Comunicado
13/01/2011
#48965

COMUNICADO N. 020492

Divulga as condições para oferta pública de operações de swap cambial com ajuste periódico.

                        COMUNICADO N. 020492                         
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                                  Divulga as condições de oferta  pú-
                                  blica para a realização  de  opera-
                                  ções de swap.                      

     O Banco Central do Brasil, considerando o disposto  na Resolução
2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna públi-
co que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 14 de janeiro de  2011,  aco-
lherá propostas das instituições financeiras participantes do  módulo
OFPUB para a realização de operações de swap a serem  registradas  na
Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros  (BM&FBOVESPA)  na  forma  do
"Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCC", daquela bolsa,
com as seguintes características:                                    

                           Posição        Posição                    
 Data de     Data de       assumida       assumida        Quantidade 
 Início      Vencimento    pelo           pelas           de         
                           Banco Central  instituições    contratos  

 17/1/2011   01/4/2011     vendedora      compradora      até  3.000 
 17/1/2011   01/7/2011     vendedora      compradora      até  7.000 
 17/1/2011   02/1/2012     vendedora      compradora      até 10.000 

2.   A  presente  oferta  pública  será realizada exclusivamente pelo
módulo OFPUB, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquida-
ção e de Custódia (Selic).                                           

3.   Na  formulação  das propostas,limitadas a cinco por instituição,
deverá  ser  informada  a  quantidade  de  contratos  e  a respectiva
cotação, com quatro casas decimais.                                  

4.   Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério
de preço único, acatando-se  todas as propostas com cotação  igual ou
inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual
será aplicada a todas as propostas vencedoras.                       

5.   O resultado desta  oferta  pública será  divulgado  em 14/1/2011
a partir das 12h45.                                                  

6.   Após  a  divulgação  do  resultado,  o  Banco  Central do Brasil
enviará à BM&FBOVESPA a  relação  das  instituições  contempladas,  a
quantidade de contratos aceita para  cada  uma  e  a  taxa  de  juros
representativa de cupom cambial de cada operação de swap,  de  acordo
com a seguinte fórmula:                                              
     c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:                       

     c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como
taxa  linear  anual, base  360  dias corridos, com arredondamento  na
terceira casa decimal;                                               
     cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;           
     n = número de dias corridos compreendido entre a data de  início
do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.           

7.   Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março
de  2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas  deverão
eleger  uma corretora associada àquela  bolsa  para  que  proceda  ao
pré-registro das operações de swap de que se trata.                  

8.   As  pessoas  físicas  e  as  demais  pessoas  jurídicas  poderão
participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.                        

                          Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.     


                          Departamento de Operações do Mercado Aberto

                          João Henrique de Paula Freitas Simão       
                          Chefe                                      













Perguntas e respostas

O que é o 'Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCC'?
O 'Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCC' é um tipo de contrato registrado na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA) que permite a realização de operações de swap cambial com ajustes periódicos.
Qual critério será utilizado na apuração da oferta pública?
Na apuração da oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
O que as instituições devem fazer após terem suas propostas aceitas?
As instituições que tiverem suas propostas aceitas devem eleger uma corretora associada à BM&FBOVESPA para que proceda ao pré-registro das operações de swap.
Qual é a quantidade máxima de contratos de swap que podem ser ofertados?
A quantidade máxima de contratos de swap que podem ser ofertados é:
  • Até 3.000 contratos com vencimento em 01/4/2011
  • Até 7.000 contratos com vencimento em 01/7/2011
  • Até 10.000 contratos com vencimento em 02/1/2012
Como deve ser informada a cotação nas propostas?
Na formulação das propostas, deve ser informada a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.
Como será calculada a taxa de juros representativa de cupom cambial?
A taxa de juros representativa de cupom cambial será calculada de acordo com a fórmula: c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:
  • c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal;
  • cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;
  • n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
O que é o módulo OFPUB?
O módulo OFPUB é um sistema previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) utilizado para a realização de ofertas públicas.
Quais são as datas de início e vencimento dos contratos de swap mencionados?
As datas de início e vencimento dos contratos de swap são:
  • Início: 17/1/2011, Vencimento: 01/4/2011
  • Início: 17/1/2011, Vencimento: 01/7/2011
  • Início: 17/1/2011, Vencimento: 02/1/2012
Quem pode participar da oferta pública de swap?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública de swap por intermédio das instituições financeiras participantes do módulo OFPUB.
Quando será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado da oferta pública será divulgado em 14/1/2011 a partir das 12h45.

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