDES     para   financiamento    de
                                 capital  de  giro  a agroindústrias,
                                 indústrias     de     máquinas     e
                                 equipamentos    agrícolas    e     a
                                 cooperativas agropecuárias.         

         O  Banco  Central do Brasil, na forma do art. 9º da  Lei  nº
4.595,  de  31  de  dezembro de 1964, torna público  que  o  Conselho
Monetário Nacional, em sessão extraordinária realizada em 15 de  maio
de 2009, com base no art. 4º, inciso VI, da Lei nº 4.595, de 1964,  e
§ 4º do art. 19 da Lei nº 11.922, de 13 de abril de 2009,            

         R E S O L V E U:                                            

         Art.  1º   A  Resolução nº 3.714, de 16 de  abril  de  2009,
passa a vigorar acrescido do seguinte art. 1º-A:                     

         "Art.  1º-A   Fica  o BNDES autorizado  a  repassar  aos    
         bancos  públicos federais até R$5.000.000.000,00  (cinco    
         bilhões  de reais) dos recursos estabelecidos no  inciso    
         II  do  art.  1º,  para  que estes  atuem  como  agentes    
         operadores   de   linha   de   crédito   destinada    ao    
         financiamento  de capital de giro, diretamente  ou  como    
         coordenadores  de  operações  sindicalizadas   a   serem    
         realizadas  em  conjunto  com  instituições  financeiras    
         autorizadas  a funcionar pelo Banco Central  do  Brasil,    
         nas seguintes condições:                                    

         I   -  agentes  financeiros:  bancos  públicos  federais    
         isoladamente    ou   em   conjunto   com    instituições    
         financeiras  autorizadas a funcionar pelo Banco  Central    
         do Brasil;                                                  

         II  -  remuneração dos agentes financeiros, com base  no    
         valor  contratado:  até 4% a.a.  (quatro  por  cento  ao    
         ano);                                                       

         III  -  os recursos podem ser repassados pelo BNDES  aos    
         bancos  públicos federais pelo mesmo custo  de  captação    
         deste  no  Tesouro  Nacional,  de  que  trata o art.  1º    
         da Medida Provisória nº 453, de 22 de janeiro de 2009;      

         IV   -  beneficiários:  agroindústrias,  indústrias   de    
         máquinas   e   equipamentos  agrícolas  e   cooperativas    
         agropecuárias;                                              

         V  -  limite  por empresa: a critério do  banco  público    
         federal que receber os recursos do BNDES;                   

         VI  -  encargo  financeiro: taxa  efetiva  de  juros  de    
         11,25%  a.a.  (onze inteiros e vinte e cinco  centésimos    
         por cento ao ano);                                          

         VII  - prazo de reembolso: até 24 (vinte e quatro) meses    
         incluídos,  para  o principal, até 12  (doze)  meses  de    
         carência;                                                   

         VIII  -  periodicidade  dos pagamentos:  a  critério  do    
         banco público federal que receber os recursos do BNDES;     

         IX  -  risco  operacional: do banco público federal  que    
         receber  os  recursos do BNDES, nas operações  por  eles    
         efetuadas  diretamente, ou das instituições financeiras,    
         conforme   o  risco  por  elas  assumido  nas  operações    
         sindicalizadas;                                             

         X - prazo de contratação: até 31 de dezembro de 2009;       

         XI  - fica vedado o repasse desses recursos pelos bancos    
         públicos federais para outras instituições financeiras;     

         XII  -  ficam  os bancos públicos federais que  captarem    
         recursos  nos  termos  deste  artigo  responsáveis  pelo    
         acompanhamento e monitoramento das operações de  crédito    
         efetuadas." (NR)                                            

         Art.  2º   Esta  resolução entra em vigor  na  data  de  sua
publicação.                                                          

                                  Rio de Janeiro, 15 de maio de 2009.




                    Henrique de Campos Meirelles                     
                             Presidente