Carta Circular Nº 3.438

Os grupos de serviços incluem: STR - Sistema de Transferência de Reservas; RDC - Redesconto do Banco Central; RCO - Recolhimento Compulsório; SEL - Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic); CIR - Meio Circulante (Mecir); SLB - Sistema de Lançamentos do Banco Central; e GEN - Serviços Genéricos.

O requerente deve iniciar os testes de comprovação de capacidade tecnológica no prazo de cento e oitenta dias a partir da data de entrega do pedido.

A Carta-Circular nº 3.438 entrou em vigor na data da sua publicação, em 24 de março de 2010.

O pedido de abertura de conta deve conter: nome, CNPJ e endereço completo do requerente; nome, telefone e e-mail do diretor responsável pelo Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) ou equivalente; nome, telefone e e-mail dos responsáveis pela condução dos testes; intenção de participar da Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe), se aplicável; forma principal de acesso ao STR; e nome, CNPJ e telefone do prestador de serviço que o requerente pretende contratar como PSTI, se aplicável.

O requerente que utilizar a RSFN como principal meio de acesso ao STR deve solicitar a sua conexão a essa rede, conforme disposto na Circular nº 3.424, de 12 de dezembro de 2008.

Somente as mensagens testadas com êxito estarão disponíveis no ambiente de produção. A autorização para utilização das mensagens está condicionada à habilitação do requerente à prática da respectiva modalidade de operação.

Após a aprovação nos testes, o requerente deve indicar ao Deban, com antecedência mínima de cinco dias úteis, a data de abertura da conta. Para Conta de Liquidação de câmara ou prestador de serviço de compensação e de liquidação, a data de abertura está condicionada à conclusão do processo de autorização de funcionamento.

As etapas dos testes incluem: testes de simulação de operações diárias e testes de contingência.

A instituição financeira e o prestador de serviços de compensação e de liquidação devem manter a documentação completa de elaboração, validação e implementação do cronograma de testes, para eventual análise pelo Banco Central do Brasil.

As etapas dos testes incluem: testes de infraestrutura e de sistemas, testes de simulação de operações diárias, testes de carga e testes de contingência.

A Carta-Circular nº 3.406, de 13 de julho de 2009, foi revogada pela Carta-Circular nº 3.438.

A abertura de conta Reservas Bancárias ou de Conta de Liquidação deve seguir os procedimentos estabelecidos na Carta-Circular, incluindo a comprovação da capacidade tecnológica e operacional do requerente para acesso ao Sistema de Transferência de Reservas (STR).

Se o requerente não iniciar os testes no prazo de cento e oitenta dias, o pedido perderá a validade e será necessário fazer uma nova solicitação para reinício do processo.