Comunicado
21/05/2010
#62722

COMUNICADO N. 019742

Divulga declaração de propósito de pretendente a cargo de administração na Santana S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento.

Logo do regulador Banco Central 
                        COMUNICADO N. 019742                         
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                               Divulga  Declaração  de  Propósito  de
                               pretendente  a  cargo de administração
                               na    Santana    S.A.    -    Crédito,
                               Financiamento e Investimento.         

     Divulgamos,  abaixo, o inteiro teor da Declaração  de  Propósito
publicada no jornal Diário do Comércio, nos dias 19 e 20 de  maio  de
2010,  em  atendimento  ao  disposto na Resolução  3.041,  de  28  de
novembro de 2002 e na Circular 3.172, de 30 de dezembro de 2002:     

                      "DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO                       

JOÃO  DOS SANTOS CARITÁ JUNIOR, portador da C.I.R.G. nº 23.600.811-0-
SSP-SP e CPF nº 289.468.288-38. DECLARA sua intenção de exercer cargo
de   administração  na  SANTANA  S.A.  -  CRÉDITO,  FINANCIAMENTO   E
INVESTIMENTO e que preenche as condições estabelecidas no art. 2º  da
Resolução 3.041, de 28 de novembro de 2002. ESCLARECE que, nos termos
da  regulamentação em vigor, eventuais objeções à presente declaração
devem  ser  comunicadas diretamente ao Banco Central  do  Brasil,  no
endereço  abaixo,  no  prazo  de quinze  dias  contados  da  data  da
publicação  desta,  por  meio  formal  em  que  os  autores   estejam
devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória,
observado que o declarante pode, na forma da legislação em vigor, ter
direito a vistas do processo respectivo.                             

BANCO  CENTRAL  DO  BRASIL. Departamento de  Organização  do  Sistema
Financeiro. Gerência Técnica em São Paulo. Av. Paulista, nº 1804 - 5º
andar - São Paulo-SP - CEP 01310-922.-                               

                           Brasília, 21 de maio de 2010.             

                           Departamento  de  Organização  do  Sistema
                           Financeiro                                

                           Luiz Edson Feltrim                        
                           Chefe

Perguntas e respostas

O que é a Declaração de Propósito mencionada no comunicado?
A Declaração de Propósito é um documento no qual um pretendente a cargo de administração em uma instituição financeira declara sua intenção de exercer o cargo e afirma que preenche as condições estabelecidas pela regulamentação vigente.
Para onde devem ser enviadas as objeções à Declaração de Propósito?
As objeções à Declaração de Propósito devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no Departamento de Organização do Sistema Financeiro, Gerência Técnica em São Paulo, localizado na Av. Paulista, nº 1804 - 5º andar - São Paulo-SP - CEP 01310-922.
Quem é o pretendente ao cargo de administração na Santana S.A. mencionado no comunicado?
O pretendente ao cargo de administração na Santana S.A. mencionado no comunicado é João dos Santos Caritá Junior.
Qual é o prazo para comunicar eventuais objeções à Declaração de Propósito?
O prazo para comunicar eventuais objeções à Declaração de Propósito é de quinze dias contados da data da publicação da declaração.
Quais documentos regulamentam a Declaração de Propósito?
A Declaração de Propósito é regulamentada pela Resolução 3.041, de 28 de novembro de 2002, e pela Circular 3.172, de 30 de dezembro de 2002.
Quem assinou o comunicado divulgado em 21 de maio de 2010?
O comunicado divulgado em 21 de maio de 2010 foi assinado por Luiz Edson Feltrim, Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil.
Qual é a finalidade da Declaração de Propósito?
A finalidade da Declaração de Propósito é informar ao público e às autoridades competentes sobre a intenção de um indivíduo de assumir um cargo de administração em uma instituição financeira, permitindo que eventuais objeções sejam comunicadas ao Banco Central do Brasil.

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