Comunicado
11/02/2011
#56564

COMUNICADO N. 020597

Divulga declaração de propósito de pretendente a cargo de administração em empresas do Grupo Porto Seguro.

                        COMUNICADO N. 020597                         
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                                 Divulga  Declaração de Propósito  de
                                 pretendente     a      cargo      de
                                 administração nas empresas  PORTOSEG
                                 S.A.  -  Crédito,  Financiamento   e
                                 Investimento,       PORTOPAR       -
                                 Distribuidora de Títulos  e  Valores
                                 Mobiliários  Ltda.  e  Porto  Seguro
                                 Administradora de Consórcios Ltda.  

     Divulgamos,  abaixo, o inteiro teor da Declaração  de  Propósito
publicada  no  jornal O Estado de São Paulo,  nos  dias  9  e  10  de
fevereiro de 2011, em atendimento ao disposto na Resolução 3.041,  de
28  de novembro de 2002, e nas Circulares 3.172, de 30 de dezembro de
2002, e 3.433, de 3 de fevereiro de 2009:                            

                      "DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO                       

JOSÉ  JÚLIO CARVALHO DE MELO, portador da cédula de identidade RG  nº
11.322.183-6-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 043.950.148-28       
DECLARA sua intenção de exercer cargo de administração nas Sociedades
Financeiras  do  Grupo  Porto  Seguro:  PORTOSEG  S.A.   -   Crédito,
Financiamento e Investimento, PORTOPAR - Distribuidora de  Títulos  e
Valores Mobiliários Ltda. e Porto Seguro Administradora de Consórcios
Ltda.                                                                
DECLARA, ainda, que preenche as condições estabelecidas no art. 2º da
Resolução  3.041,  de 28 de novembro de 2002 e art.  22  da  Circular
3.433, de 03 de fevereiro de 2009.                                   
ESCLARECE  que,  nos  termos da regulamentação  em  vigor,  eventuais
objeções  à presente declaração devem ser comunicadas diretamente  ao
Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de quinze  dias
contados  da  data  da publicação desta, por meio formal  em  que  os
autores    estejam   devidamente   identificados,   acompanhado    da
documentação  comprobatória, observado que os declarantes  podem,  na
forma  da  legislação  em vigor, ter direito  a  vistas  do  processo
respectivo.                                                          

BANCO  CENTRAL  DO  BRASIL - Departamento de Organização  do  Sistema
Financeiro - DEORF - Gerência Técnica em São Paulo                   
Avenida Paulista, nº 1804, Bela Vista - CEP 01310-922 - São Paulo/SP 

                São Paulo, 02 de fevereiro de 2011.-                 

                               Brasília, 11 de fevereiro de 2011.    

                               Departamento    de   Organização    do
                               Sistema Financeiro                    

                               Luiz Edson Feltrim                    
                               Chefe                                 




Perguntas e respostas

Qual é o prazo para comunicar eventuais objeções à Declaração de Propósito?
O prazo para comunicar eventuais objeções é de quinze dias contados da data da publicação da Declaração de Propósito.
Quais regulamentações são mencionadas na Declaração de Propósito?
São mencionadas a Resolução 3.041, de 28 de novembro de 2002, e as Circulares 3.172, de 30 de dezembro de 2002, e 3.433, de 3 de fevereiro de 2009.
Quem assinou o comunicado do Departamento de Organização do Sistema Financeiro?
O comunicado foi assinado por Luiz Edson Feltrim, Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro.
O que é a Declaração de Propósito mencionada no comunicado?
A Declaração de Propósito é um documento no qual um pretendente a cargo de administração em uma empresa financeira declara sua intenção de exercer o cargo e afirma que preenche as condições estabelecidas em regulamentações específicas.
Para onde devem ser enviadas as objeções à Declaração de Propósito?
As objeções devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no Departamento de Organização do Sistema Financeiro (DEORF), Gerência Técnica em São Paulo, localizado na Avenida Paulista, nº 1804, Bela Vista, CEP 01310-922, São Paulo/SP.
Quais empresas do Grupo Porto Seguro estão envolvidas na Declaração de Propósito?
As empresas envolvidas são PORTOSEG S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, PORTOPAR - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., e Porto Seguro Administradora de Consórcios Ltda.
Quem é o pretendente ao cargo de administração nas empresas do Grupo Porto Seguro?
O pretendente é José Júlio Carvalho de Melo, portador da cédula de identidade RG nº 11.322.183-6-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 043.950.148-28.

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