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Revogada
Norma
09/06/2010
#54142
Revogada
Norma
Carta Circular Nº 3.452
Divulga procedimentos para abertura de contas Reservas Bancárias e de Liquidação, incluindo comprovação de capacidade tecnológica para acesso ao STR.
Perguntas e respostas
O que acontece se o requerente não iniciar os testes de comprovação de capacidade tecnológica dentro do prazo?
O pedido perde a validade e será necessária uma nova solicitação para reinício do processo.
O que deve ser feito após a aprovação nos testes?
O requerente deve indicar ao Deban, com antecedência mínima de cinco dias úteis, a data de abertura da conta. Para Conta de Liquidação de câmara ou prestador de serviço de compensação e de liquidação, a data depende também da conclusão do processo de autorização de funcionamento.
O que deve ser feito se o requerente utilizar a Internet como principal meio de acesso ao STR?
O plano de testes deve abranger as etapas de testes de simulação de operações diárias e testes de contingência.
Quais informações devem ser incluídas no pedido de abertura de conta?
O pedido deve conter: nome, CNPJ e endereço completo do requerente; nome, telefone e e-mail do diretor responsável pelo SPB ou equivalente e dos responsáveis pelos testes; intenção de participar da Compe, se aplicável; forma principal de acesso ao STR; e nome, CNPJ e telefone do prestador de serviço PSTI, se aplicável.
Quais são os links onde podem ser consultados os códigos de identificação dos participantes do STR?
Os códigos podem ser consultados nos endereços http://www.bcb.gov.br/?SPBTRANS e http://www.rsfn.net.br, ou no arquivo ASTR003 - Relação de Participantes do STR, obtido por meio da mensagem GEN0014 do Catálogo de Mensagens e de Arquivos da RSFN.
O que é a Carta-Circular n. 003452?
A Carta-Circular n. 003452 divulga procedimentos para a abertura de conta Reservas Bancárias e de Conta de Liquidação, conforme a Circular nº 3.438, de 2 de março de 2009.
Como o Deban pode intervir no processo de testes?
O Deban pode, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, determinar a repetição de uma ou mais etapas dos testes, mesmo que já tenham sido declaradas como cumpridas pelo requerente.
Quais são as etapas dos testes para instituições que utilizam a RSFN como principal meio de acesso ao STR?
As etapas são: testes de infraestrutura e de sistemas, testes de simulação de operações diárias, testes de carga e testes de contingência.
Quais são os grupos de serviços que devem ser testados por instituições obrigatoriamente titulares de conta Reservas Bancárias?
Os grupos de serviços são: STR, RDC, RCO, SEL, CIR, SLB e GEN.
Quais são os tipos de contas mencionadas na Carta-Circular n. 003452?
São mencionadas a conta Reservas Bancárias e a Conta de Liquidação.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
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