Carta Circular Nº 3.441

                      CARTA-CIRCULAR N. 003441                       
                      ------------------------                       
                               Esclarece  sobre  a  remessa   do  do-
                               cumento  de  código 4050 - Consolidado
                               Econômico-Financeiro    (Conef)  pelas
                               instituições   financeiras  e   demais
                               instituições  autorizadas a  funcionar
                               pelo Banco Central do Brasil.         

       Esclarecemos  que  a remessa do documento  de  código  4050  -
Consolidado  Econômico-Financeiro  (Conef),  para  transferência   de
arquivo ao Banco Central do Brasil, de que trata o parágrafo único do
art.  2º  da Circular nº 2.984, de 15 de junho de 2000, com a redação
dada  pelo  art.  4º da Circular nº 3.402, de 28 de agosto  de  2008,
somente  é  obrigatória  para as instituições  financeiras  e  demais
instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil que
possuírem,  em  qualquer  dos  meses do trimestre,  participações  em
empresas não financeiras:                                            

       I   -   que   devam   ter  as  suas  demonstrações   contábeis
consolidadas, nos termos do art. 3º da Resolução nº 2.723, de  31  de
maio  de 2000, com a redação dada pelo art. 1º da Resolução nº 2.743,
de 28 de junho de 2000;                                              

       II  - registradas no ativo circulante e que não tenham as suas
demonstrações contábeis consolidadas, nos termos definidos pelo  art.
5º da Resolução nº 2.723, de 2000.                                   

2.      A  transação PESP930 do Sistema de Informações Banco  Central
(Sisbacen) deve ser utilizada para registrar a data-base a partir  da
qual o documento referido no item 1:                                 

        I - não será remetido, no caso de serem apurados saldos nulos
em todas as participações mencionadas nos incisos I e II;            

        II  - deverá ser remetido, no caso de a instituição passar  a
apresentar  saldo positivo em alguma das modalidades de participações
mencionadas nos incisos I e II.                                      

                                       Brasília, 13 de abril de 2010.

                                 Departamento de Monitoramento  do   
                                 Sistema Financeiro e de Gestão da   
                                 Informação                          




                                 Lucio Rodrigues Capelletto          
                                 Chefe, substituto