Comunicado
23/03/2011
#65956

COMUNICADO N. 020775

Divulga declaração de propósito de pretendente a cargo de administração na Caixa Estadual S.A. - Agência de Fomento/RS.

                        COMUNICADO N. 020775                         
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                                 Divulga  Declaração de Propósito  de
                                 pretendente     a      cargo      de
                                 administração   na  Caixa   Estadual
                                 S.A.   -   Agência   de   Fomento/RS
                                 (CaixaRS).                          

     Divulgamos,  abaixo, o inteiro teor da Declaração  de  Propósito
publicada no Jornal Zero Hora, nos dias 17 e 18 de março de 2011,  em
atendimento ao disposto na Resolução 3.041, de 28 de novembro de 2002
e na Circular 3.172, de 30 de dezembro de 2002:                      

                      "DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO                       

José  Antônio Chaves Franco, Carteira de Identidade n.º 6004840754  -
SJS/RS e CPF n.º 002428610 91, declara sua intenção de exercer  cargo
de  administração  na  Caixa Estadual S.A  -  Agência  de  Fomento/RS
(CaixaRS),  com  sede na cidade de Porto Alegre  (RS),  na  rua  Gen.
Andrade  Neves,  175 - Bairro Centro, inscrita  no  CNPJ  sob  o  n.º
02885855/0001-72 e que preenche as condições estabelecidas no art. 2º
da Resolução n.º 3.041, de 28 de novembro de 2002.                   
Esclarece  que,  nos  termos da regulamentação  em  vigor,  eventuais
objeções  à presente declaração devem ser comunicadas diretamente  ao
Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de quinze dias,
contados  da  data  da publicação desta, por meio formal  em  que  os
autores    estejam   devidamente   identificados,   acompanhado    da
documentação  comprobatória, observado que os declarantes  podem,  na
forma  da  legislação  em vigor, ter direito  a  vistas  do  processo
respectivo.                                                          

BANCO  CENTRAL  DO  BRASIL - Departamento de Organização  do  Sistema
Financeiro (DEORF)                                                   
Rua Sete de Setembro, 586 - 12º andar, sala 1202                     
90010-190 - Porto Alegre (RS).-                                      

                                 Brasília, 23 de março de 2011.      

                                 Departamento   de   Organização   do
                                 Sistema Financeiro                  

                                 Luiz Edson Feltrim                  
                                 Chefe                               












Perguntas e respostas

Quem assinou o Comunicado N. 020775?
O Comunicado N. 020775 foi assinado por Luiz Edson Feltrim, Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil.
Qual é o prazo para comunicar objeções à Declaração de Propósito?
O prazo para comunicar objeções é de quinze dias, contados a partir da data de publicação da Declaração de Propósito.
Qual é o endereço do Banco Central do Brasil para envio de objeções?
O endereço do Banco Central do Brasil para envio de objeções é Rua Sete de Setembro, 586 - 12º andar, sala 1202, 90010-190 - Porto Alegre (RS).
O que é a Declaração de Propósito?
A Declaração de Propósito é um documento onde um pretendente a cargo de administração em uma instituição financeira declara sua intenção de exercer o cargo e afirma que preenche as condições estabelecidas pela regulamentação vigente.
Qual é o propósito do Comunicado N. 020775?
O Comunicado N. 020775 divulga a Declaração de Propósito de José Antônio Chaves Franco, que pretende exercer um cargo de administração na Caixa Estadual S.A. - Agência de Fomento/RS (CaixaRS).
Quem deve ser comunicado em caso de objeções à Declaração de Propósito?
Eventuais objeções à Declaração de Propósito devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, especificamente ao Departamento de Organização do Sistema Financeiro (DEORF).
Qual é a regulamentação mencionada na Declaração de Propósito?
A regulamentação mencionada inclui a Resolução 3.041, de 28 de novembro de 2002, e a Circular 3.172, de 30 de dezembro de 2002.

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