Comunicado
28/03/2011
#49704

COMUNICADO N. 020799

Divulga condições para oferta pública de operações de swap cambial com ajuste periódico.

                        COMUNICADO N. 020799                         
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                                  Divulga as condições de oferta  pú-
                                  blica para a realização  de  opera-
                                  ções de swap.                      

     O Banco Central do Brasil, considerando o disposto  na Resolução
2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna públi-
co que, das 12:15 às 12:45 horas  do  dia 28 de  março  de 2011, aco-
lherá propostas das instituições financeiras participantes do  módulo
Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB) para a realização de  opera-
ções de swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias   e
e Futuros (BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato  de  Swap  Cambial  com
Ajuste Periódico - SCC", daquela bolsa, com as seguintes  caracterís-
ticas:                                                               

                          Posição         Posição                    
 Data de     Data de      assumida        assumida        Quantidade 
 Início      Vencimento   pelo            pelas           de         
                          Banco Central   instituições    Contratos  

 1/4/2011     1/6/2011      vendedora      compradora    até 16.500  

2.   A  presente  oferta  pública  será realizada exclusivamente pelo
módulo OFPUB, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquida-
ção e de Custódia (Selic).                                           

3.   Na formulação das propostas,limitadas a cinco  por  instituição,
deverá ser informada a quantidade de contratos e a  respectiva  cota-
ção, com quatro casas decimais.                                      

4.   Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério
de preço único, acatando-se  todas as propostas com cotação  igual ou
inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual
será aplicada a todas as propostas vencedoras.                       

5.   O resultado desta  oferta  pública será  divulgado em  28/3/2011
a partir das 13h00.                                                  

6.   Após  a  divulgação  do  resultado,  o  Banco  Central do Brasil
enviará à BM&FBOVESPA a  relação  das  instituições  contempladas,  a
quantidade de contratos aceita para  cada  uma  e  a  taxa  de  juros
representativa de cupom cambial de cada operação de swap,  de  acordo
com a seguinte fórmula:                                              
     c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:                       

     c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como
taxa  linear  anual, base  360  dias corridos, com arredondamento  na
terceira casa decimal;                                               
     cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;           
     n = número de dias corridos compreendido entre a data de  início
do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.           

7.   Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março
de  2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas  deverão
eleger  uma corretora associada àquela  bolsa  para  que  proceda  ao
pré-registro das operações de swap de que se trata.                  

8.   As  pessoas  físicas  e  as  demais  pessoas  jurídicas  poderão
participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.                        

                          Rio de Janeiro, 28 de março de 2011.       


                          Departamento de Operações do Mercado Aberto

                          João Henrique de Paula Freitas Simão       
                          Chefe                                      

Perguntas e respostas

Quais são as datas de início e vencimento das operações de swap mencionadas?
As operações de swap têm início em 1º de abril de 2011 e vencimento em 1º de junho de 2011.
Quem pode participar da oferta pública de operações de swap?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta por intermédio das instituições financeiras participantes do módulo OFPUB.
Qual é a quantidade máxima de contratos de swap que podem ser ofertados?
A quantidade máxima de contratos de swap que podem ser ofertados é de até 16.500.
O que é o Comunicado N. 020799?
O Comunicado N. 020799 divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap pelo Banco Central do Brasil.
Qual é o período para acolhimento de propostas para operações de swap?
O período para acolhimento de propostas é das 12:15 às 12:45 horas do dia 28 de março de 2011.
Qual critério será utilizado na apuração das propostas?
Será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central do Brasil.
Quantas propostas cada instituição financeira pode formular?
Cada instituição financeira pode formular até cinco propostas.
Como será calculada a taxa de juros representativa de cupom cambial?
A taxa de juros representativa de cupom cambial será calculada pela fórmula: c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde c é a taxa de juros, cot é a cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil, e n é o número de dias corridos entre a data de início e a data de vencimento do swap.
Como será realizada a oferta pública de operações de swap?
A oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo OFPUB, conforme previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
O que as instituições cujas propostas forem aceitas devem fazer?
As instituições cujas propostas forem aceitas devem eleger uma corretora associada à BM&FBOVESPA para proceder ao pré-registro das operações de swap.
Quando será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado será divulgado em 28 de março de 2011, a partir das 13h00.

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