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Comunicado
08/02/2011
#68799
Comunicado
COMUNICADO N. 020582
Divulga declaração de propósito para transferência de controle societário do NBC Brasil Bank S.A. Banco Múltiplo.
COMUNICADO N. 020582
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Divulga Declaração de Propósito
relativa à transferência de controle
societário do NBC Brasil Bank S.A.
Banco Múltiplo.
Divulgamos, abaixo, o inteiro teor da Declaração de Propósito
publicada no Jornal do Comércio de Porto Alegre, nos dias 28 e 31 de
janeiro de 2011, em atendimento ao disposto na Resolução 3.040, de 28
de novembro de 2002, e na Circular 3.179, de 26 de fevereiro de 2003:
"DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
THE BANK OF NOVA SCOTIA
A pessoa jurídica abaixo identificada, por intermédio do presente
instrumento,
I - D E C L A R A sua intenção de adquirir o controle societário
indireto do NBC Brasil Bank S.A. Banco Múltiplo, o qual passará a
funcionar com as características abaixo especificadas, negócio cuja
concretização depende da aprovação do Banco Central do Brasil,
conforme previsto no Contrato de Compra e Venda de Ações firmado em 3
de dezembro de 2010 (-Contrato de Compra e Venda-) entre NBC Invest
S. à R.L., Nuevo Banco Comercial Holding B.V. e Tecevall S.A., na
qualidade de vendedores, The Bank of Nova Scotia, na qualidade de
comprador e outras partes, conforme definido no Contrato de Compra e
Venda:
Denominação social: NBC Brasil Bank S.A. Banco Múltiplo
Local da sede: Rua Uruguai, n.º 155, cidade de Porto Alegre, Estado
do Rio Grande do Sul, CEP 90010-14
Carteiras: Banco múltiplo com carteiras comercial e de investimento.
Novos integrantes do grupo de controle: The Bank of Nova Scotia,
instituição financeira inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas (-CNPJ/MF-) sob o n.º 05.556.171/0001-15, pretende adquirir
100% (cem por cento) do capital social do Nuevo Banco Comercial S.A.,
instituição financeira inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.733.797/0001-
50, o qual detém 99,99% (noventa e nove por cento) das ações
representativas do capital social do NBC Brasil Bank S.A. Banco
Múltiplo, instituição financeira inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
74.828.799/0001-45.
II - E S C L A R E C E que, nos termos da regulamentação em vigor,
eventuais objeções à presente declaração devem ser comunicadas
diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo
de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta, por meio
formal em que os autores estejam devidamente identificados,
acompanhado da documentação comprobatória, observado que os
declarantes podem, na forma da legislação em vigor, ter direito a
vistas do processo respectivo.
BANCO CENTRAL DO BRASIL - DEORF - Departamento de Organização do
Sistema Financeiro - Gerência Técnica em Porto Alegre
Rua 7 de Setembro, 586 - 12º andar
90010-190 - Porto Alegre (RS)
Processo n.º 1101503038.
Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2011.-
Brasília, 8 de fevereiro de 2011.
Departamento de Organização do Sistema
Financeiro
Adalberto Gomes da Rocha
Chefe, substituto
Perguntas e respostas
Qual é o número do processo relacionado à Declaração de Propósito?
O número do processo relacionado à Declaração de Propósito é 1101503038.
Qual é o endereço do Banco Central do Brasil para comunicar objeções?
O endereço do Banco Central do Brasil para comunicar objeções é Rua 7 de Setembro, 586 - 12º andar, 90010-190 - Porto Alegre (RS).
Quem são as partes envolvidas no Contrato de Compra e Venda de Ações?
As partes envolvidas no Contrato de Compra e Venda de Ações são NBC Invest S. à R.L., Nuevo Banco Comercial Holding B.V. e Tecevall S.A. como vendedores, e The Bank of Nova Scotia como comprador.
Qual é o endereço da sede do NBC Brasil Bank S.A. Banco Múltiplo?
O endereço da sede do NBC Brasil Bank S.A. Banco Múltiplo é Rua Uruguai, n.º 155, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90010-14.
O que é a Declaração de Propósito mencionada?
A Declaração de Propósito é um documento que expressa a intenção de uma entidade em realizar uma ação específica, como a aquisição de controle societário de outra empresa. No caso, refere-se à intenção do The Bank of Nova Scotia de adquirir o controle societário indireto do NBC Brasil Bank S.A. Banco Múltiplo.
Como devem ser comunicadas eventuais objeções à Declaração de Propósito?
Eventuais objeções devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço especificado, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, por meio formal em que os autores estejam devidamente identificados e acompanhados da documentação comprobatória.
Qual é a porcentagem do capital social do NBC Brasil Bank S.A. Banco Múltiplo que o The Bank of Nova Scotia pretende adquirir?
O The Bank of Nova Scotia pretende adquirir 100% do capital social do Nuevo Banco Comercial S.A., que detém 99,99% das ações representativas do capital social do NBC Brasil Bank S.A. Banco Múltiplo.
Qual é o objetivo da Declaração de Propósito publicada?
O objetivo da Declaração de Propósito é informar publicamente a intenção do The Bank of Nova Scotia de adquirir o controle societário indireto do NBC Brasil Bank S.A. Banco Múltiplo, em conformidade com a regulamentação vigente e sujeita à aprovação do Banco Central do Brasil.
Quais são os documentos regulamentares mencionados na Declaração de Propósito?
Os documentos regulamentares mencionados são a Resolução 3.040, de 28 de novembro de 2002, e a Circular 3.179, de 26 de fevereiro de 2003.
Quais são as carteiras do NBC Brasil Bank S.A. Banco Múltiplo?
O NBC Brasil Bank S.A. Banco Múltiplo possui carteiras comercial e de investimento.
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